Tradução de "community design law" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Community - translation :

Design - translation :

Palavras-chave : Comunidade Comunitária Comunitário Membro Pequena Design Desenho Desígnio Design Concepção

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

business,design,language,law,simplicity	business,design,language,law,simplicity
32 Community law .	Estabilidade de preços o objectivo primordial do Eurosistema .
business,design,health care,law,play	business,design,health care,law,play
arts,community,culture,design,medical research	arts,community,culture,design,medical research
business,creativity,culture,design,fashion,law,media	business,creativity,culture,design,fashion,law,media
European treaties and Community law .	Eurosistema é composto pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais dos países da área do euro .
32 European treaties and Community law .	O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .
cities,communication,community,design,global issues,politics,web	cities,communication,community,design,global issues,politics,web
business,cities,community,economics,global issues,law	business,cities,community,economics,global issues,law
Featured,blog,business,communication,community,culture,design,entertainment,software,storytelling	Featured,blog,business,communication,community,culture,design,entertainment,software,storytelling
This means that EMU is governed by Community law and not by intergovernmental law .	Isto significa que a UEM é governada pela legislação comunitária e não pela legislação intergovernamental .
the specific conditions shall be determined by Community Law .	para o efeito , as condições específicas serão determinadas pela legislação comunitária .
expanding general knowledge of Community and international law and instruments .	Um objectivo de divulgação , nomeadamente da legislação e dos instrumentos comunitários e internacionais .
an international agreement is binding on the Community and an integral part of Community law ( 2 ) and	os acordos internacionais vinculam a Comunidade e são parte integrante do direito comunitário ( 2 )
Generally , criminal law and the rules of criminal procedure do not fall within the competence of the Community , unless necessary to ensure the effectiveness of Community law .	De um modo geral , o direito penal e as regras de processo penal não se inserem na esfera de competência da Comunidade , excepto na medida do necessário para assegurar a eficácia do direito comunitário .
The design of the Java platform is controlled by the vendor and user community through the Java Community Process (JCP).	O projeto da plataforma Java é controlado pela Sun e pela comunidade de usuários através do Java Community Process (JCP), ou processo da comunidade Java.
The Authority 's acts form an integral part of Community law .	Os actos da Autoridade serão parte integrante da legislação comunitária .
According to Community law , these overseas territories have a special status .	Em conformidade com o Direito comunitário , estes territórios ultramarinos têm um estatuto especial .
CHAPTER 2 single spelling of the euro required by Community law	CAPÍTULO 2 102.º do Tratado ) e compatibilidade com a ortografia única da designação do euro exigida pelo direito comunitário
And for the community, what design and building offers is real, visible, built progress.	E para a comunidade, o que design e construção oferece é a construção de autêntico e evidente progresso.
Since the Treaty entered into force, Community law on competition has been one of the tenets of Community policy.	O direito comunitário da concorrência constituiu, desde a entrada em vigor do Tratado, um dos pontos básicos da política comunitária.
Thirdly, we have the problem of the uniform application of Community law.	E em terceiro lugar, o problema da aplicação uniforme do direito comunitário.
It ensures that national legislation is a priori consistent with Community law .	Esta assegura que a legislação nacional é , a priori , consistente com a lei comunitária .
Finance and tax policy Public administration Social insurance Standards on quality control European Community Law (in particular competition company law).	política financeira e fiscal administração pública segurança social normas de controlo da qualidade direito comunitário europeu (em particular, política de concorrência).
( c ) the confidentiality of information that is protected as such under Community law .	c ) Da confidencialidade da informação tutelada como tal pelo direito comunitário .
Community law has foreseen a system of a plurality of issuers of banknotes .	O direito comunitário previu um sistema de plura lidade de emissores de notas de banco .
and substantiated in the Statute of the ESCB , which is annexed to the EC Treaty as a Protocol and thereby forms an integral part of primary Community law . This means that EMU is governed by Community law and not by intergovernmental law .	Isto significa que a UEM é governada pela legislação comunitária e não pela legislação intergovernamental .
According to existing Community Law , the issuer 's home Member State is the Member State the law of which governs it 13 .	De acordo com o actual direito comunitário , o Estado Membro de origem do emitente é o Estado Membro a cuja legislação está sujeito 13 .
Enforcement of Community law by the European Commission should also be strengthened ( Level 4 ) .	A aplicação efectiva da legislação comunitária por parte da Comissão Europeia deverá igualmente ser reforçada ( Nível 4 ) .
The primacy of Community law does not affect the obligation to adapt national legislation .	Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .
Egypt Bahá'í institutions and community activities have been illegal under Egyptian law since 1960.	Egito A comunidade e as instituições bahá'ís foram banidas do Egito em 1960.
It is also wellestablished case law of the Court that all remedies normally available under national law must be open to litigants seeking to enforce claims under Community law 12 .	Tem sido também jurisprudência constante do Tribunal de Justiça que todas as vias de recurso normalmente disponíveis no direito interno devem estar abertas aos demandantes que invoquem direitos ao abrigo da ordem jurídica comunitária 12 .
One of the most frequent criticisms of Community competition law is its excessive red tape.	Uma das críticas mais frequentes dirigidas ao direito comunitário da concorrência é o seu excessivo formalismo.
There is therefore a conflict between the approach in the Convention and existing Community law .	Existe , por conseguinte , um conflito entre a abordagem estabelecida na Convenção e a legislação comunitária .
The effective protection of the euro against counterfeiting is an important element of Community law .	A protecção eficaz do euro contra a falsificação constitui um elemento importante do direito comunitário .
The Amending Law recognises the Community 's and the ECB 's powers in this field .	A Lei de Alteração reconhece os poderes da Comunidade e do BCE neste domínio .
Types of interior design include residential design, commercial design, hospitality design, healthcare design, universal design, exhibition design, spatial branding, etc.	O design de interiores, é uma técnica cenográfica e visual para a composição e decoração de ambientes internos (cômodos de casas, escritórios, palácios etc.).
So design as education means that we could actually teach design within public schools, and not design based learning not like let's learn physics by building a rocket, but actually learning design thinking coupled with real construction and fabrication skills put towards a local community purpose.	Assim, design como educação significa que nós podemos ensinar design em escolas públicas, e não aprendizado baseado em design não como vamos aprender física construindo um foguete mas realmente aprender a pensar em design juntamente com a construção real e capacidades de fabricação posto para um propósito da comunidade local.
Design and symbolism Passed on June 26, 1991, the Law of the Republic of Lithuania on the Lithuanian State Flag governs the design, sizes and use of the state flag.	Design e simbolismo Foi aprovada em 26 de junho de 1991 a Lei da República da Lituânia sobre o design, tamanho e uso da bandeira do Estado, sendo posteriormente alterada em 8 de julho de 2004.
2008 present On 22 January 2008, a new design for the flag was confirmed by Law 9 of 2008.	Seu desenho atual foi oficializado em 22 de janeiro de 2008.
Although the ECB is independent vis à vis the Community institutions and bodies , it is a part of the European Community 's institutional and political framework and is subject to Community law .	Embora o BCE seja independente face às instituições e organismos comunitários , faz parte do enquadramento político e institucional da Comunidade Europeia , sendo abrangido pelo direito comunitário .
Declaration on estimated corn under Commission proposals 19 . Declaration on the implementation of Community law 20 .	Declaração relativa as estimativas de custos resultantes das propostas da Comissao 19 Declaração relativa a aplicação do direito comunitário 20 .
arts,business,design,industrial design,product design	arts,business,design,industrial design,product design
) that the law stemming from the treaty , an independent source of law , could not , because of its special and original nature , be overridden by domestic legal provisions , however framed , without being deprived of its character as Community law and without the legal basis of the Community itself being called into question .	) que ao direito emergente do Tratado , emanado de uma fonte autónoma , em virtude da sua natureza originária específica , não pode ser oposto em juízo um texto interno , qualquer que seja , sem que perca a sua natureza comunitária e sem que sejam postos em causa os fundamentos jurídicos da própria Comunidade .
Acquis communautaire term commonly used to refer to all Community law including EU treaties , regulations and directives .	Um acordo deste tipo é semelhante a um empréstimo garantido , mas difere no que respeita à propriedade do título que não é mantida pelo vendedor .

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