As suas bases jurídicas e a sua missão fazem dele uma autoridade pública

Deste modo , o BCE é uma autoridade pública sui generis com algumas características empresariais .

O IME n o p e objecç es a que o seu parecer seja tornado p blico pela autoridade consultante .

d ) a renúncia , por um BCN ou pelos poderes públicos , a uma remuneração normal dos recursos públicos concedidos aos centros de impressão , e f ) a compensação de encargos financeiros ou funções impostos por um BCN ou pelos poderes públicos aos centros de impressão .

A pedido da Autoridade , as autoridades nacionais de supervisão e outras autoridades públicas dos Estados Membros dão lhe assistência para a recolha dessa informação .

A pedido da Autoridade , as autoridades nacionais de supervisão e outras autoridades públicas dos Estados Membros dão lhe assistência para a recolha dessa informação .

A designação de autoridades públicas não exclui a delegação de funções , sob a responsabilidade da autoridade competente .

E no meio deve haver uma agência pública, a Autoridade de Serviço Independente, que canaliza os fundos públicos, e especialmente os fundos doados, para os fornecedores de vendas a varejo.

As decisões tomadas pela Câmara de Recurso são fundamentadas e tornadas públicas pela Autoridade .

A região metropolitana de Helsínquia possui um Conselho de Transportes.

Pelo mais alto dirigente da autoridade pública nacio nal responsável pela supervisão das instituições de crédito em cada Estado Membro

Pelo mais alto dirigente da autoridade pública nacional responsável pela supervisão das instituições de crédito em cada Estado Membro

No entanto, parece que dessa vez a empresa tomou as dores de verdade, e tornou pública a sua rixa com as autoridades.

Autenticidade A chave privada é usada para decifrar a mensagem, com isso garante se que apenas o dono da chave poderia tê la editado.

b ) Pelo mais alto dirigente da autoridade pública nacional responsável pela supervisão das instituições de crédito em cada Estado Membro

c ) qualquer não percepção de lucros ou não cobrança de créditos por um BCN ou pelos poderes públicos

garante que a autoridade de investigação (polícia, Ministério Público) não rompa com o sigilo sem um crivo de um juiz.

Infelizmente , não obstante o convite expresso do EPC , nenhum representante das autoridades públicas manifestou a intenção de participar no fórum .

O Federal Highway Administration em 1934 recebeu autoridade para financiar a reconstrução de superestradas e rodovias após desastres.

O New Deal também criou o Tennessee Valley Authority , um experimento improcedente em controle de enchentes, poder público e planejamento regional.

Authority

A Autoridade assegura se de que nenhuma decisão adoptada ao abrigo dos artigos 10.º ou 11.º possa colidir de qualquer forma com as competências orçamentais dos Estados Membros .

Outros , ainda , não dispõem de qualquer autoridade pública de fiscalização , sendo a supervisão efectuada pelas próprias bolsas de valores .

A Comissão Europeia , enquanto autoridade pública , é um membro efectivo , estando incluída no grupo de bancos centrais .

A pedido da Autoridade , as autoridades nacionais de supervisão e outras autoridades públicas dos Estados Membros prestar lhe ão toda a informação necessária para a execução das funções que lhe são conferidas pelo presente regulamento . A Autoridade definirá e recolherá

A pedido da Autoridade , as autoridades nacionais de supervisão e outras autoridades públicas dos Estados Membros prestam lhe toda a informação necessária para a execução das funções que lhe são conferidas pelo presente regulamento .

A pedido da Autoridade , as autoridades nacionais de supervisão e outras autoridades públicas dos Estados Membros prestar lhe ão toda a informação necessária para a execução das funções que lhe são conferidas pelo presente regulamento .

( 51 ) Esta disposição não se aplica a i ) relações estreitas entre a contraparte e as autoridades públicas dos países do EEE ( incluindo os casos em que uma autoridade pública actua como garante de um emitente )

( 52 ) Esta disposição não se aplica a ( i ) relações estreitas entre a contraparte e as autoridades públicas dos países do EEE ( incluindo os casos em que uma autoridade pública actua como garante de um emitente )

Esta disposição não se aplica a ( i ) relações estreitas entre a contraparte e as autoridades públicas dos países do EEE ( incluindo os casos em que uma autoridade pública actua como garante de um emitente )

No último ponto de cada parecer , o BCE declarava a sua não oposição à publicação do parecer pela autoridade consulente , a quem deixava essa decisão .

A pedido da Autoridade , as autoridades nacionais de supervisão e outras autoridades públicas dos Estados Membros prestar lhe ão toda a informação necessária para a execução das funções que lhe são conferidas pelo presente regulamento .

CAIRO Vocês são a autoridade, acima de qualquer outra.

b ) as entradas de capital , os subsídios a fundo perdido ou os empréstimos em condições privilegiadas efectuados por um BCN ou pelos poderes públicos aos centros de impressão

Autoridade orçamental

A Autoridade

A maioria das PPP, caem numa situação intermédia, modelo três, com os riscos e responsabilidade, partilhadas entre o sector público e os seus parceiros privados de acordo com as suas forças e fraquezas.

Aproximadamente 375 mil pessoas usam o transporte público de Chicago para locomoção dentro da cidade.

Atualmente, todas as instituições educacionais no Missouri precisam seguir regras e padrões ditadas pelo Conselho Estadual de Educação do Missouri.

Atualmente, todas as instituições educacionais na Carolina do Norte precisam seguir regras e padrões ditadas pelo Conselho Estadual de Educação da Carolina do Norte.

A autoridade orçamental adopta o quadro de pessoal da Autoridade .

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Tais informações devem ser aprovadas pela autoridade competente e colocadas à disposição do público , de acordo com as mesmas modalidades que as previstas para os prospectos .

Este direito compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber e de transmitir informações ou ideias , sem que possa haver ingerência de quaisquer poderes públicos e sem consideração de fronteiras .

Local police authority