Subordinado a quaisquer disposições específicas aplicáveis ou individualmente acordadas por um membro do Eurosistema , cada um dos membros do Eurosistema que preste aos seus clientes todos ou alguns serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas será responsável pelos serviços que fornecer .

Quaisquer outras disposições adequadas . b )

Os Estados Membros devem aplicar essas disposições a partir de 1 de Maio de 2007 .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar do facto o BCE .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar o BCE desse facto .

d ) Quaisquer outras disposições adequadas . 2 .

e Novas emissões de empréstimos e , em especial , quaisquer garantias a elas atinentes .

nem a prestadores de serviços de mensagens .

O Tratado e os Estatutos não especificam a forma de adaptação da legislação nacional , que pode ser efectuada mediante referências ao Tratado e aos Estatutos , pela incorporação das respectivas disposições , pela eliminação das incompatibilidades ou através da combinação destes métodos .

que , no entanto , se deveria prever a possibilidade de esses Estados Membros aceitarem , no todo ou em pane , as disposições desses acordos ,

Os Estados Membros podem emitir moedas metálicas , sob reserva de aprovação pelo BCE do volume da respectiva emissão .

o

O Título I e o artigo 64.o do Estatuto aplicam se , em todas as circunstâncias , aos tribunais especializados .

Quando designar várias autoridades competentes , um Estado Membro informa a Comissão desse facto , explicitando qualquer divisão das funções .

Participants may close their PM accounts at any time provided they give the ECB 14 business days notice thereof .

o

Um membro do Eurosistema que se torne FSE ou deixe de o ser deve fazer a respectiva comunicação ao BCE .

Artigo 8.o Papel do BCE O BCE coordenará a prestação geral dos serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas , bem como a estrutura informativa relacionada .

Os BCN deverão estar em condições de poderem cumprir as suas obrigações conforme o previsto nestas disposições , devendo , por conseguinte , ser revogadas quaisquer disposições nacionais incompatíveis .

A empresa em causa tem , nomeadamente , o direito de apresentar documentos , livros , arquivos , cópias ou excertos dos mesmos e de fornecer , por escrito ou oralmente , todas as explicações que considere convenientes .

Objetivos Os objetivos da Sociedade Teosófica hoje são Formar um núcleo da Fraternidade Universal da Humanidade, sem distinção de raça, credo, sexo, casta ou cor.

Os participantes podem encerrar as suas contas MP a qualquer momento , desde que para o efeito avisem o inserir nome do BC com a antecedência mínima de 14 dias úteis .

As reservas mínimas calculadas , incluindo eventuais revisões , deverão ser confirmadas pelas duas partes o mais tar dar em 7 de Dezembro de 2010 .

A Comissão pode adoptar quaisquer disposições técnicas necessárias para o funcionamento deste mecanismo .

As autoridades competentes dos Estados Membros têm poderes para a ) b ) c ) d ) Ter acesso a quaisquer documentos , independentemente da sua forma , e receber ou fazer uma cópia dos mesmos

Cross acceleration Should any default termination occur under any netting agreement ( including under Appendix 2 of this Agreement ) , then the ECB shall have the right to declare , by written notice to the Counterparty , that a default termination has occurred under each other netting agreement in respect of which default termination has not occurred in accordance with the provisions thereof .

Cross acceleration Should any default termination occur under any netting agreement ( including under Appendix 2 to this Agreement ) , then the ECB shall have the right to declare , by written notice to the Counterparty , that a default termination has occurred under each other netting agreement in respect of which default termination has not occurred in accordance with the provisions thereof .

Cross acceleration Should any default termination occur under any netting agreement ( including under Appendix 2 to this Agreement ) , then the ECB shall have the right to declare , by written notice to the Counterparty , that a default termination has occurred under each other netting agreement in respect of which default termination has not occured in accordance with the provisions thereof .

O sumário e quaisquer suas traduções devem ser também objecto de adenda , se necessário , para ter em conta as novas informações incluídas na adenda .

Desse facto informará a Comissão .

Do facto informa a Comissão .

A Comissão pode adoptar as disposições técnicas necessárias ao funcionamento do mecanismo financeiro de Schengen.

As disposições do presente capítulo e as medidas tomadas em sua execução não prejudicam a aplicabilidade das disposições legislativas , regulamentares e administrativas , que prevejam um regime especial para os estrangeiros e sejam justificadas por razões de ordem pública , segurança pública e saúde pública .

As reservas mínimas calculadas , incluindo eventuais revisões , deverão ser confirmadas pelas duas partes o mais tardar em 12 de Dezembro de 2006 .

As reservas mínimas calculadas , incluindo eventuais revisões , deverão ser confirmadas pelas duas partes o mais tardar em 11 de Dezembro de 2007 .

As reservas mínimas calculadas , incluindo eventuais revisões , deverão ser confirmadas pelas duas partes o mais tardar em 9 de Dezembro de 2008 .

Os Estados Membros obrigam se a adoptar as referidas disposições legislativas , regulamentares e administrativas , o mais tardar , até 31 de Dezembro de 2009 e a informar imediatamente o BCE e a Comissão do cumprimento dessa obrigação .

Artigo III 131 . º As disposições de protecção adoptadas por força do artigo III 130 .

Desse facto informarão de imediato a Comissão .

O Conselho informa o Parlamento Europeu desse facto .

Desse facto informarão imediatamente a Comissão .

Do facto informarão imediatamente a Comissão .

O n.o 2 nª o se aplica às disposiçıes relativas aos passaportes , aos bilhetes de identidade , às autorizaçıes de residŒncia ou a qualquer outro documento equiparado , nem às disposiçıes respeitantes à segurança social ou à protecçª o social .

No âmbito de aplicação da Constituição e sem prejuízo das suas disposições específicas, é proibida toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade.

O prazo de cinco anos acima previsto não é aplicável às medidas a adoptar nos termos da alínea b ) do ponto 2 , da alínea a ) do ponto 3 e do ponto 4 .