Translation of "legal body" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| The Authority shall be a Community body with legal personality . | A Autoridade é um organismo comunitário dotado de personalidade jurídica . |
| In its new structure , the EPC has become a legal body under Belgian law with its own dedicated resources and staff . | De acordo com a sua nova estrutura , o CEP adquiriu personalidade jurídica ao abrigo do direito belga e encontra se dotado de recursos e pessoal próprios . |
| In order to be able to fulfil its objectives , it is necessary and appropriate that the Authority should be a Community body having legal personality and it should have legal , administrative and financial autonomy . | Para que possa cumprir esses objectivos , será necessário e apropriado que a Autoridade assuma a forma de um organismo comunitário dotado de personalidade jurídica e com autonomia legal , administrativa e financeira . |
| In order to be able to fulfil its objectives , it is necessary and appropriate that the Authority should be a Community body having legal personality and that it should have legal , administrative and financial autonomy . | Para que possa cumprir esses objectivos , será necessário e apropriado que a Autoridade assuma a forma de um organismo comunitário dotado de personalidade jurídica e com autonomia legal , administrativa e financeira . |
| According to its Statute , the CNSA is an independent body with no legal personality and subject to oversight by the Minister for Finance ( Article 2 ) . | Nos termos do respectivo Estatuto , o CNSA é um órgão independente , sem personalidade jurídica , e sujeito à tutela do Ministro das Finanças ( artigo 2.º ) . |
| FATF is a policy making body that brings together legal, financial, and law enforcement experts to achieve national legislation and regulatory AML and CFT reforms. | O GAFI é um organismo de decisão política, que reúne peritos jurídicos, financeiras e policiais para conseguir a legislação nacional e AML regulamentares e reformas CFT. |
| Decision Making Body Process Decision Making Body | Órgão de decisão Órgão de processamento de decisões |
| LEGAL ELEMENTS OF THE PROPOSAL Legal basis | ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica |
| Oktay Kayalp heads the Turkish Cypriot municipal administration of Famagusta, which remains legal as a communal based body under the constitutional system of the Republic of Cyprus. | Famagusta é uma cidade do Chipre, antigo porto localizado na parte leste da ilha e atualmente sob o domínio da República Turca Norte de Chipre. |
| The Commission ought and I have also amended this deadline to 31 May 2000 to propose a legislative act on the establishment of an independent body which has institutional links with the Commission, for coordinating and supervising the legal investigative body OLAF. | A Comissão deve também aqui mudei o prazo para 31 de Maio de 2000 apresentar proposta de um acto normativo sobre a constituição de um organismo europeu independente que exerça, sob a responsabilidade institucional de Comissão, poderes de coordenação e de controlo da regularidade das actividades de investigação do OLAF. |
| From a legal point of view , the body which has the competence to establish the procedures with respect to sorting standards for both fitness and authenticity checks of euro notes or coins should be the body to establish the deadlines for their application . | Do ponto de vista jurídico , o organismo que detém competência para estabelecer os procedimentos relativos às normas de escolha e verificação da qualidade e autenticidade das notas de euro deveria ser também o organismo competente para fixar os prazos da sua aplicação . |
| Whenever a first body exerts a force F on a second body, the second body exerts a force F on the first body. | Sempre que um primeiro exerce uma força F em um segundo corpo, o segundo corpo exerce uma força no primeiro corpo, igual em magnitude e contrária em sentido. |
| Does the body good What does the body good? | Faz bem aos ossos. O que faz bem aos ossos? |
| Legal services ( code 275 ) Covers legal advisory and representation services in any legal , judicial and statutory procedures | Serviços jurídicos ( código 275 ) Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais |
| Just moving on, is it possible, taking that idea of mind, body, body building, to supplant the first body, the biological body, with the second, the body of architecture and the built environment. | Continuando, é possível, tomando a ideia de mente, corpo, construção do corpo, para suplantar o primeiro corpo, o corpo biológico, com o segundo, o corpo da arquitetura e o ambiente construído. |
| No body. | Nenhum corpo. |
| Legal framework | Quadro jurídico |
| Legal publications | Legal publications |
| Legal Notices | Nota Legal |
| Legal notices | Notificação legal |
| Legal acts | Actos jurídicos |
| Legal personality | Personalidade jurídica |
| Legal framework | Legal framework |
| Legal basis | Base jurídica |
| Legal Division | Divisão de Serviços Jurídicos |
| LEGAL BASIS | BASE JURÍDICA |
| Legal background | Enquadramento jurídico |
| Legal Framework | Legal Framework |
| Legal basis | Base jurídica |
| Legal services . | Serviços jurídicos . |
| Legal basis | desenvolvimento de sistemas de pagamento electrónicos eficientes e modernos , bem como para assegurar a confiança dos utilizadores e para aumentar a eficiência das empresas num mercado de pagamentos moderno . Base jurídica |
| Legal basis | Enquadramento jurídico |
| legal independence | independência legal |
| Legal convergence | Convergência legal |
| Legal preparations | Preparativos jurídicos |
| Legal Services . | Serviços Jurídicos . |
| Legal convergence | Convergência jurídica |
| legal status | Estatuto jurídico |
| Legal Authorizations | Autorizações legais |
| They don't want legal distinctions between legal and illegal sharing. | Não querem distinções legais entre compartilhamento legal e ilegal. |
| Article 6 Legal personality The Union shall have legal personality . | Artigo 6.º Personalidade jurídica A União goza de personalidade jurídica . |
| After all, there is no longer mention of a European Public Prosecutor, rather, for legal reasons it has now become an independent, European authority, or body to quote Mrs Theato. | Já não se fala de um Ministério Público europeu, mas sim de uma autoridade europeia independente, anteriormente um organismo, nas palavras da colega Theato. |
| While it was understood by the community that the singer was tortured, the details were confirmed by the Legal Medical Services (Servicio Médico Legal) on November he died with fractures produced by blunt objects, as well as 44 bullet wounds in different parts of his body. | Embora a comunidade já soubesse que o cantor foi torturado, os detalhes foram confirmados pelo Servicio Médico Legal (Serviço Médico Legal) em novembro ele morreu com fraturas produzidas por objetos contundentes, assim como 44 ferimentos a bala em diferentes partes de seu corpo. |
| When you put that in your body, your body becomes acidic. | Quando você coloca isso em seu corpo ele se torna ácido. |
| The Indigenous Body. | O corpo indígena. |
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