Tradução de "act of accession" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Accession - translation :

Palavras-chave : Reich Coroação Bremen Reclamando Nesses

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Act of Accession	Acto de Adesão
Act of Accession of 16 April 2003	As remissões para disposições do Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 feitas nos anexos referidos no artigo 73.
( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession .	( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .
( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession .	o ou 243.o ou no quarto parágrafo do artigo 256.o do Tratado CE ou ao abrigo do disposto nos artigos 157 .
( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession .	Artigo 9.o
( 1 ) Paragraph repealed by the 2003 Act of Accession .	Ver o Apêndice no final da presente brochura .
( 1 ) Paragraph amended by the 2003 Act of Accession .	2 ( 1 ) .
( 1 ) Paragraph added by the 2003 Act of Accession	( 1 ) Número aditado pelo Acto de Adesão de 2003 .
Regulation as amended by the 1994 Act of ( Accession .	Regulamento com a redacção que lhe foi dada ( pelo Acto de Adesão de 1994 .
Regulation as amended by the 1994 Act of Accession .	Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1994 .
ANNEXED TO THE ACT OF ACCESSION OF 16 APRIL 2003	ANEXOS AO ACTO DE ADESÃO DE 16 DE ABRIL DE 2003
Directive as last amended by the 2003 Act of Accession .	Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .
To be adjusted in accordance with the Act of Accession .	Este artigo deverá ser adaptado em conformidade com o Acto de Adesão .
PROVISIONS RELATING TO THE ACT OF ACCESSION OF 16 APRIL 2003	DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ACTO DE ADESÃO DE 16 DE ABRIL DE 2003
PROVISIONS ON THE ANNEXES TO THE ACT OF ACCESSION OF 16 APRIL 2003	DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ANEXOS DO ACTO DE ADESÃO DE 16 DE ABRIL DE 2003
( 1 ) Paragraph amended by Protocol No 1 to the 2003 Act of Accession .	Jornal Oficial da União Europeia
PROVISIONS TAKEN FROM THE ACT CONCERNING THE CONDITIONS OF ACCESSION OF THE HELLENIC REPUBLIC	DISPOSIÇÕES RETOMADAS DO ACTO RELATIVO À ADESÃO DA REPÚBLICA HELÉNICA
4 of the Act of Accession will be abrogated with effect from 1 January 2008 .	Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu , nomeadamente o primeiro travessão do artigo 3.o 1 , os artigos 12.o 1 , 14.o 3 , 18.o 2 e o primeiro parágrafo do artigo 20.o , ( 3 )
Annex I and Annexes III to XVII to the Act of Accession of 16 April 2003, their appendices, and the Annexes to Protocols 2, 3 and 8 to the Act of Accession of 16 April 2003(	os
( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . See Appendix at the end of this publication .	Esses actos e decisões não fazem parte do acervo da União .
( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . See Appendix at the end of this publication .	O Tribunal de Justiça decide à porta fechada . Artigo 299.o ( 1 ) 1 .
( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . See Appendix at the end of this publication .	O Tribunal de Justiça não tem competência , em caso algum , para se pronunciar sobre medidas ou decisões relativas à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança interna . Enquanto não tiverem sido tomadas as medidas acima previstas , e sem prejuízo do disposto no n. o 2 do artigo 5.o , as disposições ou decisões que constituem o acervo de Schengen são consideradas actos baseados no título VI do Tratado da União Europeia .
Regulation as last amended by the 2003 Act of Accession ( OJ L 236 , 23.9.2003 , p. 33 ) .	Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .
Article 2 The Schengen acquis shall apply to the Member States referred to in Article 1 , without prejudice to Article 3 of the Act of Accession of 16 April 2003 or to Article 4 of the Act of Accession of 25 April 2005 .	Artigo 2.o O acervo de Schengen é aplicável aos Estados Membros a que se refere o artigo 1.o , sem prejuízo do disposto no artigo 3.o do Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 e no artigo 4.o do Acto de Adesão de 25 de Abril de 2005 .
PROVISIONS TAKEN FROM THE ACT CONCERNING THE CONDITIONS OF ACCESSION OF THE KINGDOM OF SPAIN AND THE PORTUGUESE REPUBLIC	DISPOSIÇÕES RETOMADAS DO ACTO RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DE ADESÃO DO REINO DE ESPANHA E DA REPÚBLICA PORTUGUESA
It also reproduces all the Protocols annexed to those Treaties , as amended by the 2003 Act of Accession .	Dela constam igualmente todos os protocolos anexos aos referidos Tratados , com a redacção que lhes foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .
As a result the Accession Declaration Act 1910 shortened the declaration and removed the most offensive phrases.	Como resultado, a Lei da Declaração de Ascensão de 1910 foi encurtada, com a remoção das frases mais ofensivas.
PROVISIONS TAKEN FROM THE ACT CONCERNING THE CONDITIONS OF ACCESSION OF THE REPUBLIC OF AUSTRIA, THE REPUBLIC OF FINLAND AND THE KINGDOM OF SWEDEN	DISPOSIÇÕES RETOMADAS DO ACTO RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DE ADESÃO DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA E DO REINO DA SUÉCIA
), subject to the conditions set out in the amendment of that Regulation in Annex II to the Act of Accession of 16 April 2003.	), sob reserva das condições referidas na alteração deste regulamento constante do Anexo II do Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003.
) to Protocol 6 to the Act concerning the conditions of accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden.	6 do Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia.
) to Protocol 9 to the Act concerning the conditions of accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden.	9 do Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia.
) to Protocol 9 to the Act concerning the conditions of accession of the Republic of Austria, the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden.	9 do Acto relativo às condições de adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia.
PROVISIONS TAKEN FROM THE ACT CONCERNING THE CONDITIONS OF ACCESSION OF THE KINGDOM OF DENMARK, IRELAND AND THE UNITED KINGDOM OF GREAT BRITAIN AND NORTHERN IRELAND	DISPOSIÇÕES RETOMADAS DO ACTO RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DE ADESÃO DO REINO DA DINAMARCA, DA IRLANDA E DO REINO UNIDO DA GRÃ BRETANHA E IRLANDA DO NORTE
The derogation in favour of Slovakia referred to in Article 4 of the 2003 Act of Accession has been abrogated with effect from 1 January 2009 .	A derrogação em favor da Eslováquia referida no artigo 4.o do Acto de Adesão de 2003 foi revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009 .
Act concerning the conditions of accession of the Republic of Bulgaria and Romania and the adjustments to the Treaties on which the European Union is founded	Acto relativo às condições de adesão da República da Bulgária e da Roménia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia
According to Article 4 of the 2003 Act of Accession , Slovenia is a Member State with a derogation as defined in Article 122 of the Treaty .	Em conformidade com o artigo 4º do Acto de Adesão de 2003 , a Eslovénia é um Estado Membro que beneficia de uma derrogação tal como definido no artigo 122º do Tratado .
) to the Act concerning the conditions of accession of the Kingdom of Denmark, Ireland and the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland shall be maintained.	) do Acto relativo às condições de adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte.
GLOSSARY Act of Accession is the Treaty between the European Union and the applicant EFTA countries , Austria , Finland , Norway and Sweden , determining the terms and conditions of their accession to the EC . The enlargement negotiations were formally concluded in April 1994 .	( Acesso dos ) Participantes Directos nos Sistemas Interbancários de Transferencias de Fundos ( SITF ) Os participantes num destes sistemas que sao responsáveis perante o agente de liquidacao ( ou perante todos os outros participantes directos ) pela liquidacao dos seus próprios pagamentos , dos pagamentos dos respectivos clientes , assim como dos pagamentos dos participantes indirectos em nome dos quais esta0 a efectuar a liquidacao .
The measures listed in Annex IV to the Act of Accession of 16 April 2003 shall be applied under the conditions laid down in that Annex.	As medidas enumeradas no Anexo IV do Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 devem ser aplicadas nas condições previstas nesse anexo.
) to Protocol No 28 to the Act concerning the conditions of accession of the Kingdom of Denmark, Ireland and the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland.	28 do Acto relativo às condições de adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte.
They shall communicate those measures to the Commission by the date of accession or , where later , by the time limit provided for in this Act .	Devem comunicar essas medidas à Comissão o mais tardar à data da adesão ou até à data limite fixada no presente Acto , se esta for posterior .
The Commission and the Council shall monitor the restructuring benchmarks set out in Annex 3 to Protocol 2 to the Act of Accession of 16 April 2003.	o
euro and the derogation in favour of Estonia referred to in Article 4 of the 2003 Act of Accession ( 2 ) is abrogated with effect from 1 January 2011 .	da moeda única , pelo que a derrogação concedida à Es tónia referida no artigo 4.o do Acto de Adesão ( 2 ) fica revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011 .
The derogation in favour of Cyprus and Malta referred to in Article 4 of the 2003 Act of Accession has been abrogated with effect from 1 January 2008 .	A derrogação concedida a Chipre e Malta a que o artigo 4.o do Acto de Adesão de 2003 se refere foi revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008 .
Without prejudice to the second subparagraph, the references made to x2018 this Act x2019 in the Annexes referred to in Article 73 of this Protocol shall be construed as being made to the Act of Accession of 16 April 2003.	da Constituição, as referências à data ou ao momento da assinatura desse Tratado devem entender se como referências a 16 de Abril de 2003 e as referências à data de adesão devem entender se como referências a 1 de Maio de 2004.

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