As restrições estatutárias nesta área devem ser acompanhadas por uma cláusula de 4

A cláusula de salvaguarda pode ser invocada mesmo antes da adesão , com base nas conclusões do acompanhamento , e entrar em vigor na data da adesão .

Uma vez que um tal desvio pode ter impacto sobre os meios disponíveis para o desempenho das atribuições do Banco no âmbito do SEBC , esta disposição deverá incluir uma cláusula de salvaguarda por forma a assegurar que o adequado desempenho das atribuições do Banco no âmbito do SEBC não será comprometido .

Nessas circunstâncias , deverá considerar se uma cláusula de salvaguarda estatutária por forma a assegurar que os poderes do Parlamento não poderão interferir no desempenho adequado das atribuições do Banco no âmbito do SEBC .

Cláusula de flexibilidade

Cláusula de solidariedade

é aplicável até 31 de Dezembro de 2012 em caso de ruptura do aprovisionamento energético na Lituânia.

Esta cláusula de salvaguarda está incluída no Memorando Explicativo da nova lei que , nos termos dos sistemas jurídicos escandinavos , tem praticamente o mesmo estatuto que a própria lei .

Foi também fonte de duas Intifadas (levantamentos populares).

A declaração de uma situação de emergência internacional envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão Europeia , sendo aplicável , nesse caso , a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) .

A Autoridade reserva se o direito de não lançar um processo de conciliação nem adoptar qualquer decisão quando esses requisitos não estiverem cumpridos , sendo aplicável a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) ..

A declaração de uma situação de emergência internacional envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão Europeia , sendo aplicável , nesse caso , a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) . Em paralelo , deverão ser acelerados os trabalhos destinados a criar um enquadramento internacional abrangente para reforçar os

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TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE

O Conselho , reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo e deliberando por maioria qualificada , designa a personalidade que tenciona nomear Presidente da Comissão essa designação é aprovada pelo Parlamento Europeu .

Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção d o ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .

A cláusula foi obviamente ignorada.

APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE

Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade

Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade

Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .

A proposta inclui uma cláusula de reexame .

Salvaguardas Em conformidade com as conclusões do Conselho ECOFIN e do Conselho Europeu de Junho de 2009 , que salientavam que , sem prejuízo da aplicação da legislação comunitária e embora reconhecendo as responsabilidades potenciais ou eventuais em que os Estados Membros poderão incorrer , as decisões das AES não deverão colidir com as responsabilidades orçamentais dos Estados Membros , foi prevista uma cláusula de salvaguarda .

Neste contexto, as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem, nos casos adequados, uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar, por razões ambientais não económicas, disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União.

As principais áreas que requerem atenção são aquelas em que as disposições estatutárias podem constituir um obstáculo ao cumprimento , por parte de um BCN , dos requisitos do SEBC ou ao desempenho , por parte de um Governador , das suas obrigações como membro do Conselho do BCE ou ainda os casos em que as disposições estatutárias não respeitam as prerrogativas do BCE .

Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União .

Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União .

A cláusula de salvaguarda pode ser invocada mesmo antes da adesão , com base nas conclusões do acompanhamento , devendo as medidas adoptadas entrar em vigor logo no primeiro dia da adesão , a menos que estabeleçam uma data posterior .

Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.

Outras disposições que contribuem para salvaguardar a independência

O nome que os Pictos davam a si mesmo perdeu se.

A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .

(Vide exemplo a).

Como protegemos e salvaguardamos a informação pessoal ?

As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 36.o , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União .

Em caso de crise súbita na balança de pagamentos e se não for imediatamente tomada uma decisão , na acepção do n.o 2 do artigo 119.o , o Estado Membro em causa pode , a título cautelar , tomar as medidas de protecção necessárias . Estas devem provocar o mínimo de perturbações no funcionamento do mercado comum e não devem exceder o estritamente indispensável para sanar as dificuldades súbitas que se tenham manifestado .

Salvaguardar os seus valores, interesses fundamentais, segurança, independência e integridade

As conclusões do relatório Theato salvaguardam nas plenamente.

o

As medidas de harmonização acima referidas compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais razões não económicas previstas no artigo 360 , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .

As medidas de harmonização referidas no presente artigo compreenderão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda que autorize os Estados Membros a tomarem , por uma ou mais das razões não económicas previstas no artigo III 43 . º , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo pela União .

Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .

Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o

Assim, o que mais você pode fazer para proteger seu casamento?

Na medida em que as propostas de legislação referidas proporcionariam um meio de exercer influência na determinação do orçamento do Sveriges Riksbank ou da distribuição dos seus lucros , uma cláusula estatutária de salvaguarda deste tipo deveria ser considerada relativamente às atribuições do Riksbank no âmbito do SEBC .