O regulamento proposto dispõe que os Estados Membros designam uma autoridade competente para efeitos do regulamento ( 34 ) .

2 Os Estados membros designam uma autoridade competente para efeitos do presente regulamento .

O regulamento do calendário, tanto astronomicamente quanto suas consequências para a vida pública do Estado.

As multas impostas por força do artigo 13º não serão reembolsadas ao Estado membro em causa .

Direito da Concorrência

7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel .

Este regulamento

Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se

Ver o Apêndice no final da presente brochura .

No intuito de alcançar os objectivos declarados do novo quadro jurídico relativo aos pagamentos , tomou se em devida consideração o tipo de intervenção política ( ausência de qualquer intervenção , ou abordagem regulamentar ou conjugação de uma regulamentação com a auto regulamentação pelo mercado ) e o tipo de instrumento jurídico ( regulamento ou directiva ) necessários para o efeito no âmbito da avaliação do impacto .

Direito do Ambiente Direitos Humanos e dos Cidadãos Regulamentação da Concorrência Direito fiscal

Instrumento proposto regulamento .

Instrumentos propostos regulamento .

Instrumentos propostos Regulamento ..

Instrumento proposto Regulamento .

Em segundo lugar, o Regulamento nº 1762 deve ser revogado e substituído por um novo regulamento.

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

De acordo com o disposto no n.o 1 do artigo 6.o do regulamento proposto , a legislação do Estado Membro atravessado tem de ser sempre respeitada .

O regulamento exige que cada Estado Membro elabore resultados que sejam comparáveis com os resultados obtidos pelos restantes Estados Membros através dos respectivos métodos nacionais de compilação .

Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

As remissões para o regulamento revogado consideram se como remissões para o presente regulamento .

As remissões para o regulamento revogado consideram se remissões para o presente regulamento .

As referências ao regulamento revogado devem entender se como referências ao presente regulamento .

Residir num dos Estados Membros a fim de nele exercer uma actividade laboral, em conformidade com as disposições legislativas, regulamentares e administrativas que regem o emprego dos trabalhadores nacionais

Definir as funções respectivas da Comissão e do Tribunal de Justiça quanto à aplicação do disposto no presente número Definir as relações entre as legislações nacionais , por um lado , e as disposições constantes da presente secção e as adoptadas em execução do presente artigo , por outro .

Residir num dos Estados Membros a fim de nele exercer uma actividade laboral , em conformidade com as disposições legislativas , regulamentares e administrativas que regem o emprego dos trabalhadores nacionais

Regulamento proposto n.o 1 2 .

Regulamento proposto n.o 2 5 .

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

Escolha dos instrumentos Instrumentos propostos regulamento .

O artigo 20.o do Regulamento ...

Artigo 4.o Artigo

Conteúdo do regulamento

2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 5 B ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO

Remissão para o Regulamento Financeiro .

PROPOSTA DE REGULAMENTO

Segundo projecto de regulamento 8 .

Qual é a norma da reserva e qual é o regulamento dos parques?

Residir num dos Estados Membros a fim de nele exercer uma actividade laboral , em conformidade com as disposições legislativas , regulamentares e administrativas que regem o emprego dos trabalhadores nacionais

O Estado Membro referido no n.o 2 notifica imedia tamente os outros Estados Membros e a Autoridade Euro peia dos Valores Mobiliários e dos Mercados instituída pelo Regulamento ...

Além disso , a cooperação em matéria prudencial será fundamental para reduzir os custos decorrentes da regulamentação para as IEAC que pretendam obter o reconhecimento em mais do que um Estado Membro .

As referências feitas ao regulamento ora revogado devem entender se como sendo feitas ao presente regulamento .

Os anexos do regulamento são alterados em conformidade com o Anexo III do presente regulamento .

3906 89 (