as operações susceptíveis de estarem relacionadas com o branqueamento de capitais e de lhes fornecer orientações sobre a forma de agir nesses casos . Se uma pessoa singular pertencente a uma das categorias enumeradas no n.º 3 do artigo 2.º exercer a sua actividade profissional na qualidade de trabalhador assalariado de uma pessoa colectiva , as obrigações previstas na presente secção são aplicáveis à pessoa colectiva e não à pessoa singular .

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal .

O transporte e despesas conexas são suportados pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem à entrega .

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O transporte e despesas conexas são suportados pelas pessoas singulares ou colectivas que procedem à entrega 4 .

Como tal, qualquer pessoa pode manipular, distribuir ou utilizar de outra forma do trabalho, sem ramificações legais.

Sobre os recursos interpostos por um Estado Membro, por uma instituição ou por pessoas singulares ou colectivas

Artigo 5º Os Estados Membros proibirão qualquer pessoa colectiva ou individual de efectuar manipulações de mercado .

Podem destinar se a qualquer pessoa singular ou colectiva , incluindo os países membros da área do euro .

Quando a pessoa referida no nº 1 for uma sociedade ou outro tipo de pessoa colectiva , a proibição estabelecida nesse número aplica se igualmente às pessoas singulares que tomem parte na decisão de efectuar a transacção em nome da pessoa colectiva em causa .

se a empresa de investimento for uma pessoa colectiva , o Estado Membro onde esteja situada a sua sede estatutária .

Se a instituição de pagamento for uma pessoa colectiva , o Estado Membro em que se situa a sua sede social ( ii )

Cliente qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda obter a prestação de serviços de investimento ou serviços auxiliares por parte de uma empresa de investimento .

e ) Desempenhe a função de accionista nominativo em nome de outra pessoa , ou que assegure o exercício dessa função por outra pessoa

Para além dos casos previstos no n.º 1 , os Estados Membros assegurarão que as pessoas colectivas possam ser consideradas responsáveis quando a falta de supervisão ou de controlo , por parte de uma pessoa referida no n.º 1 , tiver possibilitado a realização das infracções referidas neste mesmo número , em benefício dessa pessoa colectiva , por uma pessoa sob a sua autoridade .

controlada pela mesma pessoa , singular ou colectiva , que controla uma instituição de crédito ou seguradora autorizada na Comunidade .

De igual modo , qualquer pessoa singular ou colectiva pode recorrer ao Tribunal de Justiça para acusar o BCE de não lhe ter dirigido um acto exigido pelo Tratado ou pelos Estatutos do SEBC .

Pessoa física ou natural É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações (Maria Helena Diniz), que para receber essa denominação de pessoa, basta nascer com vida, e desse modo adquirir personalidade.

Além disso , qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condições , recurso das decisões do BCE que lhe digam directa e individualmente respeito ( quarto parágrafo do artigo 230.º ) .

Uma empresa de investimento , que não seja uma pessoa colectiva , deve ser autorizada no Estado Membro onde se situa a sua administração central .

ii ) A natureza jurídica e os efeitos de tal um tal direito relativamente a uma pessoa que , após a alteração da legislação , pretende obter a apreensão dos valores mobiliários

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal .

Qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condições , recurso das decisões de que seja destinatária e das decisões que , embora tomadas sob a forma de regulamento ou de decisão dirigida a outra pessoa , lhe digam directa e individualmente respeito .

Qualquer pessoa singular ou colectiva pode recorrer ao Tribunal de Justiça , nos termos dos parágrafos anteriores , para acusar uma das Instituições da Co

As informações abrangidas pelo sigilo profissional não podem ser divulgadas a qualquer outra pessoa ou autoridade , excepto quando essa divulgação for necessária no quadro de um processo judicial .

A identidade do detentor de valores mobiliários , bem como da pessoa singular ou colectiva que pode exercer os direitos de voto em seu nome

Qualquer pessoa singular ou colectiva pode interpor , nas mesmas condiçaes , recurso das decisões d e que seja destinatária e das decisões que , embora tomadas sob a forma de regulamento ou de decisão dirigida a outra pessoa , lhe digam directa e individualmente respeito .

Defender se a si próprio ou ter a assistência de um defensor da sua escolha e, se não tiver meios para remunerar um defensor, poder ser assistido gratuitamente por um defensor oficioso, quando os interesses da justiça o exigirem

As opiniões variam de uma pessoa a outra.

Os títulos podem ser titulados ( mas imobilizados numa central de depósito de títulos ) ou podem ser desmaterializados ( ou seja , existirem apenas como registo electrónico ) .

Actualmente , a Comissão é constituída por um presidente e 26 comissários .

Actualmente , a Comissão é constituída por um presidente e 24 comissários .

Sistema de cartões ( card scheme ) é o dispositivo técnico e comercial instituído ao serviço de uma ou mais marcas de cartões e que define as normas organiza tivas , jurídicas e de enquadramento necessárias ao funcionamento dos serviços comercializados pela marca .

Sistema de cartões ( card scheme ) é o dispositivo técnico e comercial instituído ao serviço de uma ou mais marcas de cartões e que define as normas organizativas , jurídicas e de enquadramento necessárias ao funcionamento dos serviços comercializados pela marca .

Os Estados Membros podem estabelecer que qualquer pessoa colectiva registada em conformidade com o n.º 1 só possa exercer algumas das actividades enumeradas no n.º 1 do artigo 8. . 4 .

ou ii ) operação de crédito contra caução ou num acordo de reporte . Cupão fixado a posteriori ( post fixed coupon ) cupão sobre instrumentos de taxa variável determinado com base nos valores do índice de referência em determinada data ( ou datas ) durante o período de contagem do cupão .

Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido.

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica

Esta deve ser assinada conjuntamente pelo representante autorizado (por exemplo, reitor, director, decano, etc.) e pela pessoa de contacto junto da instituição coordenadora e da instituição contratante membros do consorcio.

( 3 ) pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro .

3 ) Pessoa singular ou colectiva que controla uma das referidas instituição de crédito , empresa de seguros , empresa de resseguros , empresa de investimento ou sociedade de gestão de OICVM autorizadas noutro Estado Membro .

Artigos 2º , 3º e 4º Proibição de comportamentos relacionados com a informação privilegiada A proibição dos comportamentos definidos nos artigos 2º a 4º é geral Aplica se a qualquer pessoa ( singular ou colectiva ) .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , aprova a lista dos membros efectivos e suplentes estabelecida em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro .

Isto é algo que passa de pessoa para pessoa.

A contaminação pessoa a pessoa é possível, mas menos comum.