Alteração 3 N. o 3 do artigo 6.o do regulamento proposto

Ver o n.o 3 do artigo 7.o do regulamento proposto .

Alteração 7 N. o 3 do artigo 12.o do regulamento proposto

Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor em .

É , portanto , o n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento IHPC e não o seu artigo 3.o , relativo ao âmbito de aplicação do mesmo , que o segundo considerando do projecto de regulamento deve mencionar .

Todavia , o artigo 3.o tambØm subordina os cheques à aplicaçª o do projecto de regulamento .

Em caso de incumprimento , conforme previsto no n.o 1 do artigo 7.o do regulamento do Conselho , relativo às reservas mínimas , não são aplicáveis os n.o s 1 e 3 do artigo 2.o , os artigos 3.o , 4.o e 5.o , nem o artigo 6.o , com excepção do seu n.o 3 , do presente regulamento .

O artigo 3.o do regulamento proposto prevê isenções às disposições de protecção analisadas acima .

Artigo 3.o O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2005 .

Artigo 3º Definições Para efeitos do disposto no presente regulamento , entende se por 1 .

Artigo 3.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ...

No entanto , os n.o s 1 e 3 do artigo 2.o e os n.o s 1 , 2 , 3 e 4 do artigo 3.o do referido regulamento nª o serª o aplicÆveis e os prazos referidos nos n.o s 6 e 8 do seu artigo 3.o serª o reduzidos para 15 dias .

O regulamento proposto respeita também o princípio da proporcionalidade , em conformidade com o terceiro parágrafo do artigo 5.º do Tratado CE .

O artigo 20.o do Regulamento ...

No entanto , os n.o s 1 e 3 do artigo 2.o e os n.o s 1 , 2 , 3 e 4 do artigo 3.o do referido regulamento nª o serª o aplicÆveis e os prazos referidos nos n.o s 6 , 7 e 8 do seu artigo 3.o serª o reduzidos para 15 dias .

N.º 3 do artigo 3.º N.º 4 do artigo 3.º N.º 4 do artigo 3.º

No caso de o artigo 12.o do regulamento ...

Propostas de redacção O anexo do presente parecer contém sugestões de reformulação para os casos em que do seu teor decorram alterações ao regulamento proposto , designadamente ao n. o 1 do seu artigo 2.o e ao seu artigo 3.o .

Daí que a regra geral proposta nª o satisfaça .

PorØm , o BCE tem consciŒncia de que , na prÆtica , as revisıes das sØries longas estª o condicionadas pelos dados estatísticos de base disponíveis . 6 .

Artigo 3.º ( ex artigo 3.º ) 1 .

( 4 ) Artigo 5.o da proposta de regulamento .

Ver o n.o 1 do artigo 8.o do regulamento proposto .

Ver o n.o 2 do artigo 2.o do regulamento proposto .

org Ver o artigo 15.o do regulamento proposto .

Ver o artigo 18.o do regulamento proposto .

Fundamentação ver o ponto 5.1 do parecer Alteração 2 Aditamento de um n.o 3 ao artigo 3.o do regulamento proposto Artigo 3.o , n.o 3 Não consta da proposta Artigo 3.o , n.o 3 A equivalência entre os pagamentos transfronteiras e os pagamentos nacionais correspondentes deve ser avaliada com base em critérios tais como o canal utilizado , a velocidade , o grau de automatização , a relação com o cliente e o nível do serviço prestado ao cliente .

( 3 ) N. os 1 e 2 do artigo 1.o , artigo 3.o e artigo 4.o da proposta de regulamento .

Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

As sanç es fixadas no artigo 7o no 4 do presente regulamento ser o adicionais obrigaç o de o inquirido suportar os custos do processo de verificaç o e recolha . coerciva , tal como se encontra disposto no no 3 do artigo .

N.º s 5 e 6 do artigo 3.º N.º 9 do artigo 3.º

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 3.º.

( 3 ) Ver exposição de motivos do regulamento proposto , p. 3 .

( 1 ) Artigo 11.o , n.o 1 do regulamento proposto .

Alteração 8 Artigo 13.o do regulamento proposto

Ver o n.o 5 do artigo 6.o do regulamento proposto .

Alteração 4 Artigo 8.o do regulamento proposto

( 46 ) Ver o artigo 18.o do regulamento proposto .

( 3 ) O BCE nota que o regulamento proposto se baseia no artigo 95.o do Tratado e não no n.o 2 do artigo 47.o do mesmo , o qual constitui a base jurídica das directivas .

Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entrará em vigor imediatamente após a sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

Artigo 3.º O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .

o

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da Constituição.

e III 265.