COMENTÁRIOS AO ARTICULADO DA PROPOSTA A presente proposta de directiva modificativa diz respeito , antes do mais , à utilização de créditos sobre terceiros como garantia .

Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .

O regulamento proposto altera regulamentos já existentes .

Decreto Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais .

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que uma directiva de alteração como referido

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CARMEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração .

Here s what the constitution says about amending the constitution!

Artigo 16º Competências de execução e de alteração 1 .

PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA

Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

A Lei de Alteração soluciona este problema e elimina a incompatibilidade .

Lei que altera a lei criminal austríaca ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .

Uma directiva que altere as actuais directivas é o instrumento mais apropriado .

O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor .

A Lei de Alteração reconhece os poderes do BCE neste domínio .

A Lei Alteradora reconhece os poderes do BCE neste domínio .

Créditos intra Eurosistema outros créditos no âmbito do Eurosistema

O BCE sugere , portanto , a alteração do artigo 11.o para prevenir tais implicações .

O Conselho do BCE exporá as razões para essa alteração da presente decisão .

Parecer do BCE sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação na Finlândia

Capítulo VI Disposições de execução e alterações Artigo 37.º 1 . A fim de ter em conta a evolução técnica no combate ao branqueamento de capitais e assegurar a aplicação uniforme da presente directiva , a Comissão , em conformidade com o procedimento previsto no n.º 2 do artigo 38.º , adoptará as seguintes medidas de execução

TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada .

e que altera as condições de emprego aplicáveis ao pessoal do Banco Central Europeu .

A Orientação que introduz alterações foi adoptada pelo Conselho do BCE .

Decisão do BCE que altera o Regulamento Interno do Banco Central Europeu

Parecer do BCE relativo ao projecto de lei que altera a Lei relativa ao Latvijas Banka

Créditos intra Eurosistema crédito relativo a promissórias emitidas em con trapartida de títu los de dívida do BCE ( só no ba lanço do BCE ) Créditos intra Eurosistema outros créditos no âmbito do Eu rosistema Nacio nais Outros activos Nacio nais Nacio nais Emprés timos Emprés timos IFM

Decreto Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras .

em especial , os processos de alteração desses actos continuam a ser lhes aplicáveis .

A Lei de Alteração modifica também a Lei no que respeita às notas e moedas metálicas .

Créditos intra Eurosistema crédito relativo a promissórias emitidas em contrapartida de títulos de dívida do BCE ( só no balanço do BCE ) Créditos intra Eurosistema outros créditos no âmbito do Eurosistema

Prorocolo que altera o Protocolo relativo aos Privilkgios e Imunidades das Comunidades Europeias 8 .

Em face do exposto , o BCE sugere a alteração da directiva proposta no sentido de se evitar este problema .

A presente directiva de alteração deve ter a mesma base jurídica que a directiva que altera .

Lei Federal relativa aos fundos imobiliários e que altera vários Diplomas Legais relacionados .

Lei que altera o Diploma Legal relativo aos Honorários de Advogados em face da introdução do euro ( Euro Rechtsanwaltstarif Novelle ) .

A Lei de Alteração reconhece os poderes da Comunidade e do BCE neste domínio .

Direitos de crédito

Os créditos sobre terceiros

Activos intraEurosistema )

Outros créditos

Activos intra sistema activos líquidos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema

O Governo prevê a introdução de alterações neste DecretoLei , por forma a estipular que , a partir da data em que Portugal adoptar a moeda única , o volume de emissão passa a ficar sujeito à aprovação do BCE e a cunhagem será efectuada em conformidade com quaisquer medidas adoptadas pelo Conselho da UE , ao abrigo do n.º 2 do Artigo 105.º A do Tratado .

Activos sobre residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira Activos sobre não residentes na área do euro denominados em euros Depósitos , investimentos em títulos e empréstimos Outros activos sobre instituições de crédito da área do euro denominados em euros Activos intra Eurosistema Activos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema Outros activos sobre o Eurosistema ( líquidos )

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA O instrumento mais adequado é uma directiva que altera a directiva em vigor .