E entretanto, em resposta a isso foi introduzida uma nova lei, e essa lei ficou conhecida como lei Kevin . A lei Kevin restituía à USDA o poder para fechar fábricas que repetidamente produzissem carne contaminada.

A Lei n.o 90 568 criou um regime de auxílios a favor da FT 22 .

a FT beneficiou de um tratamento especial relativamente ao imposto profissional (criado pelos artigos 18.o 21.o da Lei n.o 90 568),

Por outro lado, os referidos benefícios são cumuláveis com o crédito fiscal previsto no artigo 8.o da mesma lei.

Seis deles ( Áustria 27 , Dinamarca , Espanha 28 , Finlândia , Grécia 29 , Itália 30 , e Reino Unido 31 ) introduziram este regime por actos legislativos ou regulamentos , o sétimo aplica o através de recomendações emanadas pelas bolsa de valores ( Suécia ) .

Além disso , a Lei de Alteração revoga os artigos da Lei que se tornarem obsoletos na sequência da introdução do euro .

Esta lei de saneamento orçamental veio reorganizar o monopólio alemão dos álcoois.

O auxílio concedido no âmbito do presente regime é cumulável unicamente com o auxílio previsto no artigo 8.o da mesma lei 10 .

As vantagens concedidas no âmbito do regime em questão só são cumuláveis com os auxílios previstos nos artigos 4.o a 7.o da referida lei 18 .

Assim como as Filipinas, a Malásia introduziu emendas à lei, que poderão restringir a liberdade na Internet.

Na verdade, o direito pretoriano assim foi definido pelo famoso jurista romano Papiniano Ius praetorium est quod praetores introduxerunt adiuvandi vel supplendi vel corrigendi iuris civilis gratia propter utilitatem publicam ( o direito pretoriano é o que os pretores introduziram para complementar e corrigir o direito civil para a utilidade pública ).

Apresentar as alterações introduzidas por esta persistência

A amizade floresceu, Strauss foi apresentado à irmã de Alice, Vitória, e ao seu cunhado Frederico que o convidaram para ir a Berlim.

Este investimento foi financiado pelos fundos estruturais, ao abrigo dos PIM para a Grécia Ocidental e o Peloponeso, através do programa da ajuda criado pela lei nacional n. 1262 82.

Esse critério está, de facto, ligado a uma escrupulosa verificação dos pro cessos de democratização no respeito dos direitos humanos, do direito internacional e das resoluções das Nações Unidas.

foi introduzida por Christian Kramp em 1808.

Por lei?

Já em 1516, foi aprovado na Baviera o preceito da pureza, transformando o em lei e esta proposta bávara foi correcta e positiva.

Isto porque a legislação americana prevê que não podem ser introduzidas novas provas após determinada fase do processo.

Com efeito, a referida lei foi adoptada tendo em vista a aplicação das normas internacionais em matéria de contabilidade na RPC.

Em junho de 2005, os Estados de Jersey introduziu a competição, para regular a concorrência e estimular o crescimento econômico.

Ele foi introduzida pela Intel em 1993 quando introduziu os processadores Pentium e SL Enhanced 486.

( ') (' ) Novo anigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão .

Novo Título introduzido pelo Tratado de Amesterdão .

( ) Novo anigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão .

( ) Novo Título introduzido pelo Tratado de Amesterdão .

( ) Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdáo .

Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão .

E tudo isso a despeito de um sistema de controlo recentemente introduzido pela FIFA.

Só por lei!

A Lei n? 659 81 modificou a intervenção ad hoc do Estado para a transformar numa intervenção permanente. Esta lei introduziu, por outro lado, modificações de pormenor nos critérios que regem a repartição dos fundos.

(') Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão

As adaptações necessárias do regime instituído na presente Secção são estabelecidas por lei europeia do Conselho.

Introduzimos a noção das fichas financeiras, por conseguinte source law , e tentámos transformá la em legislação efectiva.

Curso de direito civil brasileiro .

Este foi substituído pelo chamado direito vulgar.

Não podemos impor o cumprimento do direito internacional violando esse mesmo direito internacional.

Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão .

O filme colorido instantâneo foi introduzido pela Polaroid em 1963.

Introduzido por Bing Crosby no filme High Time .

Introduzido por Bobby Darin no filme Come September.

Introduzido por Sid Caesar in the musical Little Me .

Under the Stars, por Tommy Drake e a sua orquestra.

Esta medida será introduzida através de um Regulamento aprovado pela Comissão Europeia.

O monopólio alemão das aguardentes foi instituído pela Lei de 8 de Abril de 1922 6 , a qual, na sequência da jurisprudência do Tribunal de Justiça, designadamente o acórdão de 17 de Fevereiro de 1976 no Processo 45 75 Rewe Zentrale 7 , foi alterada pela Lei de 2 de Maio de 1976 8 .