Os bancos centrais , o Sistema Europeu de Bancos Centrais e o Banco Central Europeu quando actuam a título de autoridades monetárias e , se for caso disso , outras autoridades públicas responsáveis pela supervisão dos sistemas de pagamento e de liquidação

ii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) e iii ) SNM , em relação ao outro investimento i ) autoridades monetárias

intra extra intra extra intra extra intra extra nacional

Os bancos centrais que actuam a título de autoridades monetárias e as autoridades públicas que prestam serviços de pagamento não são considerados prestadores de serviços de pagamento .

ou ( ii ) uma empresa ou qualquer outra pessoa colectiva , que não as incluídas em ( i ) , que emite meios de pagamento sob a forma de moeda electrónica .

e que ( ii ) as autoridades competentes nacionais ficam obrigadas a partilhar informações com o banco central em causa .

ou ii ) uma empresa ou qualquer outra pessoa colectiva , que não as incluídas em i ) , que emita meios de pagamento sob a forma de moeda electrónica .

promove a cooperação entre os bancos centrais e as autoridades de supervisão na UE . A presente crise

Jornal Oficial das Comunidades Europeias Títulos de dívida Obrigações e outros Autoridades monetárias Administração Pública IFM ( excluindo bancos centrais ) Outros sectores Instrumentos do mercado monetário Autoridades monetárias Administração Pública IFM ( excluindo bancos centrais ) Outros sectores

Foi já preparado um enquadramento sobre esta matéria , que abrange não só os governos centrais , mas todas as autoridades públicas da área do euro .

ii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) e iii ) SNM , em relação ao outro investimento i ) autoridades monetárias

Guia de consulta do Banco Central Europeu pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais

GUIA DE CONSULTA DO BANCO CENTRAL EUROPEU PELAS AUTORIDADES NACIONAIS SOBRE PROJECTOS DE DISPOSIÇÕES LEGAIS PT

GUIA DE CONSULTA DO BANCO CENTRAL EUROPEU PELAS AUTORIDADES NACIONAIS SOBRE PROJECTOS DE DISPOSIÇÕES LEGAIS

Alteração 4 Artigo 1.o , Isenção dos bancos centrais a ser aditado ao segundo parágrafo da alínea 1 do artigo 2.o Os bancos centrais que actuam a título de autoridades monetárias e as autoridades públicas que prestam serviços de pagamento não são considerados prestadores de serviços de pagamento .

Títulos de dívida obrigações i ) autoridades monetárias ii ) administrações públicas iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) outros sectores instrumentos do mercado monetário i ) autoridades monetárias ii ) administrações públicas iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) outros sectores III .

Alteração 22 Artigo 19.o , segundo parágrafo , alínea b ) ( b ) Os bancos centrais , o Sistema Europeu de Bancos Centrais ( b ) bancos centrais de países terceiros e , se for caso e o Banco Central Europeu quando actuam a título de autodisso , outras autoridades públicas responsáveis pela ridades monetárias e , se for caso disso , outras autorisupervisão dos sistemas de pagamento e de liquidação .

Títulos de dívida obrigações i ) autoridades monetárias ii ) administrações públicas iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) outros sectores instrumentos do mercado monetário i ) autoridades monetárias ii ) administrações públicas iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) outros sectores III .

Administração local Administração local Administração local

Derivados financeiros i ) autoridades monetárias ii ) administrações públicas iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) outros sectores IV .

ii ) Administrações públicas iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) Outros sectores instrumentos do mercado monetário i ) Autoridades monetárias

Derivado financeiros i ) autoridades monetárias ii ) administrações públicas iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) outros sectores IV .

Derivados financeiros i ) autoridades monetÆrias ii ) administraçıes pœblicas iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) outros sectores IV .

Instrumentos do mercado monetário i ) Autoridades monetárias ii ) Sector Público Administrativo iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) Outros sectores

Informações conexas to be translated

Em primeiro lugar , um Memorando de Acordo sobre a cooperação entre os bancos centrais e as autoridades de supervisão em situações de crise .

Administração local Administração local

Administração local

e. A presente secção não obsta a que essas autoridades ou organismos comuniquem às autoridades competentes as informações de que estas necessitem para efeitos do artigo 45.o .

O quadro da estabilidade financeira sai reforçado , porque as autoridades judiciais têm a possibilidade de tomar em conta a avaliação e as preocupações das autoridades nacionais de supervisão ou dos bancos centrais nacionais , consoante o caso5 .

do Parlamento Europeu e do Conselho , aos bancos centrais , ao Sistema Europeu de Bancos Centrais e ao Banco Central Europeu , enquanto autoridades monetárias , e , se for caso disso , a outras autoridades públicas competentes em maté ria de controlo dos sistemas de pagamento e de liquidação , as informações confidenciais destinadas ao desempenho das suas funções

Administrações regionais e locais e ESP que , de acordo com as autoridades de supervisão competentes , podem ser tratadas como administração central para efeitos de requisitos de capital Administrações regionais e locais e ESP que , de acordo com as autoridades de supervisão competentes , podem ser tratadas como instituições de crédito para efeitos de requisitos de capital Outras ESP

Para a promoção da estabilidade financeira é fundamental que haja uma cooperação estreita e eficaz entre bancos centrais e autoridades de supervisão .

Obrigações e outros i ) Autoridades monetárias ii ) Sector Público Administrativo iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) Outros sectores 2.1.2.2 .

Obrigações e outros i ) Autoridades monetárias ii ) Sector Público Administrativo iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) Outros sectores 2.2.2.2 .

Instrumentos do mercado monetário i ) Autoridades monetárias ii ) Sector Público Administrativo iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) Outros sectores 3 .

Em 25 de Novembro de 2007 , o BCE , em conjunto com

Cada Estado Membro enviará ao Banco Central Europeu , à Comissão e à Europol uma lista das autoridades designadas . 13

O Banco Central Europeu comunicará imediatamente às autoridades competentes o resultado final da sua análise .

Avaliação sistémica de uma crise financeira Cooperação entre os bancos centrais , os ministérios das Finanças e as autoridades de supervisão da UE

Administrações Administração públicas estadual Administração local

ii ) Administrações públicas iii ) IFM ( excluindo bancos centrais ) iv ) Outros sectores Títulos de dívida obrigações e outros títulos de longo prazo i ) Autoridades monetárias

As listas das autoridades governamentais centrais referidas no anexo IV , de acordo com as adaptações que sejam necessárias para dar seguimento ao acordo

O BCE promove a cooperação entre bancos centrais e autoridades de supervisão , albergando e apoiando o Comité de Supervisão Bancária ( CSB ) .

bancos centrais e autoridades monetárias não pertencentes à União Europeia mantêm relações de banco correspondente com instituições de crédito da União Europeia .