Incluem se na definição de FI a ) os organismos cujas unidades de participação ou acções sejam , a pedido dos respectivosdetentores , recompradas ou amortizadas por meio de recursos directamente provenientes dos activos do organismo e b ) os organismos com um número fixo de acções emitidas e cujos accionistas tenham de comprar ou vender acções já existentes ao aderir ou abandonar o fundo .

As agências de notação de crédito não prestarão serviços de consultoria nem de aconselhamento à entidade objecto de notação nem a qualquer terceiro relacionado no que diz respeito à estrutura empresarial ou jurídica , ao activo , ao passivo ou às actividades da entidade objecto de notação ou de qualquer terceiro relacionado .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade .

Se a entidade não tiver sido legalmente constituída , é utilizado como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regula a criação e a existência continuada da entidade . ( 1 ) O BCE não está incluído .

Se essa entidade não tiver sido legalmente constituída , utilizar se á como critério o domicílio legal , nomeadamente o país cujo ordenamento jurídico regule a sua criação operação

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal , podem ou n o ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o dito inquirido ou a outra pessoa singular ou colectiva , organismo ou sucursal .

Para determinar se um inquirido ou qualquer outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal , podem ou não ser identificados , devem considerar se todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados por terceiros para identificar o inquirido em questão ou a outra pessoa singular ou colectiva , entidade ou sucursal .

A lei na obra de Kafka, mais do que representar qualquer entidade política ou legal, geralmente é interpretada como a representação de uma variedade de forças anônimas e incompreensíveis.

c ) Na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .

c ) na falta de uma dimensão física significativa da entidade , como acontece , por exemplo com os fundos de investimento ( na medida em que são distintas dos seus gestores ) , veículos de titularização e determinadas entidades com finalidade específica , a residência é determinada pelo território económico sob cujas leis a entidade foi constituída .

Serviços jurídicos ( código 275 ) Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais

Moedas para circulação recebidas

Para os efeitos do presente regulamento , se uma entidade jurídica carecer de dimensão física a sua residência será determinada com base no território económico ao abrigo de cuja legislação se tenha constituído .

Qualquer empresa ou entidade pública ou privada pode apresentar pedidos de financiamento directamente ao Banco.

Qualquer empresa ou entidade pública ou privada pode apresentar pedidos de financiamento directamente ao Banco .

Judaísmo A Rússia tratou frequentemente o judaísmo como uma entidade independente onde os judeus tinham um sistema legal e burocrático próprio.

a ) qualquer novo participante indirecto , titular de BIC endereçável ou entidade com acesso para múltiplos destinatários que os mesmos registem

Deverão também ter em conta a entidade legal que detém os activos , assim como a sua elegibilidade e mobilização atempada .

Após a morte de Joseph Smith Jr., inicialmente, regeu tanto a Igreja como o Estado, tornando se um líder teocrático.

Desagregação por entidades

Tipo de rubrica

a ) qualquer novo participante indirecto , titular de BIC endereçável ou entidade com acesso para múltiplos destinatários que os mesmos registem

Embora respeitando o estatuto legal dos seus membros , o Eurosistema e o seu pessoal actuam como e projectam a imagem de uma entidade coesa e unificada .

i ) qualquer afirmação ou outra declaração pré contratual importante expressa ou implicitamente efectuada pela entidade ao abrigo da legislação aplicável se revelar falsa ou incorrecta

i ) qualquer afirmação ou outra declaração pré contratual importante expressa ou implicitamente efectuada pela entidade ao abrigo da legislação aplicável se revele falsa ou incorrecta

i ) qualquer afirmação ou outra declaração pré contratual importante expressa ou implicitamente efectuada pela entidade ao abrigo da legislação aplicá vel se revele falsa ou incorrecta

iii ) for tomada contra a entidade por uma autoridade judicial competente ou por outra autoridade uma decisão de instauração de procedimento de liquidação ou procedimento similar , ou de nomeação de liquidatário ou entidade oficial análoga

iii ) for tomada contra a entidade por uma autoridade judicial competente ou por outra autoridade uma decisão de instauração de procedimento de liquidação ou procedimento similar , ou de nomeação de liquida tário ou entidade oficial análoga

These Conditions do not create any rights in favour of or obligations in relation to any entity other than the ECB and participants in TARGET2 ECB .

Não podem, no território de qualquer outro Estado Membro, ser detidos nem ser sujeitos a procedimento judicial.

No território de qualquer outro Estado Membro , da não sujeição a qualquer medida de detenção e a qualquer procedimento judicial .

Todos os terceiros emissores de moeda a partir dos quais o BCN compila dados sobre as existências de moeda Categoria 1

Categoria 2

A identidade do detentor de valores mobiliários , bem como da pessoa singular ou colectiva que pode exercer os direitos de voto em seu nome

A família era a menor entidade legal, e a manutenção do status da família e de seus privilégios era de grande importância em todos os níveis da sociedade.

) Entity and Identity .

No território de qualquer outro Estado Membro , da não sujeição a qualquer medida de detenção e a qualquer procedimento judicial .

Notas transferidas do BCN para bancos ECI Notas devolvidas ao BCN

sanções a qualquer entidade que não tenha cumprido devidamente as suas obrigações de reporte , na medida em que o requisito constante do número 2 tenha sido cumprido e que a mesma tenha confiado , de boa fé , na lista incorrecta .

Detiver instrumentos financeiros de qualquer entidade associada a uma entidade objecto de notação , cuja propriedade possa causar ou ser geralmente considerada como causadora de um conflito de interesses , com excepção das participações em organismos de investimento colectivo diversificados

No cumprimento dos seus deveres , não solicitará nem aceitará instruções de qualquer Governo , instituição , órgão ou organismo .

é de carácter geral e não se refere à situação específica de uma pessoa singular ou colectiva

g ) o saldo credor da conta MP ou a totalidade ou uma parte substancial dos bens da entidade for sujeita a uma ordem de congelamento , apreensão , penhora ou qualquer outro procedimento de direito público ou privado destinado a proteger o interesse público ou os direitos dos credores da entidade

15.1.1999 PT