A acção da Comunidade no domínio estatístico é realizada pelos institutos de estatística e as outras instâncias responsáveis pela produção de estatísticas comunitárias , tal como definidas no artigo 2º , a nível nacional ( autoridades nacionais ) e a nível comunitário ( autoridade comunitária ) .

Além disso , a acção comunitária assegurará um nível elevado de estabilidade financeira a nível da UE .

Por outro lado , a confiança dos consumidores deverá ser protegida a nível comunitário .

A acção da Comunidade garante também um elevado nível de estabilidade financeira na UE .

O Capítulo 2 explica como a responsabilidade pela política monetária única foi transferida para o nível supranacional ( isto é , para o nível comunitário ) .

Os procedimentos destinados a assegurar a rastreabilidade a nível comunitário serão estabelecidos pela Comissão .

A aplicação efectiva da legislação comunitária por parte da Comissão Europeia deverá igualmente ser reforçada ( Nível 4 ) .

A presente directiva complementa medidas sectoriais existentes a nível comunitário e dos Estados Membros .

PT

Por outro lado , a protecção dos investidores e a sua confiança têm que ser preservados a nível da Comunidade .

A protecção eficaz das infra estruturas críticas requer comunicação , coordenação e cooperação a nível nacional e comunitário .

UMA NOVA FORMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES MOBILIÁRIOS A NÍVEL COMUNITÁRIO Um processo de consulta aberta e pública em duas fases

uma acção empreendida a o nível comunitário apresenta vantagens evidentes , devido a sua dimensão ou aos seus efeitos , relativamente a uma acção a o nível dos Estados Membros .

Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2

A politica da Comunidade no domínio d o ambiente visará a um nível de protecção elevado , tendo em conta a diversidade das situaçaes existentes nas

Such comparability is requested by all users , not only at Community level , but also within Member States .

A Nível 4 , a Comissão e os Estados Membros reforçariam o processo de aplicação do direito comunitário .

Se estes deveres não forem respeitados , o Tribunal de Justiça pode , a pedido do Conselho ou da Comissão , conforme o caso , ordenar a demissão compulsiva do membro em causa , nos termos do artigo 216 . o , ou a perda do seu direito a pensão ou de quaisquer outros benefícios que a substituam .

A política da Comunidade no domínio d o ambiente cera por objectivo atingir um nível de protecção elevado , tendo em conta a diversidade das situações existentes nas diferentes regiões d a Comunidade .

Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 2 Nível 1 Nível 1 Nível 1

Durkheim chamou esse nível de nível do sagrado porque ele acreditava que a função da religião era unir as pessoas em um grupo, em uma comunidade moral.

Finalmente , ao Nível 4 , a Comissão e os Estados Membros agiriam no sentido de reforçar os meios de cumprimento forçoso do direito comunitário .

A harmonização da informação contida no prospecto deve assegurar uma protecção equivalente dos investidores a nível comunitário .

Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Nível 1 Mundo Extra UE

II . 10

Por último , no quarto nível , a Comissão acompanhará o cumprimento da legislação comunitária por parte dos Estados membros .

A transferência da política monetária para o nível comunitário envolveu alterações substanciais ao enquadramento dos bancos centrais da Europa .

As caçadas, chamadas de grindadráp em feroês, não são comerciais e são organizadas pela própria comunidade qualquer pessoa pode participar.

Discriminação geográfica Nível 1Nível 2 Nível 1Nível 2 Nível 1Nível 2

( 21 ) As ameaças sérias ao bom funcionamento e à integridade dos mercados financeiros ou à estabilidade do sistema financeiro da Comunidade exigem uma resposta rápida e concertada a nível comunitário .

As ameaças sérias ao bom funcionamento e à integridade dos mercados financeiros ou à estabilidade do sistema financeiro da Comunidade exigem uma resposta rápida e concertada a nível comunitário .

Discriminação da actividade Nível 2Nível 1 Nível 2Nível 1 Nível 2Nível 1

Quanto ao artigo n.o 7 , o BCE seria favorável a uma abordagem pela qual todas as IME , independentemente da sua dimensão , estariam integralmente sujeitas a um nível mínimo de regulamentação a nível comunitário .

2 . 1 Q UA D RO I N S T I T U C I O N A L O quadro institucional da UEM introduzido pelo Tratado de Maastricht estabelece uma clara divisão de responsabilidades entre o nível comunitário e o nível nacional .

A igualdade de remuneraçao sem discriminaçao baseada no sexo implica que a ) A remuneração atribuída pelo mesmo trabalho pago a tarefa seja fixada com base na mesma unidade de medida

( g ) Aos organismos de investimento colectivo , coordenados ou não a nível comunitário , bem como aos depositários e gestores desses organismos

A função do terceiro nível é assegurar a interpretação da legislação comunitária de forma eficiente e consistente .

Sem prejuízo de certas medidas de carácter comunitário , os Estados Membros asseguram o financiamento e a execução da política em matéria de ambiente .

O princípio da subsidiariedade dá uma orientação sobre o modo como essas competências devem ser exercidas no plano comunitário .

A nível comunitário , a Comissão ( Eurostat ) deve assegurar a produção das estatísticas europeias em conformidade com as normas e os princípios estatísticos estabelecidos .

A introdução do euro implica uma transferência das competências primordiais dos bancos centrais do nível nacional para o nível comunitário .

( 4 ) ( 5 ) Revela se vital , por conseguinte , estabelecer um quadro jurídico moderno e coerente para os serviços de pagamento a nível comunitário .

O estabelecimento de condições de concorrência iguais nos mercados financeiros comunitários exige um vasto âmbito geográfico de aplicação das disposições da presente directiva .

Subsidiariedade significa que a necessidade de descentralização deve ser provada de modo definitivo antes que possa ser tomada qualquer iniciativa a nível comunitário .

Os comités de supervisão ( comités de nível 3 ) asseguram uma adopção mais consiste de directivas comunitárias e tentam alcançar a convergência das práticas de supervisão .