Além disso , deverão ter sido definidas disposições e normas técnicas e contratuais que assegurem a interoperabilidade .

Outras regras para os acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais aplicadas pelo respectivo banco central nacional .

As disposições contratuais especificam outras características dos acordos de recompra aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais .

Os procedimentos para o acesso de fim de dia à facilidade permanente de cedência de liquidez são especificados na Secção 5.3.3 .

5.7.2 Período de vigência do contrato

Outras regras relativas a swaps cambiais são especificadas nas disposições contratuais estabelecidas pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) .

e o Eurosistema pode seleccionar , de acordo com os critérios especificados na Secção 2.2 , um número limitado de contrapartes para a constituição de depósitos a prazo fixo .

Outras disposições relativas aos swaps de divisas encontram se especificadas nos contratos estabelecidos pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) .

5.7.2 Período de vigência do contrato

Jornal Oficial das Comunidades Europeias Outras regras para os acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais aplicadas pelo respectivo banco central nacional .

Os referidos arranjos contratuais deverão

Operações de mercado aberto efectuadas pelo Eurosistema sob a forma de operações reversíveis .

Outras regras aplicáveis às operações reversíveis , efectuadas sob a forma de acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais estabelecidas pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) .

3 ) Foram eliminadas todas as disposições técnicas e contratuais e as práticas e normas de negócio que deram origem no passado a uma segmentação nacional da área do euro .

Os sistemas devem assegurar a aplicação das normas técnicas necessárias para o efeito .

As disposições contratuais estabelecidas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) especificam outras disposições aplicáveis às operações reversíveis , efectuadas sob a forma de contratos de reporte .

Outras regras aplicáveis às operações reversíveis efectuadas sob a forma de acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais estabelecidas pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) .

Outras regras aplicáveis às operações rever síveis , efectuadas sob a forma de acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais estabelecidas pelo respectivo banco central nacio nal ( ou pelo BCE ) .

Tendo em conta que as novas disposições contratuais não são facilmente incorporáveis no que respeita a obrigações antigas, serão necessários vários anos até que as cláusulas sejam integradas na totalidade da dívida.

As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo

Por conseguinte , contém provisões sobre o âmbito do sistema , o papel e as responsabilidades dos participantes , as regras operacionais e de actividade e o quadro contratual e jurídico .

Outras disposições relacionadas com os procedimentos de liquidação são definidas nos acordos contratuais aplicados pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) aos instrumentos específicos de política monetária .

contratual ( 6 ) .

Não sejam necessárias outras disposições contratuais

Artigo 33º Alterações das condições contratuais 1 . Qualquer alteração das condições contratuais comunicadas ao utilizador de serviços de pagamento , nos termos do nº 1 do artigo 31º , será proposta pelo prestador segundo

Artigo 16.o Relações contratuais com as CVM 1 .

As provisões legais ou contratuais que regem o instrumento permitem que o capital , bem como os juros ou os dividendos não pagos absorvam perdas e não impeçam a recapitalização da instituição de crédito .

0 0 0 0 organizam cursos práticos sobre a gestão de projectos e questões contratuais efectuam o supervisão dos projectos no local em colaboração com o

Artigo 41.o Relação contratual com o fornecedor do serviço de rede 1 .

Article 35 Contractual relationship with network service provider 1 .

e ) Inexactidão ou falsidade de declarações pré contratuais da contra parte , expressas ou , de acordo com os preceitos legais aplicáveis , implícitas

As provisões legais ou contratuais que regem o instrumento devem permitir à instituição de crédito cancelar , se necessário , o pagamento de juros ou dividendos por um período ilimitado de tempo , numa base não cumulativa .

Funcionavam com restrições sociais, invés de restrições contratuais.

No âmbito dos cartões , a SEPA visa transpor o serviço doméstico do nível nacional para o nível da área do euro .

Constituem activos elegíveis como garantia em operações de crédito do Eurosistema os empréstimos sindicados que in cluam disposições contratuais exigindo que as decisões do sin dicato financeiro respeitantes ao devedor sejam adoptadas por uma maioria dos mutuantes .

Arranjos Contractuais uma vez que que o NATM é baseado em monitorar medidas, mudanças nos métodos de sustentação e de construção são possíveis.

o valor geral de instrumentos referidos no ponto ca ) do artigo 57.º e instrumentos cujas disposições legais ou estatutórias oferecem incentivos à instituição de crédito que os resgatar serão também indicados separadamente

Nos termos das disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) , o Eurosistema pode suspender ou excluir contrapartes de participarem em operações de política monetária , com base em fundamentos de natureza prudencial .

Cooperação internacional em conjunto com o Presidente do Eurogrupo , representou a área do euro nas sessões dos ministros das finanças do G7 e nas reuniões dos governadores dos bancos centrais dedicadas às questões de supervisão e da taxa de câmbio .

PROVISÕES

Provisões

13 Provisões

( 1.1 ) 24.3

Responsabilidades finais

Nos termos das disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) , o Eurosistema pode suspender ou excluir contrapartes de participarem em operações de política monetária , com base em fundamentos de natureza prudencial .