Há , por conseguinte , que alterar o Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II em conformidade ,

Acordo alterado pelo Acordo de 14 de Setembro de 2000 ( JO C 362 de 16.12.2000 , p. 11 ) .

O presente acordo pode ser alterado por consentimento mœtuo das partes .

Acordo com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo de 16 de Setembro de 2004 ( JO C 281 de 18.11.2004 , p. 3 ) .

Acordo com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo de 29 de Abril de 2004 ( JO C 135 de 13.5.2004 , p. 3 ) .

Artigo 2.o Outras alterações ao acordo entre bancos centrais O acordo entre bancos centrais é modificado como segue

de ser parte do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II , pelo que este carece de ser alterado em conformidade .

Como parte do acordo, a República da Irlanda retira da constituição uma cláusula que reivindicava a soberania sobre o Ulster.

participantes na área da moeda única e residentes em outros países , tomando portanto a forma de um agregado de saldos líquidos em cada categoria das balanças de pagamentos nacionais .

Tal como se encontra estabelecido no Acordo do SME e no Acordo entre bancos centrais dos Estados membros da Comunidade Económica Europeia de 9 de Fevereiro de 1970 , com as alterações que lhes foram introduzidas .

O presente artigo aplica se sempre que um acordo de conta for alterado por forma a modificar a legislação aplicável em virtude desse acordo .

( 5 )

v ) ao contrato relativo ao direito de crédito e vi ) ao contrato de mobilização não pode exceder duas , é alterado no sentido de , no caso dos referidos empréstimos sindicados , o número total de leis regulamentado ras não poder exceder três . Artigo 4.o Aceitação de instrumentos de dívida emitidos por instituições de crédito transaccionados em certos mercados não regulamentados como activos de garantia elegíveis 1 .

Em caso de parecer negativo do Tribunal , o acordo projectado não pode entrar em vigor , salvo alteração deste ou revisão dos Tratados . ( ex n .

Em caso de parecer negativo do Tribunal de Justiça, o acordo projectado não pode entrar em vigor, salvo alteração deste ou revisão da Constituição.

O presente acordo substitui , com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1999 , o acordo de 13 de Março de 1979 , conforme revisto pelo instrumento de 10 de Junho de 1985 e pelo instrumento de 10 de Novembro de 1987 , que estabelecem os procedimentos operacionais do Sistema Monet rio Europeu .

Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD).

( 2 ) O artigo 2.º é alterado do seguinte modo ( a ) i ) O n.º 1 é alterado do seguinte modo

A secção 4.2 é alterada do seguinte modo

A secção 5.1.3 . é alterada do seguinte modo

A secção 6.4.2 .

O anexo I é alterado como segue

O anexo V é alterado do seguinte modo

O artigo 7.o é alterado do seguinte modo

O artigo 9.o é alterado do seguinte modo

O apêndice I é alterado do seguinte modo

O apêndice II é alterado do seguinte modo

O apêndice IV é alterado do seguinte modo

1 ) O artigo 1.o é alterado do seguinte modo

O artigo 8.o é alterado do seguinte modo

A secção 1.3.1 .

A secção 6.3.1 .

A secção 7.2 . é alterada do seguinte modo

A secção 7.3 . é alterada do seguinte modo

O artigo 13.o é alterado do seguinte modo

O anexo II é alterado do seguinte modo

O anexo XIX é alterado do seguinte modo

considerados como instrumentos financeiros não complexos para efeitos dessa directiva , que deve portanto ser alterada em conformidade .

Em alternativa , poder se iam alterar as normas transitórias .

A secção 2.3 é alterada do seguinte modo a ) O terceiro parágrafo é substituído pelo seguinte

A secção 6.3.1 é alterada do seguinte modo a ) O quarto parágrafo é substituído pelo seguinte

A secção 6.3.2 é alterada do seguinte modo a ) O segundo ponto do primeiro parágrafo é substituído pelo seguinte

b ) A parte 2 é alterada do seguinte modo

1 . O n.o 2 é alterado do seguinte modo

2 . O n.o 8 é alterado do seguinte modo