O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA ,

O CONSELHO DA UNI O EUROPEIA ,

Reunidos em Conselho da Uniáo Europeia 2

O Conselho assume várias funções essenciais É o órgão legislativo da União em relação a um grande conjunto de competências comunitárias, exerce este poder legislativo em co decisão com o Parlamento Europeu.

Conselho da União Europeia , Parlamento Europeu , Estados Membros da UE

O Presidente do Conselho da Uniao Europeia poderá fazer se acompanhar pelo 4.3 Secretário Geral do Conselho da Uniao Europeia ou pelo seu representante .

O Conselho da União Europeia é o destinatário da presente recomendação .

O Conselho da União Europeia delibera por maioria qualificada .

Desenho Presidência belga do Conselho da União Europeia em 2010

Representa externamente a União e apresenta relatórios ao Parlamento Europeu, após reuniões do Conselho e, no início e no final da Presidência.

Governo e instituições A União Europeia tem sete instituições o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu.

As opiniões e preocupações expressas pelos representantes dos sindicatos foram transmitidas ao Conselho do BCE e ao Conselho Geral .

Para que a União possa agir de modo eficaz , o Conselho Europeu procede a uma avaliação regular das ameaças com as quais a União se confronta .

O Conselho Europeu confirma o objectivo da criação de uma União Económica e Monetária ( UEM ) .

Regulamento ( CE ) do Conselho relativo a novas contribuições em activos de reserva exigidos pelo Banco Central Europeu O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA ,

Presidência do Conselho da União Europeia José Sócrates, como Primeiro Ministro de Portugal, presidiu a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia para o período Julho Dezembro de 2007.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da União preside ao Conselho dos Negócios Estrangeiros.4.

O Parecer foi solicitado pelo Conselho da União Europeia e adoptado pelo Conselho do BCE em 4 de Fevereiro de 2005 .

O Parecer foi solicitado pelo Conselho da União Europeia e adoptado pelo Conselho do BCE em 4 de Fevereiro de 2005 .

Sempre que a União tenha definido uma posição sobre um tema que conste da ordem de trabalhos do Conselho de Segurança das Nações Unidas , os Estados Membros que nele têm assento solicitam que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União seja convidado a apresentar a posição da União .

são fiscalizadas por auditores externos independentes , designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia .

Declaração relativa ao reforço da cooperação entre a União Europeia e a União da Europa Ocidental Tendo em vista o reforço da cooperação entre a União Europeia e a União da Europa Ocidental , a Conferência convida o Conselho a procurar adoptar rapidamente as modalidades adequadas dos inquéritos de segurança relativos ao pessoal do Secrerariado Geral do Conselho .

Quando a Uniª o for constituída por dezoito membros , realizar se ªo em Bruxelas todas as reuniıes do Conselho Europeu .

O secretário geral do Conselho da União Europeia é Javier Solana.

Em 1989, a confederação sindical predominantemente pública, SOHYO (Conselho Geral dos Sindicatos Comerciais do Japão), fundiu se com o RENGO (Confederação Sindical do Setor Privado Japonês) para formar a Confederação Sindical Comercial Japonesa.

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Para que a União e os seus Estados Membros possam agir de modo eficaz, o Conselho Europeu procede a uma avaliação periódica das ameaças com as quais a União se confronta.

Para que a União e os seus Estados Membros possam agir de modo eficaz , o Conselho Europeu procede a uma avaliação periódica das ameaças com as quais a União se confronta .

estabelecimento de uma estreita cooperaçlo entre o Conselho e o Secrerariado Geral da UEO , por um lado , e o Conselho da União e o Secretariado Geral do Conselho , por outro

O Conselho delibera por maioria qualificada, após consulta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da União.

Desenho Presidência francesa do Conselho da União Europeia no segundo semestre de 2008

O Conselho assegura a unidade , coerência e eficácia d a acção da União .

Declaração sobre o primado do direito comunitário .

Todavia , na Terceira Fase da União Económica e Monetária , a política monetária é conduzida exclusivamente a nível da União , sob a autoridade do Conselho do BCE .

A acção da União na cena internacional assenta nos princípios que presidiram à sua criação , desenvolvimento e alargamento , e que é seu objectivo promover em todo o mundo democracia , Estado de direito , universalidade e indivisibilidade dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais , respeito pela dignidade humana , princípios da igualdade e solidariedade e respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional .

As consultas do Conselho da Uniao Europeia respeitaram a um Regulamento do Conselho sobre a consolidacao da legislacao Comunitária vigente quanto a definicao do ECU após a entrada em vigor do Tratado da Uniao Europeia

O Conselho e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios.

não possa ser imputada ao Orçamento da União, o Conselho autorizará o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União a utilizar aquele fundo.

No âmbito da União Económica e Monetária , as decisões sobre as taxas de juro são tomadas pelo Conselho do BCE .

A União pode celebrar acordos com um ou mais Estados ou organizações internacionais nos domínios que se insiram no âmbito do presente capítulo .

As propostas estão agora a ser debatidas pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu .

Jornal Oficial da União Europeia Artigo 13.o Relações entre a Comissão Executiva e o Conselho Geral

A política comum de segurança e defesa inclui a definição gradual de uma política de defesa comum da União .

Competências no controlo e em alterações na legislação são divididas entre o Parlamento e o Conselho da União Europeia, enquanto as tarefas executivas são levadas a cabo pela Comissão Europeia e em uma capacidade limitada pelo Conselho Europeu (que não deve ser confundido com o Conselho da União Europeia).