Parecer do BCE sobre o quadro jurídico luxemburguês para a compilação de estatísticas

Parecer do BCE sobre o regime jurídico do banco central nacional da Hungria

Parecer do BCE sobre a responsabilidade criminal das pessoas colectivas na Eslováquia

Parecer do BCE sobre o regime jurídico do banco estatal polaco

Parecer do BCE sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação na Finlândia

Parecer do BCE sobre o combate à contrafacção da moeda com curso legal húngara e da moeda com curso legal estrangeira

Parecer do BCE sobre a cessação do curso legal da moeda dinamarquesa de 25 øre

Parecer do BCE sobre o quadro jurídico relativo à recirculação de notas de euro em Malta

Parecer do BCE sobre o regime jurídico das cooperativas de crédito na Polónia

Parecer do BCE sobre alterações ao regime jurídico do sistema de garantia de depósitos polaco

O presente parecer incide , principalmente , no texto a ser adoptado no âmbito do quadro jurídico comunitÆrio .

Parecer do BCE sobre medidas legislativas para restabelecer a estabilidade do mercado financeiro na Áustria

Parecer do BCE sobre alterações ao regime jurídico do funcionamento do banco Gospodarstwa Krajowego

Na Caixa 6 , apresenta se o enquadramento jurídico , assim como um parecer do Conselho do IME sobre o assunto .

Por se tratar de um acto jurídico do BCE , o parecer é , em regra , adoptado pelo Conselho do BCE .

O BCE é de opinião que este trabalho poderá ser útil na eliminação de alguns obstáculos jurídicos à consecução de um espaço único de pagamentos em euros , por exemplo , ao abordar os obstáculos jurídicos a um sistema de débito directo pan europeu .

Legal framework ECB institutional provisions ECB opinions ECB Opinion on the appointment of a member of the ECB 's Executive Board pt

Em 19 de Setembro , o BCE deu o seu parecer à Presidência do Conselho 1 .

Parecer do BCE sobre um novo regime jurídico relativo à integridade e prevenção da corrupção aplicável ao Banka Slovenije e respectivos órgãos de decisão

Participants shall inform the ECB about any change in their legal capacity and relevant legislative changes affecting issues covered by the country opinion relating to them .

e b ) preencher os seguintes requisitos legais i ) fornecer um parecer referente à sua capacidade jurídica obedecendo ao modelo constante do apêndice III , a menos que a informação e declarações a constar do referido parecer já tenham sido obtidas pelo inserir nome do BC noutro contexto

O BCE foi consultado sobre as referidas propostas , tendo adoptado , em 26 de Outubro de 2009 , um parecer sobre as propostas de legislação relativas à criação do CERS 1 .

tos , com o no 8 do Protocolo no 11 relativo a certas disposiç es relacionadas com o Reino Unido da .

O BCE é de opinião que , se um conceito definido figurar em mais do que um diploma de direito comunitário derivado , a respectiva definição deveria , tanto quanto possível , ser idêntica em toda a referida legislação para garantir a certeza jurídica , especialmente em actos jurídicos estreitamente relacionados .

Para este efeito , terá de ser apresentado um parecer jurídico de modo e com essência aceitáveis para o Eurosistema , sem o qual os activos não poderão ser considerados elegíveis .

Parecer do BCE sobre as atribuições do banco central nacional da Hungria , a estrutura e o estatuto jurídico da Autoridade de Supervisão Financeira húngara e a criação do Conselho de Estabilidade Financeira

e b ) preencher os seguintes requisitos legais i ) fornecer um parecer referente à sua capacidade jurídica obedecendo ao modelo constante do apêndice III , a menos que a informação e declarações a constar do referido parecer já tenham sido obtidas pelo inserir nome do BC noutro contexto

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica

Parecer emitido em ...

Número do parecer

Para ela

Qual é a sua opinião?

Tal é a minha opinião.

Essa é a minha opinião.

É a sua opinião.

Os participantes devem informar o inserir nome do BC de qualquer alteração registada na sua capacidade jurídica , bem como das alterações legislativas que afectem questões versadas nos respectivos pareceres jurídicos nacionais .

Os participantes devem informar o inserir nome do BC de qualquer alte ração registada na sua capacidade jurídica , bem como das alterações legislativas que afectem questões versadas nos respectivos pareceres jurídicos nacionais .

Parecer emitido em xxxxxxx ( Jornal Oficial ) . Parecer emitido em xxxxxxx ( Jornal Oficial ) .

Sally está dando sua opinião a eles e eles estão dando as suas opiniões a Sally

Ninguém critica qualquer opinião.

Todo mundo tem uma opinião.

Todos têm alguma opinião.

Quero a sua opinião.

A D O P Ç Ã O D O PA R E C E R

Esta é uma opinião.