Qualquer tomada de posição ou acção nacional prevista em execução de uma acção comum será comunicada num prazo que permita , se necessário , uma concertaçáo prévia no Conselho .

Salvo disposição em contrário constante das presentes Condições , todos os avisos ou notificações requeridos ou permitidos por força das mesmas serão enviados por correio registado , mensagem de fax ou em qualquer outro meio , por escrito .

Os serviços PUP são disponibilizados pelos BC fornecedores da PUP , em benefício dos BC do Eurosistema , nos termos de contratos individuais .

The SSP services are provided by the SSP providing CBs for the benefit of the Eurosystem CBs , pursuant to separate agreements .

Os fundos de cobertura podem ser provenientes de

Data will be provided annually .

Funding may be provided by

º . Esses acordos são negociados e celebrados nos termos do artigo III 227 .

2.5.2005 QUAD Informação a A. Nacionais

São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo.

São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo .

São nulos os acordos ou decisões proibidos pelo presente artigo .

Tipo de dados estatísticos a comunicar Devem ser comunicados dois tipos de indicadores indicadores principais e informação suplementar Indicadores principais a transmitir para a compilação de agregados da zona euro .

A Comissão pode adoptar regulamentos relativos às categorias de auxílios estatais que , conforme determinado pelo Conselho nos termos do artigo 109.o , podem ficar dispensadas do procedimento previsto no n.o 3 do presente artigo .

ao serviço das famílias ( S. 15 )

8.3.2004 QUAD Informação a A. Nacionais

A Comissão pode adoptar regulamentos europeus relativos às categorias de auxílios estatais que , conforme determinado pelo Conselho de Ministros nos termos do artigo III 55 . º , podem ficar dispensadas do procedimento enunciado no n.º 3 .

Tais informações serão aprovadas pela autoridade competente do Estado Membro de origem , nos termos do artigo 19º. Quando as informações forem integradas mediante remissão , deve ser apresentada uma lista de remissões , a fim de permitir aos investidores identificarem facilmente elementos de informação específicos .

Artigo 17.o Cobertura de riscos de crédito Se ainda não tiverem sido fornecidos aos BCN , em cumprimento do n.o 2 do artigo 4.o , os activos elegíveis a que o artigo 11.o se refere , os mesmos devem ser entregues aos BCN a título de garantia dos montantes das notas e moedas pré fornecidas , para vigorar a partir do momento em que for efectuado o sub fornecimento prévio e até se extinguirem as obrigações garantidas .

o

O crédito intradiário é concedido sem juros .

As ofertas de Transferências a Crédito SEPA aos clientes devem ser claras .

As ofertas aos clientes devem ser claras .

Essas orientações deverão ser coerentes com as orientações gerais adoptadas em aplicação do n.o 2 do artigo 121.o .

Essas orientações deverão ser coerentes com as orientações gerais adoptadas em aplicação do n0 2 d o anigo 1030

Salvo disposição em contrário constante das presentes condições , todos os avisos ou notificações requeridos ou permitidos por força das mesmas serão enviados por correio registado , mensagem de fax ou em qualquer outro suporte mas por escrito , ou ainda mediante mensagem autenticada enviada através do fornecedor do serviço de rede .

Except where otherwise provided for in these Conditions , all notices required or permitted pursuant to these Conditions shall be sent by registered post , facsimile or otherwise in writing or by an authenticated message through the network service provider .

O prospecto é válido por um prazo de 24 meses a contar da data da sua publicação no que se refere a ofertas públicas ou admissões à negociação num mercado regulamentado num Estado Membro , desde que o prospecto seja completado pelas eventuais adendas exigidas nos termos do artigo 16.º. 2 .

( Headings of Objectives , actions and outputs should be provided )

However , the medical report must be provided in English .

No que respeita aos CTD , devem ser fornecidos os indicadores principais .

No que respeita às SF , devem ser fornecidos os indicadores principais .

o

Essas directrizes deverão ser coerentes com as orientações gerais adoptadas em aplicação do n.º 2 do artigo III 71 .

Para este tipo de objectivos, os auxílios têm de ser permitidos, desde que não dêem origem a distorções inadmissíveis da concorrência.

O apoio prestado ao CERS pelo BCE , bem como as funções conferidas ao CERS , não podem obstar à aplicação do princípio da independên cia do BCE no desempenho das atribuições que lhe estão cometidas pelo Tratado .

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De acordo com o nQ2 do artigo 160 , esses recursos deveriam encontrar se realizados aquando da instituicao do IME .

Os dados a enviar pelos BCN estão indicados a seguir .

O prazo de execução aplicável à prestação do serviço de pagamento

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .

( Os pormenores destas soluções serão apresentados num documento separado .

As sanções assim estabelecidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .