Serviços jurídicos ( código 275 ) Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais

Moedas para circulação recebidas

Não podem, no território de qualquer outro Estado Membro, ser detidos nem ser sujeitos a procedimento judicial.

No território de qualquer outro Estado Membro , da não sujeição a qualquer medida de detenção e a qualquer procedimento judicial .

Todos os terceiros emissores de moeda a partir dos quais o BCN compila dados sobre as existências de moeda Categoria 1

Categoria 2

No território de qualquer outro Estado Membro , da não sujeição a qualquer medida de detenção e a qualquer procedimento judicial .

Notas transferidas do BCN para bancos ECI Notas devolvidas ao BCN

15.1.1999 PT

Os procedimentos e os instrumentos jurídicos previstos pela Comissão para a execução do programa .

Como tal, qualquer pessoa pode manipular, distribuir ou utilizar de outra forma do trabalho, sem ramificações legais.

Artigo 5º Os Estados Membros proibirão qualquer pessoa colectiva ou individual de efectuar manipulações de mercado .

Podem destinar se a qualquer pessoa singular ou colectiva , incluindo os países membros da área do euro .

Aspectos Legais Termos de Licenciamento Inicialmente, Linus Torvalds distribuiu o Linux sob uma licença que proibia qualquer aproveitamento comercial.

As leis burgúndias Os burgúndios deixaram três códigos legais, que estão entre os mais antigos das tribos germânicas.

( i ) Adoptar qualquer tipo de medida com o objectivo de garantir que as entidades autorizadas continuem a dar cumprimento aos diferentes requisitos legais

As notas e moedas têm curso legal em todos os Estados membros da área do euro .

3 Chegamos à conclusão de que a esposa não poderia reivindicar tal direito em nenhuma base jurídica.

Por conseguinte , as medidas de protecção devem aplicar se a qualquer desenho que figure na face de medalhas ou fichas que seja similar a um desenho gravado nas moedas em euros com curso legal .

Mas qualquer empresa internacional que participe na exploração dos activos arrancados à Repsol enfrentaria problemas legais sérios.

Será que a Comissão está a considerar a possibilidade de fazer qualquer coisa para conceder um legal privelege aos juristas in house de todos os Estados Membros?

Subordinada aos condicionalismos legais , a informação contida nos dados será disponibilizada a outras autoridades competentes que não os BCN .

b ) a harmonização em matérias relacionadas com o T2S , c ) questões jurídicas relacio nadas com o T2S , ou d ) qualquer outra área em relação à qual que o AG entenda necessitar de apoio específico .

Cliente qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda obter a prestação de serviços de investimento ou serviços auxiliares por parte de uma empresa de investimento .

Como qualquer outro movimento, se a captura en passant é o único movimento disponível, deve ser feita.

Todos os documentos ou informações necessários ao desempenho das funções d o Tribunal de Contas ser lhe ão comunicados , a seu pedido , pelas outras Instituições da Comunidade , pelos organismos que efectuem a gestão de receitas ou despesas em

Qualquer cidadão da União, bem como qualquer pessoa singular ou colectiva com residência ou sede social num Estado Membro, goza do direito de petição ao Parlamento Europeu.

o

Corresponde a uma rubrica identificável na coluna do passivo do balanço , independentemente de quaisquer restrições de carácter jurídico ou outras .

e ) Desempenhe a função de accionista nominativo em nome de outra pessoa , ou que assegure o exercício dessa função por outra pessoa

Todas as referências à BDCM constantes de qualquer acto jurídico anterior devem entender se como sendo feitas ao SCC .

Posições defensivas A defesa não tem limitações sobre número de jogadores na linha de scrimmage .

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica

( ii ) a remoção de quaisquer impedimentos legais à troca atempada de informações entre supervisores , BCN e outras autoridades relevantes

The ECB may without prior notice debit any participant 's PM account by any amount which the participant owes the ECB resulting from the legal relationship between the participant and the ECB .

Os participantes devem i ) aceitar as soluções do esquema e o pagamento de reembolso nesses termos , sem empreenderem qualquer acção judicial , ou ii ) rejeitar as soluções oferecidas pelo esquema se , pelo contrário , desejarem recorrer a outros meios legais para ressarcimento dos danos sofridos , na medida em que isso for possível .

Quadro jurídico

Legal publications

Nota Legal

Notificação legal

Actos jurídicos

Personalidade jurídica

Legal framework

Base jurídica

Divisão de Serviços Jurídicos