Em derrogação ao disposto no nº 1 , uma empresa .

o

Derrogação do artigo 32.o

1, o Conselho delibera por maioria qualificada

Artigo 3.o Derrogação do artigo 2.o 1 .

Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .

Artigo 51.o Derrogação do artigo 32.o 51.o 1 .

Disposições transitórias relativas ao capital d o BCE D e acordo com o disposto no artigo 290.1 , a cada banco central nacional é atribuída uma ponderação na tabela de repartição para subscrição d o capital d o BCE . Em derrogação d o artigo 280.3 .

Artigo 51.º Derrogação do artigo 32.º 51.º 1 .

2 , I2O .

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .

Em derrogação do disposto no artigo 12.º 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu regulamento

45.o 5 . O Presidente preparará as reuniões do Conselho Geral .

, o Conselho Geral adopta o seu regulamento interno.5.

Em derrogação d o disposto no artigo 2280 , sempre que a Comunidade tiver d e negociar acordos relativos a questdes monetárias ou ao regime cambial com um ou mais Estados ou organizações interna

Parecer do BCE sobre uma derrogação relativa a certas disposições da lei das sociedades comerciais na Grécia

SECÇÃO 4 DERROGAÇÃO

Uma derrogação é temporária .

da Convenção. x00BB

Em derrogação do disposto no n.o 1 acima , os BCN poderão utilizar o método económico antes de 1 de Janeiro de 2007 .

28 de Fevereiro de 2002 Derrogação do calendário a longo prazo para os dias de encerramento do TARGET conferida à Grécia

11 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1997 .

, o Conselho adopta, por unanimidade, leis ou leis quadro europeias que estabeleçam

Em derrogação do disposto no n.o 13 , em situações urgentes um BCN participante poderá suspender o acesso ao crédito intradiário de uma contraparte de política monetária do Eurosistema com efeitos imediatos .

O Conselho do BCE decidiu , por conseguinte , não recorrer à derrogação do artigo 32.o dos estatutos , permitida pelo artigo 51.o dos mesmos .

Durante o período de transição , as normas e os procedimentos contidos no presente título derrogam as normas e os procedimentos contidos nos títulos I , II e III .

b ) Em derrogação d o amigo 43O , medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública

Em derrogação ao regime de prestação de informações completas aplicável às transferências entre jurisdições , as transferências por lotes apenas têm de conter o número de conta do ordenante ou um elemento identificador único .

Em derrogação do disposto no n.o 13 , em situações urgentes um BCN participante poderá suspender o acesso ao crédito intradiário de uma contra parte de política monetária do Eurosistema com efeitos imediatos .

Derrogações mediante autorização O novo artigo 4.o relativo às derrogações mediante autorização não prevê qualquer procedimento para os operadores económicos poderem pedir tal derrogação das disposições de protecção previstas no artigo 2.o .

32.o 4 .

A conformidade de um dispositivo ou categoria de dispositivos deve ser estabelecida em derrogação do disposto no artigo 9.º , mediante a aplicação de um ou mais dos procedimentos previstos nesse artigo .

Em derrogação desta norma , o regulamento interno a que se refere o artigo 12.o 3 pode prever que os membros do Conselho do BCE possam votar por teleconferência .

Em derrogação desta norma , o regulamento interno a que se refere o artigo 12.º 3 pode prever que os membros do Conselho do BCE possam votar por teleconferência .

Em derrogação desta norma , o regulamento interno a que se refere o artigo 12.o 3 pode prever que os membros do Conselho do BCE possam votar por teleconferência .

Em derrogação do procedimento descrito no n.o 2 , aos retalhistas terceiros profissionais aplica se o procedimento de subfornecimento prévio simplificado abaixo descrito , nas seguintes condições

Eslovénia , da moeda única em 1 de Janeiro de 20077 , a Eslovénia satisfaz as condições necessárias para a adopção da moeda única e a derrogação que lhe foi concedida é revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

6 , 8 , 9 e 22 , a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1998 .

2 , 3 , 4 e 5 a derrogação aplica se apenas aos dados solicitados referentes ao período de 1995 a 1998 .

Em derrogação do n.o 4 do artigo 16.o do Tratado da União Europeia , a partir de 1 de Novembro de 2014 , e sob reserva das disposições estabelecidas pelo Protocolo relativo às disposições transitórias ,

Ao tomar as decisões do Conselho a que se referem os n.o s 7 a 9 , 11 e 12 , este delibera sob recomendação da Comissão , por maioria de dois terços dos votos dos seus membros , ponderados nos termos do n.o 2 do artigo 205.o , com exclusão dos votos do representante do Estado Membro em causa .

pode prever que os membros do Conselho do Banco Central Europeu possam votar por teleconferência.

A língua irlandesa beneficia de uma derrogação .

A derrogação não deve exceder um ano .