No plano económico, este acordo reveste se de grande importância.

Mesmo com sua sede no Rio de Janeiro, a rádio alcança aldeias ao redor do país.

Escopo A Ciência cognitiva é um largo campo de investigação.

A Comissão concluiu que o âmbito geográfico desta actividade se situa pelo menos a nível do EEE.

Em primeiro lugar, é muito importante que a directiva relativa à não discriminação tenha uma acção ampla e eficaz.

Para além disso, foram destinados cerca de 50 milhões de euros aos novos programas no quadro dos ACP.

Ela tem um grande número de fãs por suas inúmeras aparições em programas de variedade e comerciais.

Na minha opinião, esta proposta é já bastante abrangente e tem em conta o princípio da precaução.

Os parques oferecem às PME uma diversidade de meios (instalações, equipamentos, possibilidades de cooperação, laboratórios, serviços de consultoria e outros).

Hidreto de sódio é um composto químico de fórmula molecular , sendo principalmente utilizado como base forte em sínteses orgânicas.

Níveis de organização, âmbito e escala da organização Como ecologia lida sempre com ecossistemas em mudança, por isso, tempo e espaço devem ser levados em conta quando são descritos fenômenos ecológicos.

Garcia Amigo (PPE). (ES) Senhor Presidente, a directiva que é, neste momento, objecto da nossa apreciação visa a harmonização das condições que devem presidir para que as empresas possam actuar no domínio do investimento dos valores mobiliários.

Os equipamentos de escritório e de comunicações (ETEC) são responsáveis por uma importante percentagem do consumo energético no sector terciário e representam um vasto potencial de economia de energia.

Em 2003 , a Comissão elaborou uma comunicação10 com o objectivo de assegurar uma consulta pública alargada sobre o eventual âmbito e teor do novo quadro jurídico . A sua proposta final foi elaborada em 2004 2005 em estreita cooperação com os dois grupos de peritos permanentes e em 5 6 7

No que se refere ao mercado das soluções e programas informáticos RH e SGF de nível médio, é provável que o seu âmbito não exceda o EEE.

Neste caso, a responsabilidade principal recairá sobre as forças policiais, cujas obrigações são também alargadas para lidar com uma vasta gama de matérias penais que escapam ao alcance deste regulamento e do direito comunitário.

Torna se portanto indispensável a introdução da plena igualdade em todos os sectores laborais, em conjunto com a reestruturação correspondente do mercado de trabalho, se pretendemos que a nossa economia permaneça produtiva.

Existe acordo quanto a ser necessário manter este vasto leque de questões no âmbito da estratégia e não estreitar o seu âmbito.

Em primeiro lugar, foi afirmado que, para exercer uma influência efectiva ao nível dos costumes nacionais, o campo de aplicação da directiva deve ser o mais alargado possível.

Além disso, a expressão volume de negócios realizado na Comunidade é substituída por volume de negócios realizado na Comunidade ou a nível da EFTA

Âmbito de aplicação territorial

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Âmbito

Âmbito

A avaliação periódica abrange

a cooperação económica, financeira, técnica e científica no sector das pescas com vista a assegurar uma pesca responsável nas águas da UE, a fim de garantir a conservação e a exploração sustentável dos recursos haliêuticos,

Para efeitos do presente capítulo, entende se por

de espécimes, inteiros ou em partes, de espécies cuja retenção a bordo, transbordo, desembarque ou armazenagem são proibidos pela IOTC, nomeadamente espécies das famílias dos Alopiidae e Sphyrnidae, bem como

O Regulamento (CE) n.o 294 2008 4 aplica se à participação de entidades jurídicas das Ilhas Faroé nas Comunidades de Conhecimento e Inovação.

As disposições do presente capítulo são aplicáveis às trocas comerciais de todos os produtos entre as Partes, salvo disposição em contrário prevista no presente capítulo ou no Protocolo n.o 1.

Objeto

Artigo 170.o

Artigo 37.o

Regras de origem

Artigo 22.o

Uma Parte pode solicitar a realização de consultas à outra Parte mediante pedido escrito, com cópia para o Comité APE, precisando a medida em causa e as disposições do presente Acordo em relação às quais, em seu parecer, a referida medida não é conforme.

As consultas devem decorrer no prazo de 40 dias a contar da data de apresentação do pedido.

O presente Acordo não afeta nem prejudica as transferências ou outras formas de cooperação entre as autoridades responsáveis pela garantia da segurança nacional nos Estados Membros e nos Estados Unidos, com exceção daquelas a que se refere o artigo 2.o, ponto 5.

Gestão financeira e controlo

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação do Acordo

Infracções

Regras de execução

Um vasto leque de operadores no sector informou os serviços da Comissão de que o actual calendário para a transposição da directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros impõe prazos impraticáveis às entidades abrangidas pelo seu âmbito de aplicação .