a ) os centros de impressão devem estar legalmente estabelecidos num Estado Membro da União Europeia ( UE ) .

Elas não são responsáveis legalmente.

Tom é legalmente cego.

O Tom é legalmente cego.

Eu não sou legalmente cego.

Não sou legalmente cego.

O Tom ainda está legalmente casado.

Porém ambas continuaram legalmente ilegítimas.

A transferência da propriedade é estabelecida através de uma sub rogação ( cessie ) .

Contudo , as expectativas do Eurosistema não pretendem ser requisitos formais e não são juridicamente vinculativas , nem para os utilizadores , nem para os prestadores da SEPA .

Cruel, sem coração, legalmente ignorante e desumano.

Seus pais quase certamente não eram casados legalmente.

Não reclame, nós estamos executando você legalmente

Instituições de crédito ju ridicamente constituídas no país inquirido

A segregação legalmente institucionalizada ficou conhecida como apartheid .

Como uma arma no combate à fraude , seria obviamente útil que essa base de dados fosse estabelecida a nível da área do euro , desde que tenha uma base jurídica sólida e assente em critérios objectivos .

8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Eu era legalmente e sem dúvida uma cidadã de segunda classe.

Eu sou, desde nascença, legalmente cega.

Ele reconheceu legalmente seu filho em 11 de janeiro de 1916.

Eu era legalmente e incontestavelmente uma cidadã de segunda.

Tais compromissos deveriam assentar em obrigações juridicamente vinculativas .

Há várias associações desportivas legalmente registradas em Poá.

Estes veículos podem ser legalmente detidos pelas empresas para as quais captam fundos ou não ter ligações de capital com essas empresas e ser estabelecidos para facilitar determinadas transacções financeiras .

Administração estadual e local ( state and local government ) a administração estadual abrange unidades institucionais distintas que exercem certas funções de administração a um nível inferior ao da administração central e superior ao das unidades institucionais públicas de nível local , com excepção da administração de fundos de segurança social .

Administração central ( central government ) inclui todos os órgãos administrativos do Estado e outros organismos centrais cuja competência abrange normalmente todo o território económico , com excepção da administração dos fundos de segurança social ( SEC 95 , ponto 2.71 ) .

A estrutura jurídica do TARGET2 é composta por uma multiplicidade de SLBTR .

Conselho da UE Em termos legais , existe apenas um Conselho da UE

A estrutura jurídica do TARGET2 é composta por uma multipli cidade de SLBTR .

A sede do condado é Laurinburg, e sua maior cidade é Laurinburg.

O nome de Gary foi legalmente mudado para Gary Lewis.

Greve é a cessação colectiva e voluntária do trabalho realizado por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios.

Os centros de impressão que ainda não tenham sido acreditados nos termos da alínea c ) do n.o 1 , mas que se encontrem legalmente estabelecidos na União Europeia , podem solicitar ao BCE informações acerca dos requisitos enumerados no presente artigo .

Não se espera que os bancos e instituições de pagamentos que não disponibilizam um tipo de produto específico ( por exemplo , débitos directos ) sejam obrigados a oferecer o tipo de produto correspondente no contexto da SEPA .

Condições de emprego dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no território da União

condições de emprego dos nacionais de países terceiros que tenham residência regular no território da Comunidade ,

O BCE preferiria que não fossem adoptadas quaisquer medidas legalmente vinculativas .

Condições de emprego dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no território da União

Aspecto legal Legalmente, significa que um indivíduo pode ser parte de um contrato.

No dia 12 de Janeiro de 1975, o Partido Comunista Português tornou se no primeiro partido legalmente reconhecido.

E como alguns podem imaginar, os bebes nascem praticamente cegos.

Condições de emprego dos nacionais de países terceiros que residam legalmente no território da União

Estas decisões internas também são juridicamente vinculativas para todos os membros do Eurosistema .

Dever ser examinada a quest o da organizaç o da cooperaç o entre as forças policiais nacionais no dom nio da falsificaç o de moeda e meios de pagamento , quer atrav s do Serviço Europeu de Pol cia ( Europol ) , quer atrav s da Comiss o Europeia , assim como a participaç o do BCE em tais tarefas .

A estrutura jurídica do TARGET2 é composta por uma multiplicidade de SLBTR ( sistemas componentes do TARGET2 ) .