Clarificação do quadro de supervisão para gestão de crises e estabelecimento de colégios para aumentar tanto a eficiência como a eficácia da supervisão .

Quanto à DCDL , a clarificação das suas disposições simplificará a aplicação da directiva .

Para encontrar uma solução, devemos começar por clarificar o problema.

comités regulamentares ( nível 2 ) para bancos , conglomerados financeiros e pensões e seguros , e dois novos comités de supervisão ( nível 3 ) para bancos e para pensões e seguros .

Parecer do BCE sobre a aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos

Durante a maior parte do ano de 1997 , assistiu se à concretização destes requisitos e , sempre que necessário , à clarificação de questões de pormenor .

O BCE sugere que se esclareça que este requisito apenas se aplica às notações de crédito ainda em uso .

Carta da Polónia e do Reino Unido , bem como no que respeita à possibilidade de ser invocada perante os tribunais destes países

Os organismos filtradores podem desempenhar um papel importante na clarificação da água, sendo por isso considerados organismos engenheiros de ecossistemas.

Proposta de Regulamento ( CE ) do Conselho relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos ( COM ( 96 ) 496 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 21 kB , pt

Agentes clarificantes Alguns fabricantes adicionam um ou mais agentes clarificantes na cerveja, o que tipicamente precipita (coleta como um sólido) para fora da cerveja, juntamente com os sólidos de proteínas que seriam encontradas no produto final.

no entanto , uma menção expressa ao mesmo iria contribuir para clarificar a proposta da Comissão e reforçar as disposições de protecção .

O presente relatório pretende , pois , servir de complemento ao quadro SEPA para os cartões , clarificando um certo número de disposições de interesse público .

M93 , M98 Deve reportada ao BCE informação adicional esclarecendo o conteúdo destas rubricas compósitas , se disponível .

O BCE congratulou se com o projecto de Constituição por este simplificar , racionalizar e clarificar o quadro jurídico e institucional da União Europeia .

De um modo geral , o BCE considera que a proposta poderia ir mais longe do que o ora previsto no sentido do esclarecimento de algumas questıes relacionadas com a supervisª o prudencial dos conglomerados financeiros ( veja se adiante ) .

O Pacto de Estabilidade e Crescimento inclui ainda disposições que têm como objectivo acelerar e clarificar a adopção do procedimento relativo aos défices excessivos .

A fim de minimizar o risco de futuros pleitos , seria de considerar a clarificação da redacção do artigo 52.o .

Em Setembro de 2004 , a Comissão emitiu uma comunicação relativa ao reforço da governação económica e à clarificação da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento .

a clarificação da afectação de responsabilidades entre a Direcção Geral de Sistemas de Informação e outras áreas de trabalho do BCE no que respeita à aplicação de TI

Sugere se também uma pequena alteração de carácter editorial à primeira frase do n.o 3 do artigo 6.o para precisar o âmbito da obrigação de notificação .

Em 1454 o Rei Kazimierz IV Jagiellon concordou com os Estatutos Nieszawa (polonês statuty cerkwicko nieszawskie ), clarificando as bases legais das voivodia sejmiks (parlamentos locais).

Budismo Brasileiro na Internet Há bastante atividade na internet entre budistas brasileiros, com sites , listas de discussões e comunidades do Orkut e do facebook dedicadas a esclarecer assuntos sobre o darma e suas práticas.

A sua nomeação destina se a facilitar a cooperação entre as autoridades de supervisão envolvidas e a clarificar o seu papel no exercício da supervisão complementar .

Esta proposta poder clarificar e modificar a incid ncia de certas quest es de direito internacional privado , em especial em virtude do ar .

The T2S Programme Board will , inter alia , prepare proposals for the meeting of the Governing Council of 16 July 2009 , on the following topics a budget for 2009 , Rules of Procedure for the T2S Programme Board , a note clarifying the working relations between the ECB services and the T2S Programme Board .

No que respeita a outros comentários recebidos durante o processo , a sua maioria foi tomada em consideração e contribuiu para clarificar , apurar e melhorar o texto proposto .

que o pacto inclui dois elementos principais , a saber , i ) o reforço da supervisão e da coordenação das políticas orçamentais e ii ) a aceleração e a clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos

Em 27 de junho de 2007, o site oficial de Star Trek incoporou informações de The Animated Series em sua seção de biblioteca, apesar de ainda não ser claro se TAS é parte do cânone de Star Trek ou não.

Os Estados Membros aguardam com interesse as eventuais propostas da Comissão e os novos contributos dos Estados Membros em matéria de reforço e clarificação da execução do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Os Estados Membros aguardam com interesse as eventuais propostas da Comissão e os novos contributos dos Estados Membros em matéria de reforço e clarificação da execução do Pacto de Estabilidade e Crescimento .

Estas deficiências são abordadas eliminando o poder discricionário nacional quando seja possível , isentando certos tipos de empresas de investimento do regime , alinhando os métodos aplicados mais de perto com os métodos aplicados para fins de adequação de capital , fortalecendo a certeza legal através do esclarecimento de definições e do ajuste do tratamento de certos tipos de posições , ( por ex. posições de risco em relação a instituições ) .

Primeiro , ao clarificar a forma como o Conselho do BCE interpreta o objectivo que lhe foi atribuído pelo Tratado , a definição ajuda a compreender mais facilmente o enquadramento de política monetária ( ou seja , torna a política monetária mais transparente ) .

Segundo , por ocasião da revisão quinquenal regular dos cabazes de valorização e de taxa de juro de DSE , em 1 de Janeiro de 2001 , o FMI decidiu substituir a abordagem com base nos países até então aplicada na determinação da composição dos cabazes de valorização e Quadro 12

Consequentemente , para os Estados Membros que permaneciam com desequilíbrios orçamentais , a consecução de situações orçamentais próximo do equilíbrio ou excedentárias o mais tardar até 2004 deixara de ser realista , em face da orientação de política prevalecente e das previsões macroeconómicas .

Em 19 de Setembro , o BCE deu o seu parecer à Presidência do Conselho 1 .

Na verdade, ao clarificar através de legislação nacional as protecções oferecidas aos investidores, a África do Sul está a demonstrar mais uma vez como tem feito repetidamente desde a adopção da sua nova Constituição em 1996 o seu compromisso com o estado de direito.

A este propósito , o BCE faz notar que um dos considerandos da Terceira Directiva relativa ao branqueamento de capitais esclarece que as pessoas singulares ou colectivas que se limitam a proporcionar a instituições de crédito ou a instituições financeiras a utilização de sistemas de mensagens ou outros sistemas de suporte para a transmissão de fundos ou de sistemas de liquidação e compensação não estão abrangidas pelo âmbito de aplicação daquela directiva ( 1 ) .

Os objetivos incluiam simplificar a adoção da licença para projetos de fora da ASF, aumentar a compatibilidade com o software GPL, permitir que a licença fosse incluída por referência ao invés da necessidade de incluí la em cada arquivo, esclarecer a licença de contribuições e requisitar uma licença de patente para aquelas contribuições que necessariamente infringem as patentes do contribuidor.

Contudo , o BCE considera que a mesma poderia ser objecto de aperfeiçoamento , mediante o esclarecimento de que a omissão deverá respeitar unicamente à hora ,

O Eurostat faz parte da Comissão Europeia ( Comissão das Comunidades Europeias ) e é responsável pela produção das estatísticas comunitárias . Facilidade permanente ( standing facility ) facilidade do banco central à qual as contrapartes têm acesso por sua própria iniciativa .

O BCE acolhe favoravelmente a introdução do n.o 3 do artigo 5.o , o qual esclarece que as obrigações estatísticas que não afectem o processamento directo automatizado dos pagamentos SEPA pelos prestadores de serviços de pagamento , e que possam ser inteiramente automatizadas por estes , não devem ser sujeitas a qualquer limiar de isenção .

2.8 E , por último , o BCE vê mérito em que se esclareça que as autoridades de supervisão , ao decidirem aprovar uma proposta de aquisição ou um aumento de aquisição de participação qualificada , possam levar em conta os compromissos assumidos pelo aquirente potencial para garantir o cumprimento dos critérios de avaliação prudencial pela instituição visada .

O BCE recomenda a consequente clarificação do n. o 4 do artigo 3.o para eliminar esta ambiguidade quanto ao facto de os sistemas disporem de uma certa margem de apreciação no que se refere à determinação do momento de introdução apropriado , sem constrangimentos do direito nacional , o qual pode ser rígido e difícil de alterar .

Por conseguinte , é necessário consolidar as actividades do Sistema Estatístico Europeu ( SEE ) e melhorar a sua governação , especialmente com vista a uma maior clarificação dos papéis desempenhados pelos Institutos Nacionais de Estatística ( INE ) e pela Comissão ( Eurostat ) .