Translation of "eu regulation" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Eu regulation - translation :

Regulation - translation :

Keywords : Regulamento Regulação Regulamentar Regulamentos Norma

Examples (External sources, not reviewed)

and on EU setting for financial regulation and supervision	BCE Boletim Mensal 10.º Aniversário do BCE E S TA B I L I DA D E FINANCEIRA E SUPERINTENDÊNCIA
A short term statistics Regulation has recently been enacted by the EU Council .	O Conselho da UE aprovou recentemente um Regulamento de estatísticas de curto prazo .
a recommendation for an EU Council Regulation has been put forward by the ECB .	o BCE apresentou uma recomendação para um Regulamento do Conselho da UE .
EU institutional setting for financial regulation and supervision EU securities clearing and settlement infrastructure To ensure the smooth functioning of the Lamfalussy framework .	Enquadramento institucional da UE para a regulamentação e supervisão financeiras Garantir o bom funcionamento do quadro Lamfalussy .
Generally , the process of improving regulation at the national and EU levels has gained momentum .	No geral , o processo de melhoria dos regulamentos ao nível nacional e da UE ganhou dinamismo .
To this effect the Commission has submitted to the EU Council a proposal for a Regulation .	Para este fim , a ComissEio submeteu ao Conselho da UE urna proposta de Regulamento .
The objective of the proposed regulation is to improve European Union ( EU ) short term business statistics .	O objectivo do regulamento proposto é melhorar as estatísticas comunitárias conjunturais referentes às empresas .
The statistics are collected on a harmonised basis under the EU Short Term Statistics ( STS ) Regulation .	As estatísticas são recolhidas numa base harmonizada nos termos do Regulamento sobre Estatísticas Conjunturais 11 .
Adoption by the EU Council of Regulation concerning the collection of statistical information by the ECB .	Adopção pelo Conselho da União Europeia de um regulamento relativo à compilação de informação estatística pelo BCE .
ECB Recommendation on an EU Council Regulation on the collection of statistical information by the ECB	Recomendação do BCE sobre um Regulamento do Conselho da União Europeia relativo à compilação de informação estatística pelo BCE
The aim is to adopt a Commission Proposal for an EU Regulation by the end of 2009 .	O objectivo é a adopção de uma proposta de regulamento da UE até ao final de 2009 .
ECB ( 2004 ) , Developments in the EU framework for financial regulation , supervision and stability , Monthly Bulletin article , November 2004 .	BCE ( 2004 ) , Desenvolvimentos no quadro da UE para a regulamentação , supervisão e estabilidade financeiras , artigo do Boletim Mensal , Novembro de 2004 .
The present EU prudential framework shows important overlaps and lacunae in respect of the regulation of financial conglomerates .	O actual quadro prudencial comunitário revela importantes sobreposições e lacunas no que diz respeito à regulamentação dos conglomerados financeiros .
The Regulation will be published shortly in the Official Journal of the EU and on the ECB 's website .	O regulamento será publicado em breve no Jornal Oficial da UE e no site do BCE .
provides advice on issues relating to financial regulation and financial supervision which are discussed at EU and international level	emite pareceres sobre questões relacionadas com a regulamentação e supervisão financeiras debatidas a nível da UE e internacional
Full implementation of the EU Council Regulation on short term statistics ( 1998 ) will take some years owing to derogations .	A aplicação plena do Regulamento do Conselho ( UE ) relativo a estatísticas conjunturais ( 1998 ) demorará alguns anos devido à existência de derrogações .
The Regulation will be published shortly in the Official Journal of the EU and on the ECB 's website .	A decisão será publicada em breve no Jornal Oficial da UE e disponibilizada no site do BCE .
However , this does not alter the procedure introduced by the IAS Regulation which subjects each individual standard including IAS 39 to a formal decision by the EU , in accordance with the procedure in the Regulation , before the standard becomes legally binding in the EU .	Todavia , tal não altera o procedimento introduzido pelo Regulamento NIC , que sujeita cada norma individual incluindo a NIC 39 a uma decisão formal a nível da UE , nos termos do procedimento nele previsto , para se tornar juridicamente vinculativa na União .
In other words, EU leaders began to complicate fiscal governance, ultimately creating an inefficient, inescapable labyrinth of regulation and bureaucracy.	Por outras palavras, os líderes da UE começaram a complicar a governação fiscal, criando por fim um labirinto ineficiente e inescapável de regulação e de burocracia.
Prudential regulation is based on a largely harmonised EU wide regulatory framework , for which the European Commission is mainly responsible .	A regulamentação prudencial tem por base um quadro regulamentar amplamente harmonizado a nível do conjunto da UE , pelo qual a Comissão Europeia é a principal responsável .
The SBS Regulation provided an instrument for co ordinating the many different business surveys undertaken within the EU Member States .	O regulamento relativo às estatísticas estruturais das empresas veio propiciar um instrumento para a coordenação dos diversos inquéritos sobre as empresas realizados pelos Estados Membros da UE .
But, to do so, we will need to make EU institutions more efficient, with better regulation and a lower administrative burden.	Mas, para isso, teremos de tornar as instituições da UE mais eficientes, com uma melhor regulamentação e com uma carga administrativa menor.
In October 1995 the EU Council adopted a Regulation concerning HICPs , which serves as the framework for further detailed harmonisation measures .	Em Outubro de 1995 , o Conselho da UE adoptou um Regulamento relativo aos IHPC , que constitui o quadro de referência para posteriores medidas pormenorizadas de harmonização .
The Regulation will be published in due course in the Official Journal of the EU and on the ECB 's website .	O regulamento será publicado em breve no Jornal Oficial da UE e no site do BCE .
It also endorsed a roadmap which sets out the priorities for further work on strengthening EU financial supervision , stability and regulation .	Aprovou igualmente um plano de implementação que estabelece prioridades no que toca a progressos no reforço da supervisão , estabilidade e regulamentação financeira da UE .
The Regulation will be published in the Official Journal of the EU and on the ECB 's website in due course .	O regulamento será publicado oportunamente no Jornal Oficial da UE e no site do BCE .
The need to enhance the flexibility of the legislative process , to simplify EU regulation , to achieve greater consistency in the implementation and enforcement of EU rules and to strengthen supervisory cooperation will become even more urgent when the EU comprises 25 Member States .	A necessidade de aumentar a flexibilidade do processo legislativo , de simplificar a regulamentação da UE , de se conseguir uma maior coerência na aplicação e cumprimento forçoso das regras comunitárias e de reforçar a cooperação no domínio da supervisão tornar se á ainda mais premente quando a UE passar a ser composta por 25 Estados Membros .
Second , it cooperates with the authorities responsible for the regulation and oversight of securities clearing and settlement systems at the EU level .	Segundo , coopera com outras autoridades responsáveis pela regulamentação e superintendência dos sistemas de compensação e de liquidação de títulos a nível da UE .
Thus the ECB is able to contribute to the shaping of EU financial regulation and supervision in accordance with its institutional tasks .	Assim , o BCE pode contribuir para a formulação de um regulamento financeiro e de supervisão da UE , em conformidade com as suas atribuições institucionais .
Clear EU regulation will improve the quality of capital from an industry and supervisory perspective , while providing more choice and liquidity to investors .	Regras comunitárias claras irão melhorar a qualidade do capital do ponto de vista da indústria e da supervisão e , simultaneamente , proporcionar mais opções e liquidez aos investidores .
Second , the Eurosystem cooperates with other authorities responsible for the regulation and oversight of securities clearing and settlement systems at the EU level .	Estas avaliações destinam se a limitar os riscos a que o Eurosistema fica exposto durante o processo de liquidação .
The Regulation was published in the Official Journal of the EU on 8 April 2009 and is also available on the ECB 's website .	O regulamento foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia em 8 de Abril de 2009 e encontra se também disponível no sítio do BCE .
The Regulation was published in the Official Journal of the EU on 17 November 2007 and is also available on the ECB 's website .	O regulamento foi publicado no Jornal Oficial da UE em 17 de Novembro de 2007 e encontra se também disponível no site do BCE .
The Regulation was published in the Official Journal of the EU on 15 December 2007 and is also available on the ECB 's website .	O regulamento foi publicado no Jornal Oficial da UE em 15 de Dezembro de 2007 e encontra se também disponível no site do BCE .
9 Second , the Eurosystem cooperates with other authorities responsible for the regulation and oversight of securities clearing and settlement systems at the EU level .	Entre estes incluem se títulos que são disponibilizados no Eurosistema através dos SLT , ou seja , prestadores de serviços especializados na transferência da propriedade legal , ou de direitos equivalentes , de títulos elegíveis de uma parte para outra .
The Regulation was published in the Official Journal of the EU on 7 November 2006 and is also available on the ECB 's website .	O regulamento foi publicado no Jornal Oficial da UE em 7 de Novembro de 2006 e também se encontra disponível no site do BCE .
In the area of banking regulation , the revision of the capital framework remained the main issue at the international and EU level in 2002 .	Na área da regulamentação bancária , a revisão do enquadramento de capital continuou a ser a principal questão quer a nível internacional , quer a nível da UE em 2002 .
The draft regulation applies to funds transfers in any currency which are sent , received , or both , by a payment service provider established in the EU ( 3 ) .	A proposta de regulamento é aplicável às transferências de fundos em qualquer moeda enviadas , recebidas ou simultaneamente enviadas e recebidas , por um fornecedor de serviços de pagamento estabelecido na União Europeia ( 3 ) .
In October 1995 the EU Council adopted a Regulation concerning Harmonised Indices of Consumer Prices ( HICPs ) , which serves as the framework for further detailed harmonisation measures .	Em Outubro de 1995 , o Conselho da UE adoptou um Regulamento relativo aos Índices Harmonizados de Preços no Consumidor ( IHPC ) , que constitui o quadro de referência para posteriores medidas detalhadas de harmonização .
THE EU FRAMEWORK FOR FINANCIAL REGULATION , SUPERVISION AND STABILITY The European Parliament and the ECB continued their close dialogue on matters concerning financial integration and stability .	QUADRO DA UE PARA A REGULAMENTAÇÃO , SUPERVISÃO E ESTABILIDADE FINANCEIRAS O Parlamento Europeu e o BCE continuaram o seu diálogo estreito relativamente a questões relacionadas com a integração e estabilidade financeiras .
The EU Council Regulation on ECB statistics recognises that while legal instruments adopted by the ECB do not bind non participating Member States , all EU Member States must contribute to satisfying the requirements under Article 5 of the Statute .	No regulamento do Conselho da UE relativo às estatísticas do BCE reconhece se que , apesar de os instrumentos jurídicos adoptados pelo BCE não vincularem os países não participantes , todos os Estados Membros da UE têm a obrigação de contribuir para o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 5.º dos Estatutos do SEBC .
Competition regulation	Direito da Concorrência
Regulation 8 .	7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel .
This regulation	Este regulamento
said Regulation .	Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se

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