Parecer do BCE sobre um projecto de lei relativo ao Česká národní banka

Parecer do BCE relativo ao projecto de lei que altera a Lei relativa ao Latvijas Banka

The draft Regulation was presented to the SPC for opinion in May 2004 .

Parecer do BCE sobre um projecto de lei finlandês relativo ao investimento público em bancos de depósito

22 de Setembro de 2003 Banco Central Europeu aprova parecer sobre o projecto de Constituição

Parecer do BCE sobre um projecto de lei alemão relativo a sistemas de compensação em instituições e em companhias de seguros

Parecer do BCE sobre um projecto de lei grego relativo ao restabelecimento da justiça tributária e ao combate à evasão fiscal

20 Parecer relativo ao projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa ( JO C 229 de 25.9.2003 , p. 7 ) .

Artigo 9º A Comissão submeterá o projecto de acordo ao Comité Económico e Financeiro para parecer .

20 Parecer relativo ao projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa ( JO C 229 de 25.9.2003 , p. 7 ) .

Depois de aprovado pela Comissão Executiva , o projecto de parecer é apresentado ao Conselho do BCE para adopção .

Não obstante esta apreciação em geral positiva , o parecer do BCE identifica determinados aspectos do projecto de Constituição que deveriam ser objecto de aperfeiçoamento .

A República da Itália e a Comissão submetem o projecto de acordo ao Comité Económico e Financeiro para parecer .

A República da Itália e a Comissão submetem o projecto de acordo ao Comité Económico e Financeiro para parecer .

A República da Itália e a Comissão submetem o projecto de convenção ao Comité Económico e Financeiro para parecer .

Parecer do BCE sobre um projecto de lei relativo à reestruturação do Central Bank and Financial Services Authority of Ireland

A Comissão reunirá essas previsões num projecto de orçamento , juntando lhe um parecer que pode incluir previsões divergentes .

O segundo parecer de iniciativa relacionou se com o projecto de lei neerlandês relativo à introdução de supervisão prudencial a instituições de compensação e liquidação .

A obrigação de consultar o BCE sobre alterações a introduzir em projectos de disposições legais que já tenham sido submetidos ao parecer do BCE aplica se apenas às alterações substantivas que afectam a essência do projecto legislativo .

Grécia 5.5 Espanha Os estatutos do Banco de España foram alterados a fim de serem compatíveis com os requisitos do Tratado e dos Estatutos , tendo em vista a Terceira Fase , pela Lei

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , que foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O BCE deve ser consultado de novo acerca de projectos de disposições legais que tenham sido substancialmente alterados depois de submetidos ao parecer do BCE .

Artigo 9º Antes da celebração do acordo , a Comissão submeterá o projecto de acordo ao Comité Económico e Financeiro para parecer .

Assim sendo , o BCE não espera ser consultado sobre nenhum aspecto dos referidos projectos que estejam cobertos por este parecer emitido por iniciativa própria .

A P R E S E N T A Ç Ã O G E R A L D A S M AT É R I A S T R AT A DA S N O S P R O J E C T O S D E D I S P O S I Ç Õ E S L E G A I S S U B M E T I D O S À C O N S U LTA D O B C E E , A N T E R I O R M E N T E , D O I M E 14 Número do parecer

Não obstante esta avaliação globalmente positiva , o parecer do BCE identificou alguns artigos do projecto de Constituição que poderiam beneficiar de maior clarificação e ajustamentos .

Projecto de

Em 19 de Setembro , o BCE deu o seu parecer à Presidência do Conselho 1 .

O comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa .

O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa .

O IME foi consultado relativamente ao projecto da nova lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

No que respeita à integração legal do Banco no SEBC , foram efectuadas as seguintes adaptações , as quais entrarão em vigor na data em que a Alemanha adoptar a moeda única .

O Comité , em particular , analisa o projecto de orçamento anual do BCE e apresenta o seu parecer ao Conselho do BCE antes que este adopte o orçamento .

VERSÃO PRELIMINAR DA PROGRAMAÇÃO

O comité emitirá o seu parecer sobre os projectos num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa.

O IME foi consultado relativamente ao projecto da nova lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O Comité , em particular , analisa o projecto de orçamento anual do BCE e apresenta o seu parecer ao Conselho do BCE antes que este adopte o orçamento .

Imediatamente após a recepção de um projecto de disposição legal , o BCE notificará as autoridades que o tiverem consultado sobre se , em sua opinião , o projecto em causa se insere na sua área de competência .

Se o projecto de acto legislativo emanar de um grupo de Estados Membros , o Presidente do Conselho enviará o parecer aos Governos desses Estados Membros .

2nd Draft Edition.

Se o projecto de acto legislativo europeu emanar de um grupo de Estados Membros, o Presidente do Conselho enviará o parecer aos Governos desses Estados Membros.

Por conseguinte , seria conveniente ter tambiém em conta o anterior parecer do IME , no ambito da discussão dos projectos de directivas .

O Parlamento Europeu deve dispor de um período de três meses a contar da primeira comunicação inicial dos projectos de medidas de execução , para poder analisá las e emitir o seu parecer .

21 efectivamente necessário para a adopção de um dado parecer varia , naturalmente , em função da natureza , complexidade e importância do projecto de disposição legal .