Os procedimentos bilaterais incluem operações executadas através das bolsas de valores ou de agentes de mercado .

Período de constituição ( maintenance period ) período durante o qual se calcula o cumprimento das reservas mínimas por parte das instituições de crédito .

Leis regulamentadoras o contrato relativo ao direito de crédito e o contrato entre a contraparte e o banco central nacional que mobiliza o empréstimo como garantia ( contrato de mobilização ) devem estar sujeitos à lei de um Estado Membro da área do euro .

Risco sistémico ( systemic risk ) risco de a incapacidade de uma instituição cumprir as suas obrigações na data devida dar origem à incapacidade de outras instituições cumprirem as suas obrigações na data devida .

Responsabilização ( accountability ) princípio segundo o qual uma autoridade com poder de decisão é responsabilizada pelas suas acções .

Risco de liquidação expressão de carácter geral utilizada para designar o risco de uma liquidação num sistema de transferência não se realizar da forma esperada .

Reservas reservas das contrapartes detidas nas contas de reserva destinadas ao cumprimento das reservas mínimas .

TARGET2 ( TARGET2 ) sistema de segunda geração do TARGET . Liquida pagamentos em euros em moeda do banco central e funciona com base numa plataforma única partilhada de TI , através da qual todas as ordens de pagamento são apresentadas para processamento .

Este risco pode incluir tanto o risco de crédito como o risco de liquidez . Risco de liquidez ( liquidity risk ) o risco de uma contraparte ou um participante num sistema de pagamentos ou de liquidação não liquidarem uma obrigação pelo seu valor total na data devida .

Utilização transfronteiras de activos elegíveis

OPERAÇÕES REVERSÍVEIS As operações reversíveis são as operações através das quais o BCE compra ou vende activos ao abrigo de um acordo de reporte ou realiza operações de crédito com garantias .

Reservas reservas das contrapartes detidas nas contas de reserva destinadas ao cumprimento das reservas mínimas .

Risco de solvabilidade ( solvency risk ) risco de perda devido a incumprimento ( falência ) de um emitente de um activo financeiro ou devido à insolvência da contraparte .

OPERAÇÕES REVERSÍVEIS As operações reversíveis são as operações através das quais o BCE compra ou vende activos ao abrigo de um acordo de recompra ou realiza operações de crédito com garantias .

OPERAÇÕES REVERSÍVEIS As operações reversíveis são as operações através das quais o BCE compra ou vende activos ao abrigo de um acordo de recompra ou realiza operações de crédito contra garantias .

A instituiçª o de regimes diversos para a constituiçª o e utilizaçª o de garantias de uma mesma espØcie , segundo o tipo das partes envolvidas , pressupıe a verificaçª o do estatuto das partes contratantes e tende a originar distorçıes que afectam o bom funcionamento das operaçıes com garantia .

Destas operações de empréstimo activas e passivas resultam proveitos , gerados através da diferença entre as taxas das duas transacções , ou seja , a margem recebida .

BCN A Informação sobre garantias Informação sobre garantias Crédito

Activos de garantia do Eurosistema

TARGET e Activos de Garantia

Activos de garantia elegíveis

Estas são operações em que os bancos centrais compram activos ao abrigo de um acordo de reporte ou concedem empréstimos contra activos dados em garantia ( ver Caixa 4.2 ) .

Logo que o banco central de origem seja informado pelo banco central correspondente de que as garantias foram recebidas , efectua a transferência dos fundos para a contraparte .

A operação pode ser efectuada ao abrigo de um programa de cedência em nome próprio ( em que o banco que oferece o programa é considerado como contraparte final ) , ou através de agente ( em que o banco que oferece o programa actua apenas na qualidade de mandatário , sendo a contraparte final a instituição com a qual se realiza de facto a operação de cedência de títulos ) .

As provisões para futuras responsabilidades e encargos não podem ser utilizadas para ajustar o valor dos activos .

BCN B Garantias

Informação sobre garantias

Garantia imobiliária

Garantia imobi liária

PT

Collateral if applicable

Garantias financeiras ( se aplicável )

Os créditos sobre terceiros utilizados como garantia podem envolver uma diversidade de ordenamentos jurídicos , seja o do devedor , o do credor , o do contrato , ou outro e , por uma questão de certeza jurídica , as partes precisam de saber exactamente qual a lei aplicável para efeitos de validade e prioridade no que respeita à mobilização de créditos sobre terceiros como garantia .

O total das garantias fornecidas ao Eurosistema refere se à soma das garantias nacionais , das garantias transfronteiras detidas através do MBCC e das garantias transfronteiras detidas através das ligações entre SLT .

3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável )

As contrapartes do SEBC podem utilizar activos elegíveis numa base transfronteiras , ou seja , podem obter fundos do banco central nacional do Estado membro no qual se encontram estabelecidas , utilizando activos localizados noutro Estado membro .

Collateral if applicable 3.6 .

BCN B Garantias SLT

Assim , um beneficiário da garantia que exerça o direito de disposição não pode devolver uma garantia equivalente ao prestador da garantia no final da transacção .

Sem preju zo das outras condiç es , estes procedimentos s ser o poss veis se puderem ser constitu das garantias em conformidade com os termos do acordo de participaç o e de cr dito .

Maior necessidade de activos de garantia Praticamente todos os inquiridos solicitam que a nova Lista Única de activos de garantia inclua mais activos de garantia do que a actual Lista 1 .

O BCE tambØm apoia o reconhecimento da substituiçª o de activos , sempre que se estipule no contrato de garantia que o prestador da garantia poderÆ proceder à substituiçª o do objecto desta depois de constituída a garantia ou de efectuada a transferŒncia da sua titularidade e desde que a garantia de substituiçª o nª o seja de valor superior ao da garantia que substitui .

Este risco de crédito é atenuado pela utilização de garantias .

A contraparte deve ficar obrigada a notificar o devedor parte de um contrato de empréstimo sindicado da mobilização desse empréstimo a título de garantia , antes ou imediatamente após essa mobilização .

e. Suspensão da facilidade