Vamos estabelecer algumas regras básicas.

O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

O Tribunal de Justiça estabelece o seu regulamento de processo .

O Conselho Europeu estabelece por maioria simples as suas próprias regras processuais .

Ausência de normas a estabelecer quais os limites lexicais a serem adoptados.

Ausência de normas a estabelecer quais as estruturas gramaticais a serem adoptadas.

estabelecer regras relativas ao tratamento das ordens dos clientes ( artigo 20º ) estas regras assegurarão que as ordens dos clientes são processadas rapidamente e de acordo com normas objectivas de precedência e prioridade .

3 . As outras directivas , bem como as decisões , são notificadas aos respectivos destinatários produzindo efeitos mediante essa notificação .

O Tribunal Geral adopta o seu regulamento de processo, de comum acordo com o Tribunal de Justiça.

Os tribunais especializados adoptam o respectivo regulamento de processo, de comum acordo com o Tribunal de Justiça.

O Tribunal Geral estabelece o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

As tribunais especializados estabelecem o respectivo regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

As câmaras jurisdicionais estabelecem o respectivo regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

Os tribunais especializados adoptam o respectivo regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

O Conselho do BCE poderá estabelecer regras mais detalhadas para a determinação das operações a facturar liquidadas através do ASI .

A execução é regulada pelas normas de processo civil em vigor no Estado em cujo território se efectuar .

O Tribunal de Primeira Instância estabelece o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

The Governing Council may establish more detailed rules for the determination of billable transactions settled via the ASI .

Essa lei europeia define as responsabilidades e normas específicas segundo as quais cada instituição participa na execução das suas próprias despesas.

Importa , portanto , estabelecer um regime em cujos termos a reprodução de notas de euro seja permitida .

O medo do comportamento sexual é uma das principais razões pelas quais a maioria das religiões estabelece regras rígidas relativamente às relações sexuais.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a a ) b ) c ) d ) Definir regras e procedimentos para assegurar o reconhecimento de todas as formas de sentenças e decisões judiciais em toda a União

Ausência de normas a estabelecer qual a forma correcta (e grafia) a ser adoptada para cada palavra.

Assim , os bancos centrais da UE consideram importante estabelecer regras claras sobre as condições de emissão de dinheiro electrónico .

Existe igualmente a necessidade de estabelecer , por rneio de legislaqáo , regras uniformes de arredondarnento para utilizar aquando da aplicaqáo das taxas de conversáo .

R.A Sim, o Brasil está à frente das muitas nações do primeiro mundo que estabeleceram as boas regras de liberdade na Internet, as quais não surgiram sem motivo.

Até 31 de Dezembro de 1993 , os Estados membros estabelecerão entre si as regras necessárias e encetarão as negociações internacionais requeridas para garantir essa protecção .

Não estabelece regras de base claras no âmbito das quais se possa promover a concorrência e a consolidação das infra estruturas de negociação ( bolsas e outros mecanismos ) .

Os Estados Membros assegurarão também que o mercado regulamentado estabeleça mecanismos eficazes , destinados a controlar o cumprimento permanente , por parte dos seus membros e participantes , destas normas .

estabelecerá

O Tribunal de Grande Instância adopta o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça Europeu .

Artigo 259.o 1 . Os membros do Comité são nomeados por quatro anos , sob proposta dos Estados Membros .

The aim of the proposed regulation is to establish common rules for the production of Community statistics on the structure and activity of foreign affiliates .

Nos termos do Artigo 9º do Regulamento Interno do BCE , o Conselho decidiu , em Julho de 1998 , instituir vários Comités do SEBC .

Todavia, pode criar secções para adoptar determinadas categorias de relatórios ou de pareceres nas condições previstas no seu regulamento interno.

Todavia , pode criar secções para adoptar determinadas categorias de relatórios ou de pareceres nas condições previstas no seu regulamento interno .

Todavia , pode criar secçıes para adoptar determinadas categorias de relatórios ou de pareceres nas condiçıes previstas no seu regulamento interno .

Os Estados Membros exigirão aos mercados regulamentados que estabeleçam e mantenham regras transparentes , baseadas em critérios comerciais objectivos , que regulem o acesso ao próprio mercado ou à qualidade de membro .

A lei europeia referida no artigo III 318 . º define responsabilidades e normas específicas segundo as quais cada instituição participa na execução das suas despesas próprias .

Para efeitos de aplicação do presente artigo, o Conselho do Banco Central Europeu fixa as regras necessárias para a uniformização dos processos contabilísticos e das declarações das operações efectuadas pelos bancos centrais nacionais.

Para efeitos de aplicação do presente artigo , o Conselho do BCE fixara as regras necessárias para a uniformização dos processos contabilísticos e das declarações das operações efectuadas pelos bancos centrais nacionais .

Para efeitos de aplicação do presente artigo , o Conselho do BCE fixará as regras necessárias para a uniformização dos processos contabilísticos e das declarações das operações efectuadas pelos bancos centrais nacionais .

Para efeitos de aplicação do presente artigo , o Conselho do BCE fixa as regras necessárias para a uniformização dos processos contabilísticos e das declarações das operações efectuadas pelos bancos centrais nacionais .