Os projectos de desenho seleccionados foram objecto de ajustamentos por forma a assegurar o cumprimento de um conjunto de requisitos .

The draft proposal was amended on the basis of written consultation and a revised version

O Parlamento Europeu envia os seus projectos de actos legislativos e os seus projectos alterados aos Parlamentos nacionais .

O Parlamento Europeu envia os seus projectos de actos legislativos europeus e os seus projectos alterados aos Parlamentos nacionais.

Tiver adoptado alterações, por maioria dos membros que o compõem, o projecto assim alterado é transmitido ao Conselho e à Comissão.

O Governo espanhol espera que o projecto de lei seja adoptado antes da data da instituição do SEBC . 2.1.2 Independência pessoal O n.º 2 do artigo 25.º ( antigo ) estipulava que o mandato dos membros do Conselho , além do Governador e do Vice Governador , fosse de quatro anos em vez de no mínimo cinco anos , sendo incompatível com o artigo 14.º 2 dos Estatutos .

Tiver adoptado alterações , por maioria dos membros que o compõem , o projecto assim alterado é transmitido ao Conselho e à Comissão .

Grécia 5.5 Espanha Os estatutos do Banco de España foram alterados a fim de serem compatíveis com os requisitos do Tratado e dos Estatutos , tendo em vista a Terceira Fase , pela Lei

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , que foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

ESCB and CESR consult on draft recommendations for central counterparties as amended for OTC derivatives Governing Council appoints members of the T2S Programme Board

( 5 )

A Comissão envia os seus projectos de actos legislativos europeus e os seus projectos alterados aos Parlamentos nacionais, ao mesmo tempo que ao legislador da União.

O primeiro rascunho da nova constituição não obteve os 60 de votos requeridos em 1992, mas uma versão emendada foi aprovada em 1993.

Artigo 4.o A Comissão envia os seus projectos de actos legislativos e os seus projectos alterados aos Parlamentos nacionais , ao mesmo tempo que ao legislador da União .

O IME foi consultado relativamente ao projecto da nova lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

No que respeita à integração legal do Banco no SEBC , foram efectuadas as seguintes adaptações , as quais entrarão em vigor na data em que a Alemanha adoptar a moeda única .

Nos casos em que o BCE recomenda alterações aos projectos de decisão , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo para este efeito .

Sempre que o Conselho preveja celebrar um acordo que implique alterações ao presente Tratado , estas devem ser previamente adoptadas segundo o procedimento previsto no artigo 48 .

O IME foi consultado relativamente ao projecto da nova lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

Propostas de redacção Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração ao projecto de regulamento , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo .

GRÉCIA 1 Legislação no âmbito do artigo 108.º do Tratado Os estatutos do Banco da Grécia de 1927 e respectivas alterações posteriores ( antiga lei ) foram objecto de adaptação nos termos do artigo 108.º do Tratado .

Projecto de

Luxemburgo A fim de cumprir os requisitos do Tratado e dos Estatutos , tendo em vista a Terceira Fase , a Lei de 20 de Maio de 1983 , que estabelece o Institut Monétaire Luxembourgeois ( IML ) , e respectivas alterações , assim como a Lei de 15 de Março de 1979 , sobre o estatuto monetário do Luxemburgo , encontram se presentemente em fase de alteração através da Lei N.º 3862 ( projecto de lei ) .

Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD).

( 2 ) O artigo 2.º é alterado do seguinte modo ( a ) i ) O n.º 1 é alterado do seguinte modo

Embora o BCE não tenha sido consultado , o projecto de lei foi alterado no processo legislativo no que diz respeito às questões sobre as quais o BCE teria possivelmente feito críticas .

VERSÃO PRELIMINAR DA PROGRAMAÇÃO

O Conselho envia aos Parlamentos nacionais os projectos de actos legislativos emanados de um grupo de Estados Membros , do Tribunal de Justiça , do Banco Central Europeu ou do Banco Europeu de Investimento , bem como os projectos alterados .

Uma primeira aprovação pelo Parlamento das alterações à Lei da Constituição e à Lei do Riksdag foi dada no dia 4 de Março de 1998 , prevendo se a segunda aprovação em Outubro de 1998 , data para a qual está prevista a adopção da Lei do Sveriges Riksbank , nos termos da Lei da Constituição com as alterações que lhe foram introduzidas .

O IME foi consultado sobre ambas as leis , a lei revista e a nova lei , nas suas versões em projecto , tendo ambas sido alvo de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O Conselho envia os projectos de actos legislativos europeus emanados de um grupo de Estados Membros, do Tribunal de Justiça, do Banco Central Europeu ou do Banco Europeu de Investimento, bem como os projectos alterados, aos Parlamentos nacionais.

Nestas situações , o BCE espera que a autoridade que procedeu à consulta lhe apresente o projecto de disposição legal alterado logo que possível , para que o parecer possa abordar o texto mais recente .

A secção 4.2 é alterada do seguinte modo

A secção 5.1.3 . é alterada do seguinte modo

A secção 6.4.2 .

O anexo I é alterado como segue

O anexo V é alterado do seguinte modo

O artigo 7.o é alterado do seguinte modo

O artigo 9.o é alterado do seguinte modo

O apêndice I é alterado do seguinte modo

O apêndice II é alterado do seguinte modo

O apêndice IV é alterado do seguinte modo

1 ) O artigo 1.o é alterado do seguinte modo

O artigo 8.o é alterado do seguinte modo