Translation of "tax convention" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| tax convention means a convention for the avoidance of double taxation or other international taxation agreement or arrangement and | Essas medidas devem ser compatíveis com o GATT de 1994 e com o Memorando de Entendimento sobre as disposições em matéria de balança de pagamentos do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994, constante do anexo 1A do Acordo OMC. |
| Withholding tax on dividends (subject to the provisions of double taxation convention) | Retenção na origem sobre os dividendos (sem prejuízo das disposições das convenções de dupla tributação) |
| Withholding tax on dividends (subject to the provisions of double taxation convention) | Retenção na origem sobre os dividendos (sem prejuízo das disposições das con venções de dupla tributação) b) em dos impostos das sociedades |
| In the event of inconsistency between this Agreement and a tax convention, that convention prevails to the extent of the inconsistency. | foi iniciado um processo de resolução de litígios ao abrigo do Acordo OMC quando uma Parte solicitar a constituição de um painel nos termos do artigo 6.o do MERL |
| This Agreement does not affect the rights and obligations of a Party under a tax convention. | Para efeitos do n.o 2, considera se que |
| Nothing in this Agreement shall affect the rights and obligations of either Party under any tax convention. | Sem prejuízo das funções do Conselho de Ministros, como definidas no artigo 15.o do Acordo de Cotonu, o Conselho Conjunto tem as seguintes funções |
| Nothing in this Agreement shall affect the rights and obligations of either Party under any tax convention. | analisa as questões importantes, suscitadas no âmbito do presente Acordo, de interesse comum, que afetem o comércio entre as Partes |
| Nothing in this Agreement shall affect the rights and obligations of the Parties under any tax convention. | Artigo 73.o |
| Nothing in this Agreement shall affect the rights and obligations of the Parties under any tax convention. | Para fins da aplicação do presente Acordo, é instituído um Comité APE num prazo de três meses a contar da assinatura do presente Acordo. |
| It is clear that the issue of tax harmonisation is not high on the agenda of the work of the Convention. | É claro que a questão da harmonização fiscal não ocupa um lugar de relevo na agenda de trabalhos da Convenção. |
| Yes, there's a federal tax, a state tax, and a city tax... a street tax, and a sewer tax. | Sim, há o imposto federal, o estatal e o da cidade, o da rua e do saneamento. |
| there is an inconsistency between the obligations in this Agreement that are alleged to have been breached and those of a tax convention. | fornecer informações suficientes para permitir um exame completo da questão em apreço |
| formula_3In a proportional tax, the tax rate is fixed and the average tax rate equals this tax rate. | Em Direito tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo. |
| TAX EXEMPTIONS AND SIMPLIFICATION OF TAX FORMALITIES | ISENÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO FISCAIS |
| Payroll tax and business property occupation tax | Imposto sobre os salários e imposto sobre a ocupação de instalações para fins comerciais |
| The electricity tax and the energy tax should be seen as one tax system | O imposto sobre a electricidade e o imposto de energia deviam ser considerados um único regime fiscal |
| Tax | Imposto |
| Tax | ImpostoSuccessful message after an user action |
| Tax | TaxaColumn heading for VAT category |
| Tax | Taxa |
| Where Greece has a double taxation convention with a foreign author's country of residence, the with holding tax is normally reduced or removed under certain conditions. | Nos casos em que a Grécia tem convenções relativas à dupla tributação, com o país de residência do autor estrangeiro, verifica se normalmente uma redução ou mesmo a supressão em determinadas condições, daquela taxa de retenção. |
| Tax subsidies are also known as tax expenditures. | Subsídios também podem ser dados com outros objetivos. |
| Income tax is the tax for self sufficiency. | O imposto sobre o rendimento é o imposto para a auto suficiência. |
| Tax exemptions and simplification of tax formalities 4. | Isenção e simplificação fiscais 4. |
| Trade tax, corporate income tax and sales tax for the period ending 5 June 2002 | Impostos sobre os salários e sobre o volume de negócios até 5.6.2002 |
| The three LTS are exempt from corporation tax, property tax and tax on business capital. | As três LTS estão isentas do imposto sobre as sociedades (Körperschaftsstuer), do imposto sobre a actividade comercial (Gewerbesteuer) e do imposto sobre o património (Vermögensteuer). |
| VAT is not an unfair tax, indirect taxation is not an unfair tax, any more than income tax is a fair tax. | E por que é que havemos de lhes prescrever uma taxa IVA? |
| Convention' (article 17 of the Convention). | Convenção (artigo 17 da Convenção). |
| Taxes on goods and services Value added tax (Goods and Services Tax) A value added tax (VAT), also known as Goods and Services Tax (G.S.T), Single Business Tax, or Turnover Tax in some countries, applies the equivalent of a sales tax to every operation that creates value. | Além disso, um dos direitos mais fundamentais de qualquer governo é administrar a posse e uso da terra na área geográfica em que é soberano, e é considerado economicamente legal, que o governo afim de recuperar (por meio de impostos) para fins públicos, o valor adicional que ele cria na prestação deste serviço exclusivo. |
| Consumption tax is the just tax system for globalization. | O imposto sobre o consumo é o sistema de imposto justo para a globalização. |
| Profit after tax and exceptionals (before tax on exceptionals) | Resultado após impostos e resultado extraordinário (antes de impostos sobre o resultado extraordinário do exercício) |
| Comparisons between the tax base or tax structure of a company profits tax can sometimes be made with a company profits tax in another jurisdiction. | Por vezes, é possível estabelecer comparações com a matéria colectável ou a estrutura fiscal do imposto sobre os lucros das sociedades numa outra jurisdição fiscal. |
| The exemption of Wfa from property tax (Vermögenssteuer), tax on business capital (Gewerbekapitalsteuer) and corporation tax (Körperschaftssteuer) is provided for in the German tax system. | A isenção, aplicável ao Wfa, do imposto sobre o património (Vermögenssteuer), do imposto sobre o capital das sociedades (Gewerbekapitalsteuer) e do imposto sobre o rendimento das sociedades (Körperschaftssteuer) resulta do regime fiscal alemão. |
| Tax provisions . | Disposições específicas para os Estados Membros cuja moeda seja o euro . |
| TAX PROVISIONS | DISPOSIÇÕES FISCAIS |
| Reduced TAX | TAXA Reduzida |
| Document Tax | Imposto do Documento |
| Capital tax | Imposto sobre o capital |
| Consumption tax? | Imposto sobre o consumo ? |
| Tax Provisions | Disposições de carácter fiscal |
| Tax provisions | Disposições de carácter fiscal |
| Tax arrangements | HR Não consolidado para documentos oficiais. |
| Withholding tax | Retenção na fonte |
| Tax rate | Taxa de imposição |
| Trade tax | Imposto profissional |
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