Biqueirão (todas as zonas)

Biqueirão SSB (DEP)

Biqueirão (estimativa da abundância)

Biqueirão (Engraulis encrasicolus),

Sardinha, biqueirão (índices de abundância)

Indíces de abundância de sardinha, biqueirão, sarda, carapau

Segundo os dados tornados públicos por diversas organizações, os pescadores franceses continuam, apesar de terem ultrapassado o total admissível de capturas de biqueirão fixado pela CE, a exercer actividades piscatórias nas águas do Golfo de Biscaia, não tendo a interrupção oficial das pescarias do biqueirão para a frota francesa surtido o resultado pretendido.

É proibida a pesca do biqueirão na subzona CIEM VIII.

É proibida a pesca do biqueirão na subzona CIEM VIII.

Os últimos estudos científicos mostram que a população de anchovas no Golfo da Biscaia está actualmente em vias de extinção. E há as medidas de restrição do total admissível de capturas de anchovas que podem ser efectuadas no Golfo da Biscaia.

O relatório não apresenta um panorama muito optimista no que se refere às anchovas, chocos, espécies de fundo, pescada negra e sardinela.

As unidades populacionais (stocks) de peixes com importância comercial incluem actualmente a pescada, o carapau, a sardinela lombuda e as anchovas.

que estabelece medidas de emergência para a protecção e recuperação da unidade populacional de biqueirão na subzona CIEM VIII

Pergunta n. 101 do deputado Calvo Ortega (H 442 92)

que prorroga as medidas de emergência para a protecção e recuperação da unidade populacional de biqueirão na subzona CIEM VIII

É, pois, conveniente que a Comissão prorrogue e adapte as medidas de emergência para proteger a unidade populacional de biqueirão,

Desde então, o Conselho Pescas , que reuniu a 16 de Dezembro, decidiu reduzir drasticamente o total admissível de capturas para certas espécies como o bacalhau e a anchova, em cerca de 25 para o bacalhau e 43 para a anchova para o ano 2000.

Uma vez que, para efeitos de controlo, é impossível distinguir entre o biqueirão capturado na subzona CIEM VIII do capturado noutras zonas, é necessário proibir a manutenção a bordo, o transbordo ou o desembarque de biqueirão na subzona CIEM VIII, independentemente da zona em que foi capturado.

É, pois, conveniente que a Comissão adopte, por sua própria iniciativa, medidas de emergência para proteger a unidade populacional de biqueirão,

O Conselho está consciente da situação crítica dos stocks de biqueirão no Mar Cantábrico a que se refere o senhor deputado.

Confrontados com a proposta da Comissão para um drástico aumento das malhagens, confrontados também como estamos com doses excessivas e maciças de pesca e com a destruição das unidades populacionais de peixes do mar do Norte, creio que as recomendações feitas em meu nome são o único caminho razoável a seguir.

Eu gostaria de referir que esta transferência não vai aumentar a pressão piscatória sobre os stocks de biqueirão na sua globalidade, no âmbito de todo o espaço de pesca comunitário.

No entanto, caso a Comissão venha a ter conhecimento, através de relatórios de capturas posteriores, que os pescadores franceses continuam a pescar anchovas, em violação do Regulamlento 942 92, instaurará, na medida do necessário, processos contra a França, nos termos do artigo 169. do Tratado CEE, como tem sido feito em casos anteriores de capturas excessivas de anchovas.

Com base em informações científicas do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM) que indicavam que a abundância de biqueirão no golfo da Biscaia era excepcionalmente baixa, foi adoptado o Regulamento (CE) n.o 1037 2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, que estabelece medidas de emergência para a protecção e recuperação da unidade populacional de biqueirão na subzona CIEM VIII 2 .

E, de acordo com o princípio da estabilidade relativa, a chave de repartição para biqueirão no Mar Cantábrico atribui 90 do stock à Espanha e apenas 10 à França.

É igualmente proibido manter a bordo, transbordar ou desembarcar biqueirão na subzona CIEM VIII durante o período de aplicação do presente regulamento.

É igualmente proibido manter a bordo, transbordar ou desembarcar biqueirão capturado na subzona CIEM VIII após a data de entrada em vigor do presente regulamento.

Por esse motivo, poderia o Conselho informar se o Conselho de Ministros da Pesca e a Comissão avaliaram a incidência que teve sobre a unidade populacional de anchova da zona VIII CIEM a cessão da quota da zona CIEM IX, X e COPACE 34.1.1 por Portugal à França (sobrepesca de 5.000 Tm. ano), bem como a sua responsabilidade na actual situação da referida unidade populacional e nas repercussões económicas e sociais que, no futuro, se podem fazer sentir neste sector da pesca?

Senhora Deputada Péry e Senhor Deputado Lataillade, também não é coerente defender o uso das redes de emalhar de deriva, ou volantas, nesta assembleia e vir, alguns meses mais tarde, lamentar as consequências de tal prática.

Nesta conformidade, Senhor Deputado, o Conselho reitera a sua opinião de que, sem a transferência em questão, a tomada em consideração das possibilidades de pesca da França para o biqueirão no Golfo da Biscaia aumentaria.

Para o stock sul de biqueirão, na zona CIM e 9ª, o TAC foi fixado em 10 mil toneladas para todo o ano 2000 contra 13 mil toneladas em 1999.

Por outro lado, de acordo com a nota conjuntural de Janeiro Abril de 2000 do Ofimer, em relação às principais espécies, as retiradas permaneceram inferiores a 1,5 das quantidades desembarcadas, tendo sido assinaladas retiradas pontuais no caso do robalo, do biqueirão e da santola.

Que medidas tenciona adoptar o Conselho de Ministros e quando para conciliar a situação crítica desta unidade populacional de anchova com a cessão da quota acima referida e com o princípio da estabilidade relativa?

O Tribunal declarou igualmente que o princípio da estabilidade relativa não tinha sido violado uma vez que a quota de biqueirão atribuída à Espanha na subdivisão 8 era mantida em 90 e a quota da França em 10 .

Informações científicas recentes do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM) indicam que são necessárias medidas urgentes para a protecção e recuperação da unidade populacional de biqueirão na subzona CIEM VIII.

Focas freqüentemente se reúnem em portos, zonas de águas baixas de areia, e estuários em busca de presas, geralmente peixes como savelha, anchova, robalo, arenque, cavala, bacalhau, badejo e peixes chatos e, ocasionalmente, camarão, caranguejos, moluscos e lulas.

Considera o Conselho admissível consolidar para o futuro uma sobrepesca que atenta contra o TAC inicialmente estabelecido de 33.000 Tm. ano na situação evidente de crise em que este recurso actualmente vive?

Há que desenvolver igualmente um esforço sério no plano da investigação que permitirá conhecer realmente o potencial relativo à anchova, à sarda, ao atum rabilho, etc., em suma, o potencial das várias espécies sobre as quais o esforço de pesca pode incidir.

Por último, e no que respeita à recomendação da Comissão para limitar a exploração de anchova, as medidas que se propõem no n2 8 não podem ser prejudiciais para nenhum pescador comunitário responsável, que aspire a manter a conservação dos recursos pesqueiros.

Não sei se, no Conselho de Ministros, estão conscientes da responsabilidade em que incorreram durante estes anos e também no ano 2000 em relação aos milhares de famílias que vivem da pesca da anchova no norte da península Ibérica.

Monty Python Na série Monty Python s Flying Circus, Palin representou vários papéis que foram do entusiasmo maníaco, (tal como o lenhador em The Lumberjck Song ) à calma inabalável (como o vendedor em Dead Parrot, ou o proprietário da loja de queijos).

Entre essas espécies, refiram se as seguintes reduções de preço médio linguado ( 5 ), robalo ( 6 ), pescada ( 6 ), biqueirão ( 6 ), lulas ( 11 ), escamudo ( 8 ), sardinha ( 6 ), galo negro ( 11 ), sarda ( 18 ), solha ( 28 ), peixe espada preto ( 20 ), choupa ( 11 ), cabra cabaço ( 4 ), polvo ( 23 ), santola (v 16 ) e camarão branco legítimo ( 20 ).

Objecto Proposta de Regulamento que fixa os totais admissíveis de capturas de determinadas unidades populacionais de peixes para o ano 2000 (caso concreto da anchova ) De acordo com os últimos relatórios do Conselho Internacional de Exploração dos Mares, a unidade populacional de anchova na zona VIII CIEM encontra se actualmente numa situação crítica.

No que se refere ao caso particular da pesca de anchovas na Divisão VII do CIEM (golfo da Biscaia), a Comissão, agindo com base em informações veiculadas pelas autoridades francesas, a 2 de Abril de 1992, adoptou o Regulamento da Comissão (CEE) n. 942 92, de 15 de Abril, proibindo todas as actividades de pesca da anchova na referida região.

Se conseguimos chegar a este relatório final foi porque o senhor comissário, assim como a sua direcção geral, soube demonstrar essa capacidade de cooperação com o Parla mento Europeu.