A presente decisão não é aplicável aos contratos relativos

A presente decisão é aplicável até 30 de Junho de 2010 .

A presente decisão é aplicável até 30 de Novembro de 2008 .

A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 .

Nesse caso , náo é obrigado a aplicar a decisão , mas deve reconhecer que ela vincula a União .

São aplicáveis , para o efeito , as condições previstas nos artigos 5.o a 9.o da presente decisão .

Artigo 1.o Definições Considerando o seguinte Para efeitos da presente decisão , entende se por

Tomo nota da decisão do povo da Dinamarca de não se candidatar à adopção do euro como a sua moeda .

A obrigação de informação prévia não é aplicável às medidas que constituam simples transposição da referida decisão para o plano nacional.4.

o

Nesse caso, não é obrigado a aplicar a decisão europeia, mas deve reconhecer que ela vincula a União.

Nesse caso , não é obrigado a aplicar a decisão europeia , mas deve reconhecer que ela vincula a União .

Este último artigo refere também que essa proibição é aplicável ao Banco , bem como a todos os membros dos seus órgãos de decisão , embora não seja aplicável às instruções emitidas pelo BCE .

As regras sobre a reprodução de notas de euro serão igualmente aplicáveis às notas de euro que tenham sido retiradas da circulação ou que tenham deixado de ter curso legal por força da presente decisão .

Stash a Aplicar

Os mesmos procedimentos se devem aplicar , por analogia , às reclamações apresentadas ao director do Organismo por funcionários do BCE ou por membros de um órgão de decisão do BCE , devendo o disposto no artigo 91.o do Estatuto ser aplicado às decisões tomadas em relação a tais reclamações ,

Ficheiro de mailbox a aplicar

Aplicar ao 'Site' Inteiro

As regras se aplicam a todos.

( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

Nesse caso , a decisão , o acordo ou o memorando de acordo relevante do Conselho de Associação continuará a ser aplicável a esse país durante todo o ano de 2004 .

A República da Islândia e o Reino da Noruega são associados à execução do acervo de Schengen e ao seu posterior desenvolvimento.

As regras se aplicam a todos.

Artigo 3.o 1 .

O disposto no presente número não prejudica o direito de os Estados Membros manterem ou celebrarem acordos com países terceiros ou com organizações internacionais , desde que esses acordos respeitem o direito comunitário e os outros acordos internacionais pertinentes .

Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam o acervo comunitário ou o da União e não fazem parte do direito da União , tal como se aplicam à Dinamarca .

Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam o acervo comunitário ou o da União , e não fazem parte do direito da União , tal como se aplicam à Dinamarca .

Todas as decisões tomadas pela autoridade competente do país de acolhimento serão devidamente fundamentadas e passíveis de recurso perante os tribunais do Estado Membro responsável pela sua adopção .

Aplique as a sonhos muito grandes.

Isso se aplica apenas a mulher?

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Deverão os padrões ser aplicados a outras entidades ?

Isso não se aplica aos estudantes.

Aplique este creme no rosto.

Pretendo me candidatar ano que vem.

Apply

A presente decisão aplica se aos contratos públicos de compra em conjunto , pelos bancos centrais , de bens e serviços necessários ao cumprimento das atribuições do Eurosistema . 2 .

Todas as referências à decisão ora revogada devem entender se como remissões para a presente decisão .

No exercício de 2002 , a decisão de não distribuir a totalidade ou parte dos proveitos do BCE referentes às notas de euro em circulação aplicar se á ao montante total devido em relação ao exercício .

O BCE congratula se igualmente com o facto de , ao abrigo do n.o 1 do artigo 6.o do projecto de decisão , Andorra se comprometer a adoptar toda a legislação comunitária relevante em matéria de prestação de informação estatística .

No que se refere às despesas decorrentes de operações com implicações no domínio militar ou da defesa , os Estados Membros cujos representantes no Conselho tiverem feito uma declaração formal nos termos do n. o 1 , segundo parágrafo , do artigo 31.o não serão obrigados a contribuir para o respectivo financiamento . 3 .

As decisões quadro vinculam os Estados Membros quanto ao resultado a alcançar , deixando , no entanto , às instâncias nacionais a competência quanto à forma e aos meios . As decisões quadro não produzem efeito directo

Aplicar as alterações do stash na árvore de trabalho