Em 2003 , não ocorreram incumprimentos graves .

O número de incumprimentos das reservas mínimas continuou a diminuir em 2000 .

À medida que o mundo virtual se expande, o mesmo acontece com as quebras de confiança e com o uso indevido de dados pessoais.

2.4 Organização da gestão das reservas externas e dos fundos próprios do BCE Em Dezembro de 2001 , as actividades de gestão de carteira do BCE foram parcialmente reorganizadas pela Comissão Executiva , com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2002 .

Aviso do BCE sobre a imposição de sanções pelo não cumprimento da obrigação de constituição de reservas mínimas

Em Portugal, a legislação local entra em conflito com algumas das classificações, que foram alteradas de acordo.

Estão em vigor procedimentos claros para o reporte e tratamento de quaisquer incumprimentos destes ou de outros limites .

Revogação de disposições legislativas em vigor Não é necessário revogar qualquer acto legislativo .

Adaptação de outra legislação 3.1

Adaptação de outra legislação

Está actualmente em curso o processo de adaptação de diversa legislação , por forma a cumprir os requisitos para a Terceira Fase . O IME tem sido consultado sobre propostas de alteração relativamente a toda a legislação que se segue .

Revogação da legislação em vigor

Revogação da legislação em vigor

aplicáveis .

2.2.2 Atribuições 3

3 Adaptação de outra legislação

Esta Lei não prevê a introdução do euro nem a transferência de competências em questões cambiais para o nível da Comunidade .

Publicar comunicações públicas quando uma agência de notação de crédito não cumprir as obrigações definidas no presente regulamento

Revogação da legislação em vigor A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

Para o desempenho das suas funções , impõe se uma cooperação entre as autoridades competentes .

Um exemplo Ø a aplicaçª o das medidas destinadas a pôr cobro a infracçıes ao abrigo do artigo 13.o , que Ø da alçada das autoridades competentes .

BANCO CENTRAL EUROPEU AVISO DO BANCO CENTRAL EUROPEU SOBRE A IMPOSI O DE SAN ÕES PELO N O CUMPRIMENTO DA OBRIGA O DE CONSTITUI O DE RESERVAS M NIMAS

As operações de cerco começaram em 16 de março.

Legislação da UE

Frequência da valorização ao abrigo da legislação nacional

Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .

O BCE regista que as infracções ao disposto no projecto de decreto lei constituem contra ordenações puníveis com coima .

Impacto Em 29 de agosto, a maré ciclônica do Katrina causou 53 diferentes pontos de acometimento na Grande Nova Orleans, submergindo oitenta por cento da cidade.

Os Estados Membros exigirão aos mercados regulamentados que notifiquem à autoridade competente as infracções às respectivas regras ou às obrigações legais relacionadas com a integridade do mercado .

3 Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .

Legislação comunitária adoptada

Actos jurídicos do BCE conexos

0 Direito Económico

0 Direito da Energia

Pareceres sobre legislação

Advice on legislation

Pareceres sobre legislação

Pareceres sobre Legislação

Legislação sobre a supervisão de conglomerados financeiros .

Compatibilidade da legislação nacional com o Tratado

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

A proposta prevê uma simplificação da legislação .

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL COM O TRATADO

O Conselho de Ministros também inicia a legislação.