Identifica as condições consideradas necessárias à implementação da SEPA , presentemente ainda não preenchidas .

A reestruturação deve realizar se em condições de total transparência e com base em sólidos princípios de economia de mercado.14.

os

O despacho é enviado, para execução, à autoridade judiciária competente, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.

O despacho é enviado , para execução , à autoridade judiciária competente , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .

O despacho Ø enviado , para execuçª o , à autoridade judiciÆria competente , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .

No exercício das competências que lhe são atribuídas no presente número , o Conselho delibera por maioria qualificada , excepto nos casos em que o primeiro parágrafo do n. o 2 dispõe que o Conselho delibera por unanimidade .

Regras de execução

Methods of implementation

... descentralização da execução ,...

O EPC é responsável pela definição dos objectivos e da estratégia global da SEPA , mas a implementação pode diferir , dependendo das condições locais .

Desde 2005 que a aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento revisto tem sido facilitada pelo início de condições económicas mais favoráveis e por um crescimento da receita pública particularmente dinâmico .

Method of Implementation ( indicative )

Modalidades de execução ( indicativo )

Modalidades de execução Trata se de uma directiva , pelo que não é necessário um método de execução orçamental .

Este artigo faz referência às condições adicionais previstas na parte 4 do anexo VII da directiva bancária proposta , que deixam aos Estados Membros um elevado grau de discricionariedade na respectiva transposição .

Method of Implementation ( indicative ) Indicate the method ( s ) 22 chosen for implementation of the action .

A fim de permitir a implantação da infra estrutura necessária e garantir as respectivas condições , deve aplicar se um período transitório para as transferências bancárias e cheques transfronteiras até 1 de Janeiro de 2003 .

O Conselho do IME pode aprovar orientações relativas à criação das condições necessirias para o desempenho das atribuiçbes do SEBC na terceira fase .

O Conselho do IME pode aprovar orientações relativas à criação das condições necessárias para o desempenho das atribuições do SEBC na terceira fase .

IMPLEMENTAÇÃO

EXECUÇÃO DO PROGRAMA

APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE

Execução do programa

A ausência de visão institucional, incluindo a visão institucional de formas alternativas de uma economia de mercado.

De facto , apesar da aplicação das disposições relevantes da referida recomendação da Comissão , subsistem nos EstadosMembros diferentes regras e condições e , nalguns casos , nem sequer existem .

Essas decisões definem os objectivos, o âmbito e os meios a colocar à disposição da União, assim como as condições relativas à execução da acção e, se necessário, a duração desta.

Essas decisões definirão os respectivos objectivos e âmbito , os meios a colocar à disposição da União , assim como as condições relativas à execução da acção e , se necessário , a sua duração .

Para o efeito , o Conselho pode adoptar , por meio de directivas , prescrições mínimas progressivamente aplicáveis , tendo em conta as condiçaes e as regulamentaçaes tecnicas existentes em cada um dos Estados membros .

Contudo , o Conselho Europeu decidiu que as negociações não seriam abertas até que fossem cumpridas várias condições , incluindo a aplicação efectiva do Acordo de Estabilização e Associação assinado com a UE .

As acções comuns definirão os respectivos objectivos e âmbito , os meios a pôr a disposição d a União e condições d e execução respectivas e , se necessário , a sua duração .

Condições de financiamento

Conditions of employment

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E QUITAÇÃO

III. PEC que apoiam a implementação geral da estratégia de préadesão i)

A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E A QUITAÇÃO

assegura a aplicação consistente das políticas do BCE

APLICA O 5.1 .

Total aplicação

Fase de implementação

IMPLEMENTAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA A SEPA PLANOS NACIONAIS DE IMPLEMENTAÇÃO E MIGRAÇÃO particular , têm solicitado que a implementação seja abordada de modo uniforme .

O Conselho de Ministros , deliberando por unanimidade , adopta decisões europeias relativas às missões referidas no n.º 1 , definindo o seu objectivo e alcance , bem como as respectivas normas gerais de execução .

1, definindo o seu objectivo e âmbito, bem como as respectivas regras gerais de execução.

que têm uma influência significativa sobre as condições monetárias

Para efeitos do presente número , a unanimidade é constituída exclusivamente pelos votos dos representantes dos Estados Membros participantes . TÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS