Aplicabilidade das disposições transitórias

APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES

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TÍTULO II APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES

Artigo 50.o ( ex artigo 53.o ) Aplicabilidade das disposições transitórias

CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 9º Aplicabilidade geral da Convenção

Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 9º Vigência

A entrega de notas e moedas de euro não terá início antes de ser adoptada , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o , a decisão quanto à revogação da derrogação de um Estado Membro não participante .

Artigo 2.o Aplicabilidade das disposições da presente orientação 1 .

Os Regulamentos e outros actos jurídicos com aplicabilidade geral são publicados em todas as línguas oficiais .

A pluralidade de concepções muito diferentes de deus e de divindades conduz a ideias conflituosas sobre a aplicabilidade do ateísmo.

Para o lançamento dos débitos directos SEPA , é também necessária clareza quanto à aplicabilidade de uma comissão de intermediação .

Também se poderia considerar útil um período de transição especialmente se , após a sua adopção , a directiva proposta não for rapidamente transposta em todos os Estados Membros o que , por exemplo , poderia levantar dificuldades relativamente à sua aplicabilidade em casos transfronteiras que exijam a consulta de outras autoridades competentes .

A presente secção não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com a Constituição .

Eu tive um período de borboletas, um de cobras, um de pássaros, um de peixes, um de cavernas e finalmente e definitivamente, um período de formigas.

A presente Secção não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com a Constituição.3.

Tal seguiu a aprovação do Congresso dos EUA em Novembro de 2002 de legislação que previa a aplicabilidade desta Lei ao BCE .

Nao se deverao contudo descurar as quebras estruturais nas relacoes empíricas , passíveis de alterar ou minorar a aplicabilidade destes resultados as situacoes actuais .

Por exemplo, flutuações do mercado de ações são frequentemente citados, embora Benoît Mandelbrot rejeitou sua aplicabilidade aos movimentos de preços de ações, em parte, porque estes são descontínuos.

O disposto no presente Capítulo não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com o presente Tratado .

O disposto no presente capítulo não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com os Tratados .

Artigo 53.o Aplicabilidade das disposições transitórias Se existirem Estados Membros que beneficiem de uma derrogação , e enquanto essa situação se mantiver , são aplicáveis os artigos 43.o a 48.o

Artigo 53.º Aplicabilidade das disposições transitórias Se existirem Estados Membros que beneficiem de uma derrogação , e enquanto essa situação se mantiver , são aplicáveis os artigos 43.º a 48.º

4 o

Mas, sem dúvida, a importância do trabalho de Gödel para a matemática como um todo (não apenas na lógica formal) foi amplamente ilustrado pela sua aplicabilidade a um dos problemas de Hilbert.

(Menstruação)

Artigo 45.o Redução do negócio jurídico A nulidade ou anulabilidade de qualquer uma das disposições constantes das presentes condições não afecta a validade das restantes .

No sentido de fazer face à incerteza sobre a aplicabilidade da comissão de intermediação multilateral , o Banco Central Europeu ( BCE ) , em consulta estreita com a Comissão Europeia , apresentou uma proposta .

Dado que as orientações e instruções do BCE são parte integrante da legislação comunitária , prevalecem sobre a legislação nacional preexistente e posterior no seu âmbito de aplicabilidade ( princípio de supremacia ) 7 .

Article 39 Severability If any provision in these Conditions is or becomes invalid , this shall not prejudice the applicability of all the other provisions of these Conditions .

a ) Stocks de emissões no fim do período de reporte Stocks de emissões no fim do período de reporte Emissões brutas Stocks de emissões no fim do período de reporte anterior Stocks de emissões no fim do período de reporte anterior Emissões brutas durante o período de reporte Emissões líquidas durante o período de reporte Amortizações durante o período de reporte

Período de referência Na alínea e ) ( Período de referência ) , é aditada a seguinte variável Variável 340 Período de referência mês

História Período pré clássico Os estudiosos continuam a discutir quando esta civilização começou.

Receitas com proveito diferido Contas internas de impostos a pagar .

Re ceitas com proveito diferido a ) Contas internas de impostos a pagar .

Por causa da sua aplicabilidade em diversos campos da lógica, matemáticos como Saunders Mac Lane propuseram usar a teoria das categorias como fundamentos da matemática, independentemente da teoria dos conjuntos.

médias do período

médias do período )

5.7.2 Período de vigência do contrato

Período de manutenção de reservas

Período de reporte

A remuneração é paga no segundo dia útil do BCN , após o fim do período de manutenção sobre o qual incide a remuneração .

Décadas e anos

Período Jomon.

Período Heian O teve início em 794, indo até 1185, com o estabelecimento do primeiro regime shogun na história do país Shogunato Kamakura.