Tradução de "complies with legislation" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Legislation - translation :

With - translation :

Palavras-chave : Legislação Aprovada Aprovar Senado Connosco Passa Consigo Contigo Comigo

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Information on whether the machine type complies with any national or Community health and safety legislation if so , which ,	Informação sobre se o tipo de máquina cumpre qualquer legislação nacional ou comunitária em matéria de saúde e segurança , e , em caso afirmativo , qual
Estonian legislation complies with the requirements for central bank independence while there are incompatibility issues regarding Estonia 's legal integration into the Eurosystem .	A legislação estónia cumpre os requisitos referentes à independência do banco central , embora existam incompatibilidades relativamente a integração legal do mesmo no Eurosistema .
Slovak legislation complies with the requirements for central bank independence , while Slovakia 's legal integration into the Eurosystem is in the process of being finalised .	A legislação eslovaca cumpre os requisitos relativos à independência do banco central , estando a ser finalizadas as adaptações necessárias para a integração legal do mesmo no Eurosistema .
The proposal therefore complies with the subsidiarity principle .	Deste modo , a proposta coaduna se com o princípio da subsidiariedade .
The proposal therefore complies with the subsidiarity principle .	Por conseguinte , a proposta respeita o princípio da subsidiariedade .
The Eurosystem complies with this principle in several ways .	O Eurosistema cumpre este princípio de várias formas .
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle .	Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reasons .	A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas .
In view of the above the proposal complies with the subsidiarity principle .	Atendendo ao que foi exposto , a proposta está em conformidade com o princípio da subsidiariedade .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) .	A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões em seguida enunciadas .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) .	A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelo ( s ) motivo ( s ) a seguir indicado ( s ) .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . 331	A proposta está em conformidade com o princípio da proporcionalidade pelas seguintes razões 331
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle for the following reasons .	Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . 331	A proposta está de acordo com o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos 331
incompatible with secondary Community legislation should be brought into line with such secondary legislation .	A obrigação mencionada no artigo 109.º do Tratado abrange apenas as incompatibilidades com as disposições do Tratado e dos Estatutos .
the entire banking industry complies with the Regulation on cross border payments in euro	o sector bancário completo cumpre o regulamento relativo aos pagamentos transfronteiras em euros
( a ) the payment message complies with the rules established by the network service provider	( a ) the payment message complies with the rules established by the network service provider
Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s )	Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos
Legislation was passed with majority voting.	A legislação foi aprovada com o voto da maioria.
However , national legislation that is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation .	Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .
Some have complemented legislation with bilateral agreements , pending future European legislation on financial conglomerates .	Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .
3 However , national legislation which is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation .	3 Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .
( ii ) the guarantee complies with the requirements set out in Chapter 6.3.3 of the General Documen tation	ii ) se essa garantia obedecer aos requisitos esta belecidos na capítulo 6.3.3 da Documentação Geral
The Eurosystem CBs shall comply with , and shall ensure that the SSP complies with , the measures referred to in paragraph 1 .	Os BC do Eurosistema devem cumprir e garantir a observância pela PUP das medidas referidas no n.o 1 .
Compatibility of national legislation with the Treaty	Compatibilidade da legislação nacional com o Tratado
COMPATIBILITY OF NATIONAL LEGISLATION WITH THE TREATY	COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL COM O TRATADO
( b ) the payment instruction complies with the formatting rules and conditions of the ASCB 's TARGET2 component system	b ) a instrução de pagamento obedecer às condições e regas de formatação do sistema componente do TARGET2 do BCSP
( b ) the payment instruction complies with the formatting rules and conditions of the ASCB 's TARGET2 component system	b ) a instrução de pagamento obedecer às condições e regas de for matação do sistema componente do TARGET2 do BCSP
Project complies with national Tempus priorities. (Applications involving more than one partner country must comply with priorities of all partner countries involved.)	Coerência do projecto com as prioridades nacionais identificadas para o Programa Tempus (as candidaturas que incluam mais de um Estado parceiro devem compreender também as áreas prioritárias de todos os Estados parceiros envolvidos.)
Links with Community legislation must be specifically outlined .	Devem ser especificamente indicadas as relações com a legislação da União Europeia .
Links with Community legislation must be specifically outlined .	Devem ser especifica mente indicadas as relações com a legislação da União Europeia .
The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) 331 The proposed extensions are balanced and proportionate .	Princípio da proporcionalidade A proposta coaduna se com o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir referidas As prorrogações propostas são equilibradas e proporcionadas .
to provide the European Commission with a tool for controlling whether the expenditure of the awarded grant complies with the Tempus contractual rules.	proporcionar à Comissão Europeia um instrumento para verificar se as despesas do subsídio concedido estão de acordo com as regras contratuais do Programa Tempus.
Links with European Union legislation should be specifically outlined .	Devem ser especificamente indicadas as relações com a legislação da União Europeia .
the arrangements for monitoring compliance with these decisions and with applicable legislation .	os acordos para o acompanhamento do cumprimento destas decisões e de legislação aplicável .
The present initiative does not go beyond what is necessary to achieve its objective and , therefore , complies with the proportionality principle .	A presente iniciativa não excede o necessário para alcançar o seu objectivo , estando , por conseguinte , em conformidade com o princípio da proporcionalidade .
TARGET complies fully with six of the Core Principles and broadly or partly meets the requirements of three further Core Principles .	O TARGET cumpre inteiramente os seis Princípios Básicos e satisfaz integral ou parcialmente os requisitos de outros três Princípios Básicos ( para mais pormenores , ver a Caixa 9 , no Capítulo V ) .
the payment message complies with the formatting rules and conditions of TARGET2 ECB and passes the doubleentry check described in Appendix I	the payment message complies with the formatting rules and conditions of TARGET2 ECB and passes the doubleentry check described in Appendix I
( a ) each member of a cooperative venture and each subcontractor individually complies with the eligibility criteria set out in paragraphs 1 and 2	a ) Cada membro do projecto de cooperação e cada subcontratante individualmente considerado cumprir as condições estabelecidas nos n.o s 1 e 2
The Procurement Committee may reject tender bids if a printing works no longer complies with the eligibility criteria set out in this Guideline .	O Comité de Aquisições poderá rejeitar propostas se os centros de impressão deixarem de preencher as condições de elegibilidade estabelecidas na presente orientação .
EU legislation	Legislação da UE
According to the ECBS version that is more restrictive than , but complies with , the ISO version . Work is ongoing to align these two versions .	O primeiro era que , relativamente às transferências a crédito , o primeiro fornecedor de serviços em conformidade com o conceito PEACH estivesse operacional até meados de 2003 .
M1 ( 3 ) A payment instruction shall be deemed accepted if ( a ) the payment instruction complies with the rules established by the network service provider	Presumir se á que uma instrução de pagamento foi aceite se a ) a mensagem de pagamento estiver conforme com as regras estabelecidas pelo fornecedor do serviço de rede
Under the Conditions of Employment , the ECB Staff Committee is given full consultation rights in such matters , rights with which the ECB scrupulously complies .	À luz das Condições de Emprego , o Comité de Pessoal do BCE é dotado de pleno direito de consulta nessas questões , direitos que o BCE respeita escrupulosamente .
( b ) the payment message complies with the formatting rules and conditions of TARGET2 ECB and passes the double entry check described in Appendix I	( b ) the payment message complies with the formatting rules and conditions of TARGET2 ECB and passes the double entry check described in Appendix I

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