As horas extraordinárias conferem aos interessados o direito

Deste modo, as explorações de 5 6 hectares seriam completamente abrangidas pelo pagamento de compensação.

E o seu papel de Irmã Interina não a autoriza a ser jocosa.

Assim, em nome de que certezas é que podemos pôr em dúvida o compromisso assumido pela China?

saber por que motivo a Comissão não abordou neste programa também as questões ambientais.

Na proposta da Comissão, são suprimidas as normas que autorizam derrogações locais pelas autoridades nacionais.

Graças a ela, o passageiro pode garantir um nível de indemnização mais elevado do que o normal.

Neste caso, o transportador deve assegurar se de que a bordo de cada veículo seguem os seguintes documentos

Os direitos de importação atribuídos aos transformadores autorizam nos a pedir certificados de importação para quantidades equivalentes aos direitos atribuídos.

Isso não nos dá, porém, o direito de negar às pessoas a identificação daquilo que consomem.

Por que enveredam as pessoas pelo trabalho ilegal, se este não lhes permite, por exemplo, obter direito a segurança social?

A cidadania confere direitos que nos permitem assegurar várias necessidades essenciais, como a água, que é essencial para a vida humana.

Elles, Baronesa (ED). (EN) Senhor Presidente, este assunto é decerto demasiado importante para ser en carado deste modo.

A demissão dá direito ao reembolso das acções nas condições previstas no n.o 4 do artigo 4.o e no artigo 16.o ,

A demissão dá direito ao reembolso das acções nas condições previstas no n.o 4 do artigo 3.o e no artigo 16.o .

A falta de uma resposta da Agência no prazo prescrito dá ao requerente o direito de reclamar mediante pedido confirmativo.

A falta de resposta no prazo prescrito dá ao requerente o direito de reclamar mediante pedido confirmativo.

A falta de resposta no prazo prescrito dá ao requerente o direito de reclamar mediante pedido confirmativo.

Está claro que eles poderão observar, mas a sua presença não deverá de forma alguma influir na natureza jurídica nem no desenrolar político dos nossos trabalhos.

O facto de um cavalheiro ter olhado para si não lhe dá o direito de vir à minha presença vestida como uma meretriz.

Tendo sido admitido há um ano, terias direito a 65 cêntimos ao mês para o resto da tua vida.

A escolha de um hotel incluído nesta lista não dá automaticamente direito ao reembolso, no caso de os custos ultrapassarem os limites concedidos.

A verdade é que os seus sintomas variam de tal forma que se pensou que ela não preenchia os requisitos que lhe dariam direito a serviços médicos

A rescisão ou a não renovação do contrato por iniciativa do próprio agente não gera qualquer direito à indemnização por perda de emprego 3 .

A rescisão ou a não renovação do contrato por iniciativa do próprio agente não gera qualquer direito à indemnização por perda de emprego ( 3 ).

Esta proposta dá lhes o direito de ampliar as informações contidas no rótulo, para além da indicação do país de origem.

A atribuição de uma pensão de sobrevivência, de um subsídio de invalidez ou de uma pensão provisória não dá direito ao subsídio de expatriação.

O serviço prestado pelo pessoal para além da duração de trabalho prevista na alínea a) do artigo 19.o dá direito a uma compensação em tempo ou concessão de uma remuneração.

Estas entidades têm estatuto de observador junto do GAFI, que não dão direito a voto, no entanto permite a plena participação em sessões plenárias e grupos de trabalho.

Eu também disse que o Parlamento irá ter dificuldades, mas o Regimento não me confere o direito de contrariá lo.

Em consequência, o nível de certas regiões aumentará, com fortes riscos de perder fundos estruturais por ultrapassarem os valores mínimos justificando as ajudas comunitárias.

Pezmazoglou quia, países que já se confrontam com problemas consideráveis.

Contudo , não obstante o disposto no n.º 2 , essa autorização não permite ao Estado Membro em questão introduzir na rubrica agregada uma subdivisão diferente da da NACE Rev. 2 .

Estes títulos conferem geralmente aos respectivos detentores o direito a uma participação nos lucros de sociedades ou quase sociedades e a partilharem o activo de liquidação .

Além disso , a falta de resposta do BCE no prazo de 20 dias úteis prescrito para o tratamento do pedido inicial também dá ao requerente o direito de reclamar mediante pedido confirmativo .

Garota de Ipanema foi a única canção de outros autores a ter sido interpretada pela banda Casseta Planeta (era cantada por Hubert imitando Paulo Francis).

Os GFIA serão autorizados a comercializar FIA junto de investidores profissionais A autorização na qualidade de GFIA dará ao gestor a possibilidade de comercializar os FIA apenas junto de investidores profissionais ( tal como definidos pela Directiva MIFID ) .

Estes títulos conferem geralmente aos respectivos detentores o direito a uma participação nos lucros de sociedades ou quase sociedades e a partilharem o activo de liquidação .

Procura se assegurar a maior cobertura possível das colocações privadas . In cluem se as global bonds ( SEC 95 , pontos 5.50 a 5.55 ) .

Corresponde à categoria F. 33 do SEC 95 .

Estes títulos conferem geralmente aos detentores o direito a uma participação nos lucros de empresas ou quase empresas e a uma participação nos seus fundos próprios em caso de liquidação .

Estes títulos conferem geralmente aos detentores o direito a uma participação nos lucros de empresas ou quase empresas e a uma participação nos seus fundos próprios em caso de liquidação .

A data a partir da qual estas acções ou títulos representativos do capital social conferem o direito de participação nos lucros, bem como quaisquer condições especiais relativas a esse direito

Assim , os BCN não pertencentes à área do euro não têm direito a qualquer percentagem das receitas do BCE , nem são obrigados a financiar quaisquer perdas incorridas pelo BCE .

Temos que en contrar uma definição que garanta que um escocês também possa jogar no País de Gales, e em condições idênticas àquelas que por exemplo um alemão pode jogar em Itália.