O Conselho delibera nos termos do artigo 330 .

Este artigo deverá ser adaptado em conformidade com o Acto de Adesão .

o

O Conselho delibera nos termos do artigo 251.o .

o

O Conselho de Ministros delibera de acordo com o processo previsto no artigo III 325 .

Estes BCN actuam em nome e de acordo com as instruções do BCE .

o

Para efeitos do presente número , o Conselho delibera por unanimidade , nos termos do artigo 330 . o

b ) Não se tiver pronunciado , o Conselho adopta o acto em causa de acordo com a sua posqáo comum

salvo disposição em contrário d o presente Tratado , o Conselho delibera nos termos d o artigo 189 B. O Conselho delibera por unanimidade em todo o processo previsto nesse artigo . .

o

Para efeitos do presente número , o Conselho de Ministros delibera nos termos do n.º 3 do artigo I 43 . º .

o

O IME exercerá a sua actividade de acordo com os objectivos e princípios enunciados no artigo 20 dos Estatutos do SEBC .

O Conselho delibera por unanimidade , após consulta ao Parlamento Europeu e de acordo com o processo previsto no n.o 3 .

O IME exerce a sua actividade de acordo com os objectivos e princípios enunciados no o artigo 2 . dos Estatutos do SEBC .

Os destinatÆrios devem , em todos os seus contactos com o exterior , corroborar o compromisso de uma actuaçª o com base no princípio da independŒncia assumido pelo BCE .

Nestes locais, a caça está regulada de acordo com quotas definidas pelas administrações públicas nacionais em conjunto nalguns casos com organismos internacionais.

) actuará de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , incentivando a repartição eficaz dos recursos (...

actuará de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , incentivando a repartição eficaz dos recursos ...

Uma primeira aprovação das alterações à Lei da Constituição e à Lei do Riksdag foi dada pelo Parlamento no dia 4 de Março , prevendo se a segunda aprovação em Outubro de 1998 , data para a qual está prevista a adopção da Lei do Sveriges Riksbank , nos termos da Lei da Constituição com as alterações que lhe foram introduzidas .

Quando a decisão tenha implicações no domínio da defesa , o Conselho delibera nos termos do n.o 1 do artigo 31.o do Tratado da União Europeia .

Notas processadas pelo BCN e classificadas como impróprias para circulação em conformidade com um acto jurídico autónomo do BCE sobre processamento de notas pelos BCN

As decisões referidas no n.o 1 vincularão os Estados Membros nas suas tomadas de posição e na condução da sua acção .

Nessa sequŒncia , o Conselho pode deliberar nos termos do disposto no primeiro parÆgrafo .

Os bancos centrais nacionais constituem parte integrante do SEBC , devendo actuar em conformidade com as orientações e instruções do BCE .

Sem prejuízo deste objectivo , o SEBC apoiará as políticas económicas gerais na Comunidade e actuará de acordo com o princípio de uma economia aberta de mercado .

O Eurosistema deve actuar de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , favorecendo uma afectação eficiente dos recursos .

Na prossecução dos seus objectivos , o Eurosistema actuará de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , favorecendo uma afectação eficiente de recursos .

Na prossecução dos seus objectivos , o Eurosistema tem que actuar de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , favorecendo a eficiente afectação de recursos .

O Conselho deliberará nos termos d o artigo 1890 B , após consulta a o Comité Económico e Social e a o Comité das Regiões .

Na prossecução dos seus objectivos , o SEBC actuará de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberta e de livre concorrência , favorecendo uma afectação eficiente dos recursos .

O s bancos centrais nacionais constituem parte integrante d o SEBC , devendo actuar em conformidade com as orientaçaes e instruçoes d o BCE .

( 6 ) Informação sobre se se trata de uma transferência programada nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas , ou de uma transferência ad hoc .

Os barões anteciparam que Henrique agiria de acordo com esses decretos definitivos, sujeitos às leis e moderados pelos conselhos da nobreza.

Artigo 4.o Funções consultivas De acordo com o disposto no n.o 4 do artigo 105.o do presente Tratado a ) O BCE é consultado sobre qualquer proposta de acto comunitário nos domínios das suas atribuições

Artigo 4.º Funções consultivas De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 105.º do presente Tratado a ) O BCE será consultado sobre qualquer proposta de acto comunitário nos domínios das suas atribuições

Artigo 4.º Funções consultivas De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 105.º do presente Tratado a ) O BCE será consultado a ) sobre qualquer proposta de acto comunitário nos domínios das suas atribuições

Artigo 4.o Funções consultivas De acordo com o disposto no n.o 4 do artigo 105.o do presente Tratado a ) O BCE será consultado sobre qualquer proposta de acto comunitário nos domínios das suas atribuições

Sempre que o acordo seja previsto para dar execuçª o a uma acçª o comum ou a uma posiçª o comum , o Conselho delibera por maioria qualificada nos termos do n.o 2 do artigo 23.o .

Artigo 4.o Funções consultivas De acordo com o disposto no n. 4 do artigo 105 . do presente Tratado a ) O BCE será consultado sobre qualquer proposta de acto comunitário nos domínios das suas atribuições

Em conformidade com o princípio geral de um voto, é um ato de vontade e uma promessa autêntica em que a razão para o voto é a perfeição.

D e acordo com o disposto no n 6 d o anigo O 109O F d o presente Tratado , o IME será consultado pelo Conselho sobre qualquer proposta de acto comunitário no dominio das suas atribuições .

De acordo com o disposto no n.o 6 do artigo 117.o do presente Tratado , o IME é consultado pelo Conselho sobre qualquer proposta de acto comunitário no domínio das suas atribuições .