Em segundo lugar, o Regulamento nº 1762 deve ser revogado e substituído por um novo regulamento.

O regulamento tem carácter geral .

Os actos ou omissões do BCE podem ser fiscali

Direito da Concorrência

7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel .

Este regulamento

Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se

É um valor de limites na regulação.

No intuito de alcançar os objectivos declarados do novo quadro jurídico relativo aos pagamentos , tomou se em devida consideração o tipo de intervenção política ( ausência de qualquer intervenção , ou abordagem regulamentar ou conjugação de uma regulamentação com a auto regulamentação pelo mercado ) e o tipo de instrumento jurídico ( regulamento ou directiva ) necessários para o efeito no âmbito da avaliação do impacto .

que , em caso de conflito entre as disposições do referido regulamento e as que no presente regulamento habilitam o BCE a impor sanções , prevalecerão as disposições do presente regulamento

O regulamento proposto dispõe que os Estados Membros designam uma autoridade competente para efeitos do regulamento ( 34 ) .

Direito do Ambiente Direitos Humanos e dos Cidadãos Regulamentação da Concorrência Direito fiscal

Instrumento proposto regulamento .

Instrumentos propostos regulamento .

Instrumentos propostos Regulamento ..

Instrumento proposto Regulamento .

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

Parecer do BCE relativo a um regulamento húngaro sobre reservas mínimas

conformidade com o artigo 34o no 3 dos estatutos que , em caso de conflito entre as disposiç es do referido regulamento e as que no presente regulamento autorizam o BCE a impor sanç es , as disposiç es do presente regulamento prevalecer o

Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

As remissões para o regulamento revogado consideram se como remissões para o presente regulamento .

As remissões para o regulamento revogado consideram se remissões para o presente regulamento .

As referências ao regulamento revogado devem entender se como referências ao presente regulamento .

Em Outubro de 2001 , o BCE emitiu um Parecer sobre o projecto de regulamento , afirmando que partilhava o objectivo geral do regulamento mas que tinha reservas quanto aos seus potenciais efeitos colaterais negativos .

O Regulamento revisto facilitaria ainda mais a implementação da SEPA .

Isso pode ser um método importante de regulação da atividade proteolítica.

Regulamento proposto n.o 1 2 .

Regulamento proposto n.o 2 5 .

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

Escolha dos instrumentos Instrumentos propostos regulamento .

O artigo 20.o do Regulamento ...

Artigo 4.o Artigo

Conteúdo do regulamento

2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 5 B ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO

Remissão para o Regulamento Financeiro .

PROPOSTA DE REGULAMENTO

Segundo projecto de regulamento 8 .

Qual é a norma da reserva e qual é o regulamento dos parques?

As referências feitas ao regulamento ora revogado devem entender se como sendo feitas ao presente regulamento .

Os anexos do regulamento são alterados em conformidade com o Anexo III do presente regulamento .

um Regulamento do Conselho sobre a actuacao da Comunidade em matéria de estatísticas

O regulamento proposto começa por estabelecer um conjunto de definições .

3906 89 (

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