No dia 6 de dezembro de 2008 a SICA anunciou um acordo com para estabelecer uma moeda comum e o passaporte comum dos países membros.

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão procedem a consultas recíprocas e organizam de comum acordo as formas da sua cooperação.

Estas conversações realizaram se no período de 1989 a 1992 e estabelecem plena comunhão entre as igrejas signatárias do acordo.

Artigo 295.o O Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão procedem a consultas recíprocas e organizam de comum acordo as formas da sua cooperação .

Eles se divorciaram por mútuo consentimento.

Assim , a Comissão segue o acordo político alcançado pelo Conselho em 5 de Novembro no sentido de uma posição comum relativamente à futura Directiva relativa aos prospectos .

Mesmo que haja acordo sobre a necessidade da existência de um fundo de resolução comum o que não é claro não haverá acordo quanto à forma de o pagar.

Artigo III 303 . º O Parlamento Europeu , o Conselho de Ministros e a Comissão procedem a consultas recíprocas e organizam de comum acordo as modalidades da sua cooperação .

ANEXO IIc Acordo quadro de compensação regido pela lei alemã EZB AUFRECHNUNGSVERTRAG ( Master netting agreement ) vom

Artigo 11.o Renovação por mútuo acordo 11.1 .

Este acordo foi confirmado por três companhias.

Acordo alterado pelo Acordo de 14 de Setembro de 2000 ( JO C 362 de 16.12.2000 , p. 11 ) .

Sempre que o acordo seja previsto para dar execuçª o a uma acçª o comum ou a uma posiçª o comum , o Conselho delibera por maioria qualificada nos termos do n.o 2 do artigo 23.o .

Acordo com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo de 16 de Setembro de 2004 ( JO C 281 de 18.11.2004 , p. 3 ) .

Acordo com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo de 29 de Abril de 2004 ( JO C 135 de 13.5.2004 , p. 3 ) .

a ) Qualquer órgão jurisdicional desse Estado cujas decisões não sejam susceptíveis de recurso judicial previsto no direito interno pode pedir ao Tribunal de Justiça que se pronuncie a título prejudicial sobre uma questão suscitada em processo pendente perante esse órgão jurisdicional relativa à validade ou interpretação de um acto a que se refere o n. o 1 , se considerar que uma decisão sobre essa questão é necessária ao julgamento da causa

Em caso de ataque da União Soviética contra a Alemanha ou o Japão, os dois últimos comprometiam se a efetuar consultas à cerca das medidas a serem tomadas para proteger os seus interesses comuns.

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO IIIa Acordo quadro de compensação regido pela lei inglesa MASTER NETTING AGREEMENT

A presente proposta tem já em consideração o acordo político do Conselho de 5 de Novembro de 2002 no sentido de uma posição comum , que a Comissão apoia plenamente .

Jornal Oficial da União Europeia ANEXO IIId Acordo quadro de compensação regido pela lei do Estado de Nova Iorque MASTER NETTING AGREEMENT

O Conselho de Ministros , sob proposta do negociador , adopta uma decisão europeia de celebração do acordo .

Geralmente a liga de titânio são feitos via a redução.

A participação sem direito a voto para a Noruega foi concedida, por exemplo, na Política de Defesa e de Segurança Comum, no Acordo de Schengen e na Agência Europeia de Defesa, bem como em 19 programas diferentes.

Excepto nos casos em que o acordo incida exclusivamente sobre a política externa e de segurança comum, o Conselho adopta a decisão europeia de celebração do acordo

Common Language Infrastructure e Common Language Specification O Common Language Infrastructure (CLI), ou, mais comummente conhecido como o Common Language Runtime, é implementada pelo executável Mono.

O anexo II do acordo entre os bancos centrais é substituído pelo texto constante do anexo do presente acordo .

As orientações e projectos de interesse comum que digam respeito ao território de um Estado Membro exigem o acordo desse Estado Membro.

Em todo o caso , às autoridades competentes caberia , em œltima instância , a responsabilidade pela obtençª o de um consenso geral quanto à identificaçª o formal dos conglomerados financeiros .

Na ausência de uma norma contabilística internacionalmente aceite deve adoptar se , de comum acordo com o BCE , uma prática comum que satisfaça as necessidades estatísticas .

Na ausŒncia de uma norma contabilística internacionalmente aceite deve adoptar se , de comum acordo com o BCE , uma prÆtica comum que satisfaça as necessidades estatísticas .

Na ausência de um padrão contabilístico internacionalmente aceite , é adoptada , mediante acordo com o BCE , uma prática comum que satisfaça as necessidades estatísticas .

Legislação que regulamenta o contrato de empréstimo O contrato de empréstimo tem de ser regulamentado pela legislação de um país membro da área do euro .

O presente acordo pode ser alterado por consentimento mœtuo das partes .

O Eurosistema reconhece e valoriza o empenho e o trabalho realizado pelo EPC e pelos seus grupos de trabalho e compreende as dificuldades em se chegar a um acordo quanto a estas questões complexas , particularmente face às diferentes práticas nacionais .

1.2 O Acordo é acompanhado de regulamentação , revista pelo Conselho de Operações Postais em 2008 e 2009 , que estabelece a sua forma de aplicação .

O anexo I do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II é substituído pelo texto constante do anexo I do presente acordo .

O anexo II do Acordo entre Bancos Centrais relativo ao MTC II é substituído pelo texto constante do anexo II do presente acordo .

As orientações e projectos de interesse comum que digam respeito ao território de um Estado Membro exigem o acordo desse Estado Membro .

5, 6 e 9, ao celebrar um acordo, o Conselho pode conferir poderes ao negociador para aprovar, em nome da União, as alterações ao acordo, quando este disponha que essas alterações devam ser adoptadas por um processo simplificado ou por uma instância criada pelo próprio acordo.

Por acordo mútuo, os dois países enviaram uma queixa à Corte Internacional de Justiça em uma disputa sobre o Golfo de Maine, ambos aceitaram a decisão judicial que saiu em 12 de outubro de 1984.

Em derrogação dos n.o s 5 , 6 e 9 , ao celebrar um acordo , o Conselho pode conferir poderes ao negociador para aprovar , em nome da União , as alterações ao acordo , quando este disponha que essas alterações devam ser adoptadas por um processo simplificado ou por uma instância criada pelo próprio acordo .

b ) os centros de impressão devem celebrar um acordo de confidencialidade facultado para o efeito pelo BCE

Eles não estão unidos por uma visão comum do seu futuro ou por um ideal político comum, como a democracia no mundo ocidental.

De acordo com a alínea c ) do n.o 3 do artigo 3.o da proposta , a inclusª o de rubricas extrapatrimoniais estÆ condicionada ao comum acordo das autoridades competentes .

O Acordo de Belfast (também conhecido por Acordo da Sexta feira Santa) foi assinado em Belfast em 10 de abril de 1998 pelos governos britânico e irlandês e apoiado pela maioria dos partidos políticos norte irlandeses.