EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PROPOSTA DE DIRECTIVA RELATIVA AOS SERVIÇOS DE INVESTIMENTO E AOS MERCADOS REGULAMENTADOS SECÇÃO I. ANTECEDENTES DA PROPOSTA I. 1 Em que consiste a Directiva relativa aos serviços de investimento ?

Todas as empresas de investimento e mercados regulamentados , independentemente da sua dimensão , são afectados pela proposta .

Além disso , o conteúdo do sumário deve permitir a comparabilidade com outros produtos de investimento que sejam comparáveis à proposta de investimento descrita no prospecto .

A proposta exige , por conseguinte , que as empresas de investimento instituam mecanismos que permitam um processamento equitativo e rápido das ordens dos clientes .

Para o efeito , a proposta prevê um tratamento em termos de adequação dos fundos próprios adaptado às empresas que apenas prestam serviços de consultoria de investimento ( ver Secção 3.1 ) .

O formato e o conteúdo do sumário devem permitir a comparabilidade com outros produtos de investimento idênticos à proposta de investimento descrita no prospecto .

Objectivos gerais da nova proposta A proposta de Directiva relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados pretende reforçar a capacidade do enquadramento legislativo comunitário para prosseguir dois objectivos regulamentares globais 1 .

A proposta prevê , por conseguinte , que estes operadores especializados não sejam considerados empresas de investimento para efeitos da DSI .

A proposta de revisão da DSI prevê a alteração da Directiva relativa à adequação dos fundos próprios , no sentido de clarificar que as empresas de investimento que apenas prestam serviços de consultoria sejam isentas das obrigações previstas na Directiva relativa às adequação dos fundos próprios .

Que efeitos económicos poderá a proposta ter sobre o emprego ? sobre os investimentos e a criação de novas empresas ?

A proposta actual prevê uma revisão sistemática das disposições que dizem respeito à autorização e à supervisão regular das empresas de investimento por forma a colmatar estas limitações

CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta

A proposta pretende instaurar uma situação na qual a inclusão neste enquadramento regulamentar não imponha requisitos injustificados ou demasiado onerosos aos consultores de investimento .

Por conseguinte , a proposta estabelece que o cumprimento das normas em matéria de devida diligência aplicáveis aos bancos que investem nesses produtos deve ser verificado relativamente a cada investimento efectuado .

Investimento Investimento Investimento Investimento directo de carteira de carteira directo e líquido líquido em líquido em de carteira títulos de títulos líquidos , participação de dívida em conjunto no capital

investimento investimento investimento investimento directo de carteira de carteira directo e líquido líquido em líquido em de carteira títulos de títulos de líquidos , participação dívida em conjunto no capital

O Conselho delibera por unanimidade, quer a pedido do Banco Europeu de Investimento e após consulta ao Parlamento Europeu e à Comissão, quer sob proposta da Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu e ao Banco Europeu de Investimento.

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos , o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro

Proposta 17 .

Propostas de redacção

Os rendimentos de investimento incluem receitas e pagamentos relativos a investimento directo , investimento de carteira e outros rendimentos e receitas de investimento dos activos de reserva .

I. Balança corrente Bens Serviços Rendimentos Remunerações dos empregados Rendimentos de investimento investimento directo investimento de carteira outro investimento Transferências correntes II .

I. Balança corrente Bens Serviços Rendimentos Remunerações dos empregados Rendimentos de investimento investimento directo investimento de carteira outro investimento Transferências correntes II .

Os rendimentos de investimento incluem os proveitos gerados pelo investimento directo , pelo investimento de carteira e outros instrumentos e , ainda , pelos activos de reserva do Eurosistema .

I. Balança corrente Bens Serviços Rendimentos Remuneraçª o de empregados Rendimentos de investimento investimento directo investimento de carteira outro investimento TransferŒncias correntes II .

Cobertura Os rendimentos de investimento incluem receitas e pagamentos relativos a investimento directo , investimento de carteira e outros rendimentos e receitas de investimento dos activos de reserva .

Cobertura Os rendimentos do capital incluem receitas e pagamentos relativos a investimento directo , investimento de carteira e outros rendimentos e receitas de investimento dos activos de reserva .

Fundos de investimento desagregados por tipo de investimento

Eis minha proposta.

Não consta do regulamento proposto

THE PROPOSAL 1 .

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta

Todas as componentes são classificadas de acordo com o tipo de investimento ou por subdivisão funcional ( investimento directo , investimento em carteira , derivados financeiros , outros investimentos , activos de reserva ) .

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto geral , justificação e objectivos da proposta

Discriminação da actividade Item Investimento directo no estrangeiro Total Investimento directo na economia declarante Total Rendimentos de investimento directo Total

Balança corrente Bens Serviços Rendimentos Remunerações dos empregados Rendimentos de investimento investimento directo investimento de carteira outro investimento Transferências correntes extra extra extra extra extra Activos líquidos

Balança corrente Bens Serviços Rendimentos Remuneração de empregados Rendimentos de investimento investimento directo investimento de carteira outro investimento Transferências correntes extra extra extra extra extra Activos líquidos

I. Balança corrente Bens Serviços Rendimentos Remunerações dos empregados Rendimentos de investimento investimento directo investimento de carteira outro investimento Transferências correntes II . Balança de capital extra extra extra extra extra Activos Líquidos

investment policy

Investimento 1A .

investment po licy

NAME OF THE PROPOSAL

Uma Proposta de Fluxo de Trabalho Normal

CONTEXTO DA PROPOSTA

Proposta da Comissão