Translation of "commission basis" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Basis - translation :

Base

Commission - translation :

Comissão

Commission basis - translation :

Regime de comissão

Keywords : Fundamento Bases Regularmente Base Diariamente Comissão Comissão Comissões Encomenda Serviço

Examples (External sources, not reviewed)

The adjustment is done on the basis of data provided by the European Commission .	Os ajustamentos são efectuados com base em dados fornecidos pela Comissão Europeia .
O n the basis of the results of that examination , the Council and the Commission 5 .	Com base nos resultados daquela análise , o Conselho e a Comissão apresentarão 5 .
Other acts are adopted on the basis of a Commission proposal where the Constitution so provides .	Os demais actos são adoptados sob proposta da Comissão nos casos em que a Constituição o preveja .
On the basis of that report , the Commission may submit proposals for related amendments to this Directive .	Com base nesse relatório , a Comissão pode apresentar propostas de alteração à presente directiva nesse domínio .
On the basis of that report , the Commission may submit proposals for related amendments to this Directive .	Com base nesse relatório , a Comissão poderá apresentar propostas de alteração à presente directiva nesse domínio .
Other acts shall be adopted on the basis of a Commission proposal where the Treaties so provide .	e Promover um sistema internacional baseado numa cooperação multilateral reforçada e uma boa governação ao nível mundial .
Other acts shall be adopted on the basis of a Commission proposal where the Constitution so provides.3.	Os demais actos são adoptados sob proposta da Comissão nos casos em que a Constituição o determinar.3.
Member States shall submit reports to the Commission on their euro coin authentication activities on an annual basis .	Os Estados Membros apresentam anualmente à Comissão relatórios sobre as suas actividades de autenticação de moedas em euros .
The Commission shall assess on a sectoral basis whether specific protection measures are required for European Critical Infrastructures .	A Comissão determina , sector a sector , a necessidade de medidas de protecção específicas para as infra estruturas críticas europeias .
The ECB uses timely business and consumer confidence surveys carried out by the European Commission on a monthly basis .	O BCE utiliza os inquéritos à confiança das empresas e dos consumidores , realizados numa base mensal , pela Comissão Europeia .
The Commission , on the basis of a preliminary draft agreement , could then organise consultations with the ECB and Europol .	A Comissão poderá , com base num anteprojecto de acordo , organizar para esse efeito uma concertação com o BCE e a Europol .
The ECOFIN Council decided today not to act on the basis of the Commission recommendations regarding France and Germany .	O Conselho ECOFIN tomou hoje a decisão de não agir , com base nas recomendações da Comissão Europeia no que respeita à França e à Alemanha .
Union legislative acts may be adopted only on the basis of a Commission proposal, except where the Constitution provides otherwise.	Os actos legislativos da União só podem ser adoptados sob proposta da Comissão, salvo disposição em contrário da Constituição.
On the basis of this consent the Commission shall be appointed by the European Council, acting by a qualified majority.	Com base nessa aprovação, a Comissão é nomeada pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada.
Union legislative acts may only be adopted on the basis of a Commission proposal , except where the Treaties provide otherwise .	Prestar assistência a populações , países e regiões confrontados com catástrofes naturais ou de origem humana
Except where the Constitution provides otherwise , Union legislative acts can be adopted only on the basis of a Commission proposal .	Os actos legislativos da União só podem ser adoptados sob proposta da Comissão , salvo disposição em contrário prevista na Constituição .
Under Article 16 of the Directive , the Commission is required to publish a list of regulated markets on an annual basis .	Segundo o artigo 16º da directiva , a Comissão deve publicar anualmente uma lista de mercados regulamentados .
The President of the European Commission is proposed by the European Council on the basis of the European elections to Parliament.	Controle democrático O Parlamento exerce, em várias circunstâncias, um controlo democrático das outras instituições europeias.
On the basis of these reports , the Council , acting by a qualified majority on a recommendation from the Commission , shall assess for	1 e o parecer d o Parlamento Europeu a que se refere o nP 2 , o Conselho , reunido a nivel de Chefes de Estado ou de Governo , deliberando por maioria qualificada , o mais tardar até 31 de Dezembro de 1996 decidirá , com base nas recomendações d o Conselho a que se refere o n ?
The EU Council reviews the situation once every two years on the basis of reports from the ECB and the European Commission .	O Conselho da UE analisa a situação de dois em dois anos com base em relatórios do BCE e da Comissão Europeia . Se o Conselho ( reunido
On the basis of a recommendation by the Commission , the ECOFIN Council adopts a decision on whether or not an excessive deficit exists .	Com base numa recomendação da Comissão , o Conselho ECOFIN decide sobre a existência ou não de um défice excessivo .
As a result , the Commission should continue to perform these activities carried out until now on a temporary basis , ensuring that the protection of the euro coins is carried out on a basis of stability and independence .	Em consequência , a Comissão deverá continuar a realizar estas actividades que até agora têm sido executadas numa base temporária , assegurando que a protecção das moedas em euros seja levada a cabo num contexto de estabilidade e de independência .
The Council, on the basis of a proposal from the Commission, shall decide on the withdrawal of the suspension referred to in paragraph 1.	o
On the basis of the analyses by these highly regarded international agencies , the Commission selects only swap counterparties with a top notch credit rating	Com base nas análises realizadas por estas sociedades de renome internacional , a Comissão selecciona exclusivamente contrapartes de operações de swap que obtiveram notações de crédito ( credit rating ) de grande qualidade .
In the other fields the Council and Parliament are able to request legislation in most cases the Commission initiates the basis of these proposals.	São diversas as suas principais funções Propor legislação ao Parlamento e ao Conselho (segundo o direito de iniciativa legislativa).
It is now possible, on the basis of Article 280 of the Treaty, that the Commission will take new initiatives, and I would like to suggest to the Commission that it do this at the earliest opportunity.	Agora, há possibilidade de, com base no artigo 280º do Tratado, a Comissão tomar novas iniciativas, e eu gostaria de lhe sugerir que o fizesse, realmente, o mais rapidamente possível.
The Commission declares that Community action in those spheres will be pursued on the basis of the present provisions of the Treaties establishing the European Communities .	A Conferéncia declara que a acção da Comunidade nestes domínios será prosseguida com base nas actuais disposições dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias .
It has served as a basis for applying in the ECB convergence reports and Commission assessments the exchange rate criterion in accordance with its intended scope .	O mesmo tem servido como base de aplicação nos relatórios de convergência do BCE e nas avaliações da Comissão do critério relativo às taxas de juro de acordo com os seus desígnios .
Differential ( German minus US ) Basis points 600 Basis points	Diferencial ( Alernanha menos EUA ) Pontos base 600 Pontos base 600
In addition , it shall inform the Commission of the number of payment service providers concerned and shall , on an annual basis , inform the Commission of the total amount of funds outstanding , as referred to in point ( a ) of Article 21 .	Além disso , informará a Comissão do número de prestadores de serviços de pagamento em causa e , numa base anual , do montante total de fundos de operações em curso , tal como referido no n.º 1 , alínea a ) , do artigo 21º.
If the Commission concludes that this objective has been achieved on a sustainable basis, the provisions of paragraph 3 shall cease to apply on 1 January 2001.	o
The Commission shall adopt implementing measures further specifying the circumstances in which an AIF shall be deemed to employ high levels of leverage on a systematic basis .	A Comissão adopta medidas de execução especificando as circunstâncias nas quais se presumirá que os FIA estão a empregar sistematicamente elevados níveis de alavancagem .
Preventive project monitoring on specific request and by means of written communications, the Commission provides on an on going basis, guidance on the interpretation of underlying contractual rules as well as advice regarding project activities and planning on a case to case basis.	Supervisão preventivo dos projectos após solicitação formal através de comunicações escritas, a Comissão fornece, de forma contínua, orientações sobre a interpretação das regras contratuais, assim como assistência relacionada com o planeamento e actividades do projecto, numa base casuística.
basis points	pontos base
Legal basis	Base jurídica
LEGAL BASIS	BASE JURÍDICA
Legal basis	Base jurídica
Legal basis	desenvolvimento de sistemas de pagamento electrónicos eficientes e modernos , bem como para assegurar a confiança dos utilizadores e para aumentar a eficiência das empresas num mercado de pagamentos moderno . Base jurídica
Legal basis	Enquadramento jurídico
The Commission contribution will take the form of grants awarded on the basis of grant applications submitted by Member States in advance , which will include estimated cost statements .	The Commission contribution will take the form of grants awarded on the basis of grant applications submitted by Member States in advance , which will include estimated cost statements .
developments and priorities in the European Statistical Programme , in particular on the basis of the intermediate evaluation report established by the Commission ( Eurostat ) according to Article 11 ( 2 )	A evolução e as prioridades do Programa Estatístico Europeu , em especial com base no relatório intercalar de avaliação elaborado pela Comissão ( Eurostat ) em conformidade com o n.º 2 do artigo 11.º
The quality of the data transmitted shall be assessed , on the basis of the quality reports , by the Commission with the assistance of the Balance of Payments Committee .	A qualidade dos dados transmitidos será avaliada , com base nos relatórios de qualidade , pela Comissão , com a assistência do Comité Balanças de Pagamentos .
Basis points 1000 I I Bas s points Basis 1000 1000	NL UK Pontos base 1000 Pontos base
For the Commission Member of the Commission	Pela Comissão Membro da Comissão
Before 1 January 1998, the Council, on the basis of a report by the Commission, shall review the operation of provisions concerning transit of goods by road through Austria.	Antes de 1 de Janeiro de 1998, o Conselho, com base no relatório da Comissão, analisa a aplicação das disposições relativas ao tráfego rodoviário de mercadorias em trânsito na Áustria.

Exibir esta página em português