Translation of "national rules" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

National - translation :

Nacional

National rules - translation :

Normas nacionais

Rules - translation :

Regras

Keywords : National Geographic Nacionais Meteorologia Museu Regras Regras Normas Regra Quebrar

Examples (External sources, not reviewed)

National rules, international rules.	Debates do Parlamento Europeu
National safety rules	Normas de segurança nacionais
NOTIFICATION OF NATIONAL SAFETY RULES	NOTIFICAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA NACIONAIS
Since these are national measures, national assistance rules apply.	Uma vez que se trata de medidas nacionais, são aplicáveis as normas relativas às ajudas nacionais.
Information on national rules on approval	Informação sobre as normas nacionais de aprovação
relevant Community and national rules and regulations,	normas e regulamentações comunitária e nacional aplicáveis,
National rules shall apply on these lines.	Nestas linhas serão aplicáveis as regras nacionais.
These rules are set by inter national agreement.	Portanto, sim ao relatório da Sr?
National rules are subordinate to an EU Regulation.	Um regulamento da UE tem valor jurídico superior ao das regras nacionais.
Of course, there are rules at national level.	A nível nacional existem naturalmente regras.
It replaces 15 different national rules governing VAT invoices with one simple set of rules.	Com ele se substituem 15 normas nacionais diferentes que regem as facturas em matéria de IVA por um simples conjunto de normas.
Keep status quo of different national rules Alternative 2 .	Manutenção do status quo de diferentes regras nacionais Alternativa 2 .
rules concerning existing national safety targets and safety methods	Normas relativas aos objectivos e métodos de segurança nacionais em vigor
a statement of compliance with Community and national rules,	declaração de conformidade com as regras comunitárias e nacionais,
National safety rules, which are often based on national technical standards, should gradually be replaced by rules based on common standards, established by TSIs.	As normas de segurança nacionais, que se baseiam frequentemente em normas técnicas nacionais, deverão ser gradualmente substituídas por normas baseadas em normas comuns, estabelecidas pelas ETI.
National standards , rules , procedures , practices and processors still dominate today .	Actualmente , predominam ainda as normas , regras , procedimentos , práticas e processadores nacionais .
One single set of rules is needed instead of 12 national ones plus the relevant Community rules.	_ É necessário um único conjunto de regras, em vez de doze conjuntos acrescidos das regras comunitárias que se impõem.
The EU's competition rules and the internal market rules are not applicable to purely internal national matters.	As normas da concorrência da CE e as normas relativas ao mercado interno não são aplicáveis a contextos nacionais puramente internos.
We therefore have two options either to enforce the existing national rules, or to try to go beyond these existing national rules, to make them more stringent.	Gostaria de submeter à apreciação do Parlamento esta opção, que é afinal um opção da presidência.
the national rules are only applied in premises and facilities that applied those rules on 1 May 2004.	As normas nacionais apenas se apliquem em instalações e unidades que aplicavam essas mesmas normas em 1 de Maio de 2004.
No 3 425 57 de la CÁMARA MARTÍNEZ recognized national rules.	N. 3 425 79 de la Cámara Martinez de que os litígios que possam surgir entre os operadores económicos, e entre estes e os consumidores, tenham uma resposta adequada a nível judicial e na apresentação de recursos legais.
Austria could have set a good example here with national rules.	Neste ponto, a Áustria poderia ter dado um bom exemplo com normas de carácter nacional.
Such legacy systems were developed and implemented according to national rules.	Esse legado de sistemas foi desenvolvido e implementado de acordo com regras nacionais.
We are drawing up general, fundamental rules, on the basis of which specific national rules will be laid down.	Estamos a definir regras gerais, regras fundamentais, na base das quais serão elaboradas regras nacionais específicas.
The independence conferred on the Unit requires its staff to be covered by European rules , excluding liaison officers and members of the Europol national units , rather than national rules .	A independência conferida à Unidade requer que o seu pessoal disponha de um estatuto europeu que exclua os oficiais de ligação e os membros das unidades nacionais da Europol e não de um estatuto nacional .
Moreover , national rules applicable to the debt instruments will continue to apply .	Além disso , continuarão a ser aplicadas as regras nacionais respeitantes aos títulos de dívida .
Currently, the authorization of plant protection products is subject to national rules.	Actualmente, a autorização de pesticidas encontra se sujeita a regras nacionais.
Respect for national rules on transparency is not guaranteed by the proposal.	O respeito pelas regras nacionais sobre abertura não está garantido na proposta.
Cargo handling and pilotage, based on national rules, should be included, absolutely.	A movimentação da carga e a pilotagem segundo as regras nacionais devem ficar absolutamente integradas na directiva.
in national safety rules referred to in Article 8 and Annex II,	nas normas nacionais de segurança mencionadas no artigo 8.o e no anexo II,
They also reiterated the importance of national rules based multi annual fiscal frameworks and appropriate involvement of national parliaments .	Também reiteraram a importância
by including such derogations in their national rules, in order to take account of circumstances determined at national level	incluindo essas derrogações nas suas regras nacionais, a fim de ter em conta circunstâncias determinadas a nível nacional,
In addition there is certainly also a need in both the cases in question to start by consulting the national authorities, because there are also national safety rules in operation. In both cases the national rules will be	E, quanto ao fundo da questão, dado que, como muito bem disse o colega, se trata de acidentes marítimos e de questões relacionadas com a segurança no transporte e medidas conexas, a verdade é que me parece mais razoável e sensato que haja
In general, the Commission intends to replace national rules by Community rules or to make the Community rules clearer, without however aiming for perfectionism at any price.	De um modo geral, a Comissão tem a intenção de substituir regras nacionais por regras comunitárias, ou de dar uma redacção mais clara à regulamentação comunitária, sem todavia preten der a todo o custo uma regulamentação perfeccionista. nista.
the economic and social partners and other relevant national bodies to be consulted in accordance with national rules and practice,	os parceiros económicos e sociais e, se for caso disso, outros órgãos nacionais relevantes a consultar de acordo com a regulamentação e práticas nacionais,
Reporting requirements for MFIs applying the IAS 39 or similar national accounting rules	Requisitos de reporte para as IFM que apliquem a IAS 39 ou normas contabilísticas nacionais similares
To the extent necessary , the NCBs shall amend their national RTGS rules accordingly .'	Nesta conformidade , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .
To the extent necessary , the NCBs shall amend their national RTGS rules accordingly .	Para este efeito , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .
The new regulation also lays down rules concerning the authorization of national aids.	O novo regulamento prevê também regras, no que respeita à autorização de auxílios nacionais.
National rules and practices in bioethics seem to be working perfectly well already.	Ao que parece, as normas e práticas nacionais no domínio da bioética funcionam já perfeitamente.
We see that there are widely differing national rules governing debt collection agencies.	Espero que isto se reflicta no próximo relatório.
After inspection the meat can be sold in accordance with the national rules.	Quem quiser apreciar a carne dura de javali, deve fazê lo, mas sem que seja enganado, provando a, pelo contrário, dum modo consciente.
Thirdly, we would propose better harmonisation for the present national consumer protection rules.	Em terceiro lugar, uma melhor sintonização das actuais regras dos Estados Membros em matéria de protecção do consumidor.
The national states are often not prepared as yet to support European rules.	Os Estados nacionais muitas vezes ainda não estão dispostos a adoptar as disposições europeias.
There is no internal market but there are numerous rules at national level.	Não existe qualquer mercado interno, mas sim muitas normas nacionais, o que é desagradável.

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