As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .

References herein to the laws of jurisdiction include all applicable regulations of jurisdiction .

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamen tação aplicável dessa mesma jurisdição .

Regulamentos do BCE Tal como sucede com os regulamentos adoptados pelos organismos legislativos da Comunidade Europeia , os Regulamentos do BCE têm carácter geral , são obrigatórios em todos os seus elementos e directamente aplicáveis em todos os países da área do euro .

Regulamentos do BCE Tal como sucede com os regulamentos adoptados pelos organismos legislativos da Comunidade Europeia , os Regulamentos do BCE têm carácter geral , são obrigatórios em todos os seus elementos e directamente aplicáveis em todos os países da área do

Os regulamentos do BCE dirigem se aos agentes reportantes e são directamente aplicáveis nos Estados Membros participantes .

O facto de serem directamente aplicáveis significa que os Regulamentos do BCE não necessitam de ser transpostos para a legislação nacional .

Mas não funcionam para todas as situações.

Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

A formação profissional dos conselheiros devia ter como objectivo o conhecimento das disposições legislativas, regulamentares e administrativas essenciais aplicáveis a esses transportes.

Devem ser reportados todos os códigos ISIN por fundo de investimento .

Devem ser reportados todos os códigos ISIN por fundo de investimento ( ) .

Não se aplica Não se aplica

A equação deveria ser aplicável a todos os cálculos de todas as propriedades de fluidos em processos de gás natural.

Utilização transfronteiras

Mas o que faz isto concreto, o que o faz possível, é legislação, política e regulamentações.

Em muitos países em desenvolvimento, não existem quaisquer regulamentos para a privacidade de dados.

e ii ) a agregação das disposições técnicas num ou mais regulamentos de Nível 2 directamente aplicáveis que , com um maior recurso à comitologia , iriam constituir progressivamente o principal acervo de normas técnicas aplicáveis às instituições financeiras na UE .

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

REGULAMENTOS

apresentação dos planos às autoridades da cidade de Frankfurt , para a obtenção das necessárias autorizações de construção e revisão de todos os planos para assegurar o cumprimento dos regulamentos de construção aplicáveis , como , por exemplo , o código de construção , a protecção contra incêndios e os padrões de saúde e segurança

A apresentação dos planos às autoridades da Câmara de Frankfurt para a obtenção das licenças de construção e a revisão de todos os planos com vista a assegurar o cumprimento das normas de construção aplicáveis , como , por exemplo , o código de construção , a protecção contra incêndios e os padrões de saúde e segurança .

E então nós acabamos com essa colcha de retalhos de regulamentação em toda a America.

É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros.

Dois sistemas com importância sistémica e um sistema de grande importância cumpriam todos os Princípios Fundamentais ( Core Principles ) aplicáveis .

É obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

Além disso , declara que os poderes de investigação do OLAF se estendem a todas as atribuições do BCE .

É obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

Os Regulamentos e outros actos jurídicos com aplicabilidade geral são publicados em todas as línguas oficiais .

O Conselho do BCE deve nomeadamente averiguar , nos termos das leis e regulamentos nacionais respectivamente aplicáveis , o registo criminal dos proprietários e administradores ou gerentes do centro de impressão em causa .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento Ø obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicÆvel em todos os Estados Membros .

O presente Regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

O presidente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados membros .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .

No seu conjunto , os quadros e dados incluídos nos seis regulamentos constituem o programa completo de transmissão de dados das contas nacionais .

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável

Não se aplica .

Não aplicável .

Euro . Não aplicável .