Translation of "waive" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Waive - translation :

Keywords : Renunciar Prescindir Dispensamos Abdicar Cláusula

Examples (External sources, not reviewed)

The Commission shall adopt European decisions to waive the	A Comissão adopta decisões europeias no sentido de renunciar ao seu controlo
Supervisory authorities may temporarily waive the limits in emergency situations .	As autoridades de supervisão podem suspender os limites em situações de emergência .
The Court , sitting as a full Court , may waive the immunity .	O tribunal pleno pode levantar a imunidade .
The Court of Justice, sitting as a full Court, may waive the immunity.	O Tribunal de Justiça, reunido como tribunal pleno, pode levantar a imunidade.
The Court of Justice , sitting as a full Court , may waive the immunity .	O Tribunal de Justiça , reunido como tribunal pleno , pode levantar a imunidade .
Member States may also waive some of the authorisation requirements under certain circumstances ( 10 ) .	Os Estados Membros podem também , em determinadas circunstâncias , prescindir de alguns dos requisitos de autorização ( 10 ) .
The consumer is not entitled to waive the rights conferred on him by the proposed Directive .	O consumidor não pode renunciar aos direitos que lhe são conferidos por força da directiva proposta .
Therefore , it is stated that debtors , if they so wish , should be able to validly waive the right of set	Por conseguinte , afirma se que os devedores , se assim desejarem , devem poder prescindir validamente do direito de compensação perante tais pessoas por meio de
Although in theory this left Bonnet and Teach at risk of being hanged for their actions at Charleston Bar, most authorities could waive such conditions.	Embora, na teoria, Bonnet e Teach pudessem ser enforcados pelas ações em Charleston, a maioria das autoridades poderiam conceder.
Similarly , in order not to compromise the position of collateral takers , debtors should be able to validly waive their set off rights vis à vis creditors .	Da mesma forma , para não comprometer a situação dos beneficiários da garantia , os devedores devem poder prescindir validamente do direito de compensação perante os credores .
It is appropriate to allow Member States to waive the application of certain provisions of this Directive to institutions providing only a limited amount of payment transactions .	Importa autorizar os Estados Membros a isentar da aplicação de determinadas disposições da presente directiva as instituições que só efectuam um número limitado de operações de pagamento .
Here again , debtors should be able to validly waive their banking secrecy related rights vis à vis the creditor for the purposes of mobilising the credit claim by way of agreement .	Também neste caso , os devedores devem poder , por meio de um acordo , prescindir validamente , relativamente ao credor , dos direitos ligados ao sigilo bancário , para efeitos da mobilização do crédito sobre terceiros .
Identification criteria Clients other than those mentioned in section I , including public sector bodies and private individual investors , may also be allowed to waive some of the protections afforded by the conduct of business rules .	Critérios de identificação Os clientes , para além dos referidos na Secção I , incluindo os organismos do sector público e particulares investidores , podem também ser autorizados a dispensar algumas das protecções proporcionadas pelas regras de conduta das empresas .
Fearing a maneuver from João Figueiredo that would extend his mandate two more years, and would establish direct elections for his successor, Tancredo went live on TV and declared that Maluf would waive his candidacy.	Receoso de uma manobra de João Figueiredo tentando prorrogar seu mandato em dois anos, estabelecendo eleições diretas para seu sucessor, Tancredo foi à televisão e declarou que Paulo Maluf ia renunciar à sua candidatura.
Immunity cannot be claimed when a member is found in the act of committing an offence and shall not prevent the European Parliament from exercising its right to waive the immunity of one of its members.	A imunidade não pode ser invocada em caso de flagrante delito nem pode constituir obstáculo ao direito do Parlamento Europeu de levantar a imunidade de um dos seus membros.
Immunity cannot be claimed when a Member is found in the act of committing an offence and shall not prevent the European Parliament from exercising its right to waive the immunity of one of its Members .	A imunidade não pode ser invocada em caso de flagrante delito e não pode também constituir obstáculo ao direito de o Parlamento Europeu levantar a imunidade de um dos seus membros .
Competent authorities shall also waive the obligations referred to in paragraph 1 in respect of trading methods operated by MTFs when exemptions are provided , under Article 41 , for the same trading methods when operated by regulated markets .	As autoridades competentes dispensarão igualmente as obrigações referidas no nº 1 relativamente aos métodos de negociação operados pelos MTF , quando sejam previstas isenções , nos termos do artigo 41º , relativamente aos mesmos métodos de negociação que os utilizados pelos mercados regulamentados .
Where shares in another credit institution , financial institution , insurance or reinsurance undertaking are held temporarily for the purposes of a financial assistance operation designed to reorganise and save that entity , the competent authority may waive this provision .	Sempre que haja detenção temporária de acções de uma outra instituição de crédito , instituição financeira , empresa de seguros ou empresa de resseguro para efeitos de uma operação de assistência financeira , destinada a sanear e recuperar essa instituição , a autoridade competente pode autorizar derrogações à presente disposição .
Where shares in another credit institution , financial institution , insurance or reinsurance undertaking are held temporarily for the purposes of a financial assistance operation designed to reorganise and save that entity , the competent authority may waive this provision .	Sempre que haja detenção temporária de acções de uma outra instituição de crédito , instituição financeira , empresa de seguros ou empresa de resseguro para efeitos de uma operação de assistência financeira destinada a sanear e recuperar essa instituição , a autoridade competente pode autorizar derrogações à presente disposição .
where shares in another credit institution , financial institution , insurance or reinsurance undertaking are held temporarily for the purposes of a financial assistance operation designed to reorganise and save that entity , the competent authority may waive this provision	Sempre que se verifique uma detenção temporária de acções de uma outra instituição de crédito , instituição financeira , empresa de seguros ou empresa de resseguros para efeitos de uma operação de assistência financeira , destinada a sanear e recuperar essa instituição , a autoridade competente pode autorizar derrogações à presente disposição
But investment agreements like those backed by the US demand that developing countries waive this presumption and permit the adjudication of suits according to procedures that fall far short of those expected in twenty first century democracies.	Mas os acordos de investimento como os que são defendidos pelos EUA exigem que os países em desenvolvimento abandonem esta presunção e permitam a adjudicação de processos relativos a procedimentos que ficam muito além dos esperados nas democracias do século vinte e um.
Each institution of the Union shall be required to waive the immunity accorded to an official or other servant wherever that institution considers that the waiver of such immunity is not contrary to the interests of the Union.	Cada instituição da União deve levantar a imunidade concedida a um funcionário ou outro agente sempre que considere que tal levantamento não é contrário aos interesses da União.
Member States shall provide that the competent authorities are to be able to waive the obligation to make public a limit order that is large in scale compared with normal market size as determined under Article 41 ( 2 ) .	Os Estados Membros devem prever a possibilidade de as autoridades competentes dispensarem a obrigação de tornar pública uma ordem com limites que tenha um volume anormalmente elevado em comparação com a dimensão normal no mercado , determinado nos termos do nº 2 do artigo 41º .
Each institution of the Union shall be required to waive the immunity accorded to an official or other servant wherever that institution considers that the waiver of such immunity is not contrary to the interests of the Union .	Cada instituição da União deve levantar a imunidade concedida a um funcionário ou outro agente , sempre que considere que tal levantamento não é contrário aos interesses da União .
Each institution of the Communities shall be required to waive the immunity accorded to an official or other servant wherever that institution considers that the waiver of such immunity is not contrary to the interests of the Communities .	Cada instituição das Comunidades deve levantar a imunidade concedida a um funcionário ou outro agente , sempre que considere que tal levantamento não é contrário aos interesses das Comunidades .
After they have ceased to hold office , they shall continue to enjoy immunity in respect of acts performed by them in their official capacity , including words spoken or written . The Court , sitting as a full Court , may waive the immunity .	o , o advogado geral pode apresentar as suas conclusões fundamentadas por escrito . Artigo 54.o Quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal de Primeira Instância for dirigido , por erro , ao secretário do Tribunal de Justiça , é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal de Primeira Instância .
The same rationale should also apply to the need to introduce the possibility for the debtor to waive bank secrecy rules , as otherwise the collateral taker may have insufficient information to properly assess the value of the underlying credit claims .	Pela mesma razão , é necessário introduzir a possibilidade de o devedor prescindir do sigilo bancário já que , de outro modo , o beneficiário da garantia pode não dispor de informações suficientes para avaliar correctamente o valor dos créditos subjacentes .
its landlords in recognition of the EMI 's agreement to waive its rights to early termination of its lease on the Eurotower . The amount set aside is earmarked contractually for use in funding future construction work on the ECB 's premises .	e para a produção das contas de encerramento do IME . Foi constituída uma provisão de 4.6 milhões de ECU , que representa a maior parte de um montante que o IME recebeu dos proprietários das instalações que ocupa , pelo facto de ter anuído a renunciar ao direito de cessar antecipadamente o arrendamento da Eurotower .
His zeal for orthodoxy did not blind him to what was good in an opponent and for the sake of peace and charity he was content to waive the use of orthodox terminology when it could be surrendered without a sacrifice of truth.	Seu zelo pela ortodoxia doutrinária não evitou que ele visse os pontos positivos nas teses de seus adversários e, com o objetivo de manter a paz e a caridade, contentava se em dispensar o uso da terminologia ortodoxa quando ela podia ser evitada sem sacrificar a verdade.
If this Commission decision to waive ex ante control has not been taken before the date of accession , any contracts signed between the date of accession and the date on which the Commission decision is taken shall not be eligible for pre accession assistance .	Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos de assistência de pré adesão .
If this Commission decision to waive ex ante control has not been taken before the date of accession , any contracts signed between the date of accession and the date on which the Commission decision is taken shall not be eligible for pre accession assistance .	Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos da assistência de pré adesão .
Member States shall ensure that debtors of the credit claims may validly waive , in writing or in a legally equivalent manner ( i ) their rights of set off vis à vis the creditors of the credit claim and vis à vis persons to which the creditor assigned , pledged or otherwise mobilised the credit claim as collateral	Os Estados Membros devem assegurar que os devedores dos créditos sobre terceiros possam prescindir validamente , por escrito ou de uma forma juridicamente equivalente i ) Dos direitos de compensação , perante os credores do crédito sobre terceiros e perante as pessoas a favor das quais estes tenham cedido , dado em penhor ou mobilizado de qualquer outra forma , a título de garantia , os créditos sobre terceiros
The AL group members explicitly waive any rights they may have against the AL group manager under insert , if applicable , a reference to the relevant provision of national law , resulting from the combination of such manager 's capacity as a PM account holder and AL group member with its capacity as AL group manager .	Os membros do grupo AL renunciam expressamente a qualquer pretensão contra o gestor do grupo AL ao abrigo de inserir , se aplicável , uma referência à pertinente norma de direito nacional , decorrente da dupla qualidade desse gestor de , por um lado , titular de contas MP e membro do grupo AL e , por outro , gestor do grupo AL.
The AL group members explicitly waive any rights they may have against the AL group manager under insert , if applicable , a reference to the relevant provision of national law , resulting from the combination of such manager 's 2007O0002 EN 23.11.2009 002.001 60 B capacity as a PM account holder and AL group member with its capacity as AL group manager .	Os membros do grupo AL renunciam expressamente a qualquer pretensão contra o gestor do grupo AL ao abrigo de inserir , se aplicável , uma referência à pertinente norma de direito nacional , decorrente da dupla qualidade desse gestor de , por um lado , titular de contas MP e membro do grupo AL e , por outro , gestor do grupo AL.
However, exceptionally, if the Commission decisions to waive ex ante control are delayed beyond 1 May 2004 for reasons not attributable to the authorities of a new Member State, the Commission may accept, in duly justified cases, eligibility for pre accession assistance of contracts signed between 1 May 2004 and the date of these decisions, and the continued implementation of pre accession assistance for a limited period, subject to	forem adiadas para além de 1 de Maio de 2004 por razões não imputáveis às autoridades de um novo Estado Membro, a Comissão pode aceitar, em casos devidamente justificados, que os contratos assinados entre 1 de Maio de 2004 e a data de adopção dessas decisões possam beneficiar da assistência de pré adesão e que esta prossiga por um período limitado, sujeita a controlos

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