em caso de não observância

Estes casos de incumprimento não se encontram cobertos pela presente Orientação .

b ) garantia de coerência no trata mento dos casos de incumprimento

Estes casos de incumprimento não se encontram cobertos pela presente orientação .

Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 .

Uma grande parte dos referidos casos de incumprimento foram apenas em montantes negligenciáveis , o que significou que não foram aplicadas sanções .

Relativamente a 2002 , o Conselho Geral encontrou três casos de não cumprimento dos requisitos do Tratado acima referidos e

Consequentemente , os casos de incumprimento do regime de reservas mínimas foram bastante escassos no decurso de 1999 .

SECÇÃO V CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO

Além disso , no que respeita à conformidade conceptual , as revisões ordinárias , ou seja as re visões não sistemáticas de séries reportadas no período ( de um mês ou um trimestre ) subsequente ao reporte inicial , não são consideradas casos de desconformidade conceptual .

Além disso , no que se refere ao incumprimento dos conceitos aplicáveis , não serão considerados casos de incumprimento as revisões ordinárias , ou seja , as revisões não sistemáticas reportadas dentro do período ( mês ou trimestre ) que se seguir ao reporte inicial das séries .

Em 2005 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos Regulamentos do Conselho associados .

( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas ( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância

Em 2006 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos regulamentos do Conselho associados .

Em 2007 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos regulamentos do Conselho associados .

Em caso de não cumprimento , o BCE pode cobrar juros , a titulo de penalização , e impor outras sanções de efeito equivalente .

Em caso de não cumprimento , o BCE pode cobrar juros , a título de penalização , e impor outras sanções de efeito equivalente .

Em caso de não cumprimento , o BCE pode cobrar juros , a título de penalização , e impor outras sanções de efeito equivalente . 191

O Auditor Externo do BCE comunicarÆ todos os casos de incumprimento das regras acima mencionadas à Direcçª o de Auditoria Interna do BCE , a qual procederÆ a investigaçıes complementares sobre a observância das mesmas .

e o número e uma descrição resumida dos casos de não conformidade com os n.º s 1 a 7 durante os 12 meses anteriores .

O Auditor Externo do BCE comunicará todos os casos de incumprimento das regras acima mencionadas à Direcção de Auditoria Interna do BCE , a qual procederá a investigações complementares sobre a observância das mesmas .

Claro que a não conformidade continua a representar um desafio significativo.

ou obrigatoriedade de a instituição constituir depósitos não remunerados no BCE ou nos bancos centrais nacionais de até três vezes o montante das reservas mínimas que a instituição não tenha cumprido .

Em 2003 , o Conselho Geral encontrou dois casos de não cumprimento dos requisitos do Tratado acima referidos e dos Regulamentos do Conselho associados por BCN de Estados Membros .

Em caso de não cumprimento, o Banco Central Europeu pode cobrar juros, a título de penalização, e impor outras sanções de efeito equivalente.2.

O BCE e os bancos centrais nacionais têm o direito , no âmbito do disposto no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu , de verificar o rigor e a qualidade dos dados recolhidos . 7.6

Sanções pelo não cumprimento de obrigações pelas contrapartes

No decurso de 2001 , verificaram se , em média , 70 casos de incumprimento de reservas mínimas por período de constituição de reservas , correspondendo a um incumprimento médio diário de Euros 1.2 milhões .

O BCE poderá informar os BCN e todos os fabricantes acreditados da decisão tomada , do seu âmbito e da sua duração , devendo ainda , em tal caso , indicar que os BCN serão notificados de qualquer outra alteração no estatuto do fabricante . Artigo 12.o c ) De que o mesmo deve sanar o incumprimento num prazo que seja proporcional à gravidade do caso de incumprimento .

Nós falamos sobre isso em termos de envolvimento, ou não conformidade,

Em segundo lugar , o Eurosistema coopera com outras autoridades responsáveis pela regulamentação e superintendência dos sistemas de compensação e de liquidação de títulos a nível da UE .

O não cumprimento das supramencionadas disposições das normas de segurança que ocorra durante a destruição ou o transporte será tratado como caso de incumprimento do fabricante acreditado .

As sanções pecuniárias por incumprimento das regras relativas à utilização de activos considerados elegíveis apenas para fins de crédito intradiário só se encontram previstas no quadro legal do TARGET .

Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas Há incumprimento das obrigações de manutenção de reservas mínimas quando o saldo médio de fim de dia da ( s ) conta ( s ) de reserva de uma instituição , durante o período de manutenção de reservas mínimas , é infe rior à reserva obrigatória no período correspondente .

5 As sanções pecuniárias por incumprimento das regras relativas à utilização de activos considerados elegíveis apenas para fins de crédito intradiário só se encontram previstas no quadro legal do TARGET .

Relativamente a 2001 , o Conselho Geral não encontrou casos significativos de não cumprimento dos requisitos do Tratado e dos Regulamentos do Conselho associados pelos BCN dos Estados membros ou pelo BCE .

A partir de 2008 , passa a ser incluída no Relatório Anual informação relativa aos casos mais importantes de não cumprimento da obrigação de consulta ao BCE sobre propostas de legislação nacional e comunitária .

( 5 ) As sanções pecuniárias por incumprimento das regras relativas à utilização de activos considerados elegíveis apenas para fins de crédito intradiário só se encontram previstas no quadro legal do TARGET .

b ) sem prejuízo do disposto na alínea a ) , será instaurado um processo de infracção quando o BCN competente registar incumprimentos reiterados , excepto se i ) o BCE ou o BCN competente entenderem que não deve ser instaurado processo de infracção , se o ou os casos de incumprimento forem alheios ao controlo do agente in quirido

Artigo 11.o Procedimento em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas 1 .

A suspensão deverá ser proporcional à gravidade do caso de incumprimento .

Em 2007 , verificaram se seis casos de não consulta ao BCE .

No caso de um fabricante se propor instalar certos dispositivos ou melhoramentos de segurança tendo em vista o cumprimento das disposições aplicáveis das normas de segurança , a acreditação de segurança plena não será concedida até que tais dispositivos ou melhoramentos se terem concretizado .

Procedimentos e sanções a aplicar em caso de incumprimento de obrigações pelas contrapartes

No caso de não cumprimento , o BCE pode impor as sançoes aplicáveis ao intermediário , à instituição para a qual este actua como intermediário , ou a ambos , consoante a respectiva responsabilidade pelo não cumprimento . MRi taxa de juro marginal da mais recente operação principal de refinanciamento liquidada até ao dia i. 2 .