Translation of "domicile" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Domicile - translation :

Keywords : Domicílio Residência Persigam Domicílio Intransponível

Examples (External sources, not reviewed)

The regime will apply irrespective of the legal domicile of the AIF managed .	Esse regime será aplicável independentemente do local em que estejam domiciliados os FIA geridos .
Non resident issuers are those issuers that are located outside the reporting country , e.g. for Portugal all issuers resident outside of Portugal ( regardless of the country of domicile ) .	Os emitentes não residentes são aqueles que estão localizados fora do país inquirido , ou seja , no caso de Portugal , todos os emitentes residentes fora de Portugal ( independentemente do país de domicílio ) .
If the entity is not incorporated , legal domicile is used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity .	Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .
If the entity is not incorporated , legal domicile is used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity .'	Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .
If the entity is not incorporated , legal domicile is used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity .	Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade . ( 1 ) O BCE não está incluído .
If the entity is not incorporated , legal domicile shall be used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity	Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída , utilizar se á como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação operação
The breakdown by controlling country shows the role of specific foreign countries as domicile for enterprises controlling affiliates in the EU Member States and the attractiveness of individual Member States .	A discriminação por país de controlo mostra o papel de países estrangeiros específicos como domicílio para empresas que controlam filiais nos Estados Membros da UE e a capacidade de atracção de cada Estado Membro .
Any domicile acquired solely by reason of the performance of duties in the service of other international organisations shall not be taken into consideration in applying the provisions of this Article.	Os domicílios constituídos exclusivamente para o exercício de funções ao serviço de outras organizações internacionais não são tomados em consideração na aplicação do disposto no presente artigo.
Any domicile acquired solely by reason of the performance of duties in the service of other international organisations shall not be taken into consideration in applying the provisions of this Article .	Os domicílios constituídos exclusivamente para o exercício de funções ao serviço de outras organizações internacionais não são tomados em consideração na aplicação do disposto no presente artigo .
Any domicile acquired solely by reason of the performance of duties in the service of other international organizations shall not be taken into consideration in applying the provisions of this Article .	Os domicílios constituídos exclusivamente para o exercício de funções ao serviço de outras organizações internacionais não são tomados em consideração na aplicação do disposto no presente artigo .
Of the nine Sámi languages, three have the status of an official language in the part of the Sámi domicile area that is located within the borders of the Finnish nation state.	Das nove línguas lapônicas, três são oficiais da região lapã que fica dentro das fronteiras da Finlândia.
Due to the shared sovereignty between each U.S. state and the U.S. federal government, an American is a citizen of both the federal republic and of his or her state of domicile.	Devido a esta soberania dividida, cada cidadão dos Estados Unidos é cidadão tanto da entidade federal quanto do seu estado de domicílio.
Member States may allow for marketing to retail investors within their territory and may apply additional regulatory safeguards for this purpose . Such requirements shall not discriminate according to the domicile of the AIFM .	Os Estados Membros poderão permitir , no seu território , a comercialização junto desses investidores , podendo ainda , para esse efeito , aplicar salvaguardas regulamentares adicionais , que não poderão ser discriminatórias em função do Estado Membro de domicílio do GFIA .
Law No.2013 404 grants same sex couples living in France, including foreigners provided at least one of the partners has their domicile or residence in France, the legal right to get married.	A lei Nº.2013 404 garante ao casais homossexuais vivendo na França, incluindo os estrangeiros onde pelo menos um dos parceiros tenha seu domicílio ou residência na França, o direito de se casar.
Furthermore, when a person dies, it is the law of their domicile that determines how their will is interpreted, or if the person has no valid will, how their property will pass by intestate succession.	Se a pessoa tiver várias residências regulares, onde viva, cada uma delas será considerada seu domicílio se a pessoa não tiver residência habitual, seu domicílio será o local onde for encontrada.
That right should be subject to notification procedures and the existence of a tax agreement with the third country concerned which ensures an efficient exchange of information with the tax authorities in the domicile of the Community investors .	Esse direito deve estar condicionado a procedimentos de notificação e à existência de um acordo em matéria fiscal com o país terceiro em causa , que garanta um intercâmbio de informações eficaz com as autoridades fiscais do Estado Membro de domicílio dos investidores da Comunidade .
Such property shall, for the assessment of such duty, be considered as being in the State of domicile for tax purposes, subject to the rights of third States and to the possible application of provisions of international conventions on double taxation.	Para efeitos de aplicação deste imposto, são considerados como se se encontrassem no Estado do domicílio fiscal, sem prejuízo dos direitos de Estados terceiros e da eventual aplicação das disposições das convenções internacionais relativas à dupla tributação.
such property shall , for the assessment of such duty , be considered as being in the country of domicile for tax purposes , subject to the rights of third countries and to the possible application of provisions of international conventions on double taxation .	para efeitos da aplicação deste imposto , serão considerados como se se encontrassem no Estado do domicílio fiscal , sem prejuízo dos direitos de Estados terceiros e da eventual aplicação das disposições das convenções internacionais relativas à dupla tributação .
In addition , the draft Directive only permits the marketing of AIF domiciled in a third country , if their country of domicile has entered into an agreement based on Article 26 of the OECD Model Tax Convention with the Member State on whose territory the AIF shall be marketed .	Por outro lado , o projecto de directiva só permite a comercialização de FIA domiciliados num país terceiro se esse país tiver assinado com o Estado Membro em cujo território o AIF irá ser comercializado um acordo baseado no artigo 26.º do Modelo de Convenção Fiscal da OCDE .
For the purposes of this Regulation , and in the absence of any significant physical dimension to a legal entity , its residence shall be determined by the economic territory under whose laws the entity is incorporated . If the entity is not incorporated , legal domicile shall be used as a criterion , namely the country whose legal system governs the creation and continued existence of the entity	Incluem se na definição de FI a ) os organismos cujas unidades de participação ou acções sejam , a pedido dos respectivosdetentores , recompradas ou amortizadas por meio de recursos directamente provenientes dos activos do organismo e b ) os organismos com um número fixo de acções emitidas e cujos accionistas tenham de comprar ou vender acções já existentes ao aderir ou abandonar o fundo .

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