Com a adopção do Tratado de Lisboa , a estabilidade de preços tornou se um objectivo da União Europeia .

Artigo IV 8 . º Adopção , ratificação e entrada em vigor do Tratado que estabelece a Constituição 1 .

Com a adopção do Tratado de Lisboa , o BCE passou a ser uma instituição da União Europeia ( artigo 9.º ) .

Com a adopção da

Duração da participação O Tratado estabelece o período mínimo de participação no MTC II antes da adopção do euro6 .

de ... de 2006 , em conformidade com o nº 2 do artigo 122º do Tratado , relativa à adopção , pela

Artigo l8Y C Sempre que no presente Tratado se remeta para o presente anigo para a adopção de um acto , é aplicável o seguinte procedimento

Sempre que n o presente Tratado se remeta para o presente artigo para a adopção d e um acto , aplicar se á o processo a seguir enunciado .

A Conferência toma nota de que o Protocolo relativo à Itália, anexado em 1957 ao Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, com as alterações introduzidas aquando da adopção do Tratado da União Europeia, rezava o seguinte

Os requisitos formais para a adopção de orientações , instruções e decisões internas do BCE não são especificados no Tratado nem nos Estatutos

Para a adopção das decisões a que se referem os n.o s 3 e 4 do artigo 7.o do Tratado da União Europeia , a maioria qualificada é definida nos termos da alínea b ) do n. o 3 do artigo 238.o do presente Tratado .

Adopção de normas técnicas

A D O P Ç Ã O D O PA R E C E R

EM FÉ DO QUE os plenipotenciários abaixo assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Tratado .

Para efeitos da adopçª o dos actos e decisıes necessÆrios à execuçª o da cooperaçª o reforçada a que se refere o artigo 43.o , sª o aplicÆveis as disposiçıes institucionais pertinentes do presente Tratado e do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

O juramento referido no artigo 2.o é prestado perante o Tribunal de Justiça e as decisões referidas nos artigos 3.o , 4.o e 6.o são proferidas por este Tribunal , ouvido o Tribunal de Primeira Instância .

Avaliação da compatibilidade Com a adopção e a entrada em vigor da nova lei , os estatutos do Deutsche Bundesbank são compatíveis com os requisitos do Tratado e dos Estatutos tendo em vista a Terceira Fase .

Artigo 1 A Dinamarca não participará na adopção pelo Conselho das medidas propostas em aplicação d o Título 111 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia .

A ADOPÇÃO DO EURO

Organismos credenciados podem intermediar a adoção internacional, desde que a legislação do país de acolhida permita isso.

Para efeitos da adopção dos actos e decisões necessários à execução da cooperação a que se refere o artigo K. 15 , são aplicáveis as disposições institucionais pertinentes do presente Tratado e d o Tratado que institui a Comunidade Europeia .

, em conformidade com o nº 2 do artigo 122º do Tratado , relativa à adopção pela Eslovénia da moeda única em 1 de Janeiro de 20075 , a Eslovénia satisfaz as condições necessárias para a adopção da moeda única e a derrogação que lhe foi concedida é revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

De igual modo , não é aplicável o n.o 2 do artigo 121.o do referido Tratado no que se refere à adopção das partes das orientações gerais das políticas económicas que estão relacionadas , de um modo geral , com a zona euro .

Sede Ate ao final de 1992 , será tomada uma decisão sobre a localização da sede do IME .

Considerando que, para a acção em causa, o Tratado não prevê outros poderes para além dos previstos no artigo 235. e que se encontram preenchidos os requisitos de recurso a este artigo,

Em todos os outros casos pode ser necessário adoptar medidas nos termos do Título VI do Tratado da União Europeia Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal .

Esta rede de relações foi se fortalecendo e aprofundando ao longo dos anos , transformando se primeiro nas Comunidades Europeias ( CE ) e depois , com a adopção do Tratado de Maastricht em 1993 , na União Europeia .

Esta rede de relações foi se fortalecendo e aprofundando ao longo dos anos , transformando se primeiro nas Comunidades Europeias ( CE ) e depois , com a adopção do Tratado de Maastricht em 1993 , na União Europeia ( UE ) .

A forma do pré anúncio declaração política conjunta aprovada por todas as autoridades envolvidas foi escolhida em virtude do requisito previsto no Tratado de que a adopção formal das taxas de conversão irrevogáveis para o euro deveria ocorrer no dia 1 de Janeiro de 1999 .

adopção de metodologias de ensino novas restruturadas

oitenta e oito votos que exprimam a votação favorável de , no mínimo , dois terços dos membros nos restantes casos .

O Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula que os países que venham a aderir a Uniao Económica e Monetária tenham previamente satisfeito as condicoes necessárias a adopcao da moeda única .

Com a adopção e a entrada em vigor da nova lei , os estatutos do Banco da Grécia não contêm outras incompatibilidades com os requisitos do Tratado e dos Estatutos , tendo em vista a Terceira Fase .

333 incompatibilidades com os requisitos do Tratado e dos Estatutos para a Terceira Fase nos estatutos do Banco da Grécia .

de 2007 , em conformidade com o n.º 2 do artigo 122.º do Tratado , relativa à adopção da moeda única por Malta em 1 de Janeiro de 20088 , Malta satisfaz as condições necessárias para a adopção da moeda única , devendo a derrogação que lhe foi concedida ser revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008 .

Eles são vendidos em prol de uma adoção.

a adopção e publicação de desenhos das notas de euro

1977 Promulgada a Constituição da União Soviética.

sobre o Funcionamento da União Europeia Artigo 1.o Sob reserva do artigo 3.o , o Reino Unido e a Irlanda não participarão na adopção pelo Conselho das medidas propostas em aplicação do Título V da Parte III do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

PARTE I Artigo 1.o A Dinamarca não participará na adopção pelo Conselho das medidas propostas em aplicação do Título V da Parte III do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

Com a adopção da nova lei e assumindo que entrará em vigor atempadamente , os estatutos do Suomen Pankki serão compatíveis com os requisitos do Tratado e dos Estatutos para a Terceira Fase .

O BCE nª o tem quaisquer objecçıes em relaçª o à adopçª o do Regulamento vÆrios meses antes da adopçª o efectiva do euro pela GrØcia .

A adopção da moeda única , depois de alcançada a convergência necessária , é uma perspectiva clara para todos esses países , sendo que todos se comprometeram a respeitar , sem reservas , as condições do Tratado de Maastricht .

Esta análise não fez parte de uma avaliação conducente à adopção dos relatórios de convergência dos novos Estados Membros , que o BCE deverá elaborar ao abrigo do n.º 2 do artigo 122.º do Tratado .

Mais concretamente , o Tratado de Maastricht , que instituiu a Uniao Europeia , estipula que os países que desejem aderir a Uniao Económica e Monetária tenham previamente satisfeito as condicoes necessárias a adopcao da moeda única . Os critérios a examinar neste contexto sao a estabilidade de precos