b Conformity with law

Exercerão esses poderes de acordo com a sua legislação nacional , quer de forma directa quer , se conveniente , em colaboração com outras autoridades , incluindo autoridades judiciais .

Actualmente , os referidos poderes poderao apenas ser exercidos , caso as decisoes referentes a estas questoes nao sejam conformes a lei e aos Estatutos do Banco .

Todas as leis humanas deveriam, pois, ser medidas pela sua conformidade com o direito natural.

A UEO actuari de acordo com as posições adopradas pela Aliança Adântica .

Porém, parece adequado que o corpo de Maria, que por natureza era mortal, deva, em conformidade com o de seu filho Jesus, se sujeitar à lei geral da morte .

Os acordos bilaterais com SP que utilizem a interface de sistema periférico ( ASI ) devem observar o disposto no anexo IV .

Cumprimento dos requisitos formais

O acordo LA deve estar em conformidade com o modelo aplicável constante do apêndice VII .

A Comissão verificará , no prazo de dois meses , a conformidade desses projectos com o n.º 2 do presente artigo .

Conformismo não crítica às regras do grupo.

Os Estados Membros tomarão as medidas adequadas , incluindo sanções administrativas e penais em conformidade com as suas legislações nacionais , relativamente a pessoas individuais ou colectivas responsáveis , sempre que as disposições da presente directiva não forem cumpridas .

o

e iii ) desenvolvidas , produzidas e divulgadas de harmonia com os princípios estatísticos referidos no artigo 3.o A

Deverá garantir que as autoridades competentes respeitam os direitos estabelecidos na Convenção no exercício das suas competências .

Preservar a paz , prevenir conflitos e reforçar a segurança internacional , em conformidade com os princípios da Carta das Nações Unidas

c ) colocar o T2S à disposição da Comissão do Programa T2S em conformidade com o calendário , as especificações e os níveis de serviço aprovados

A decisão da Autoridade tem de ser conforme com a decisão adoptada pela Comissão nos termos do n.º 4 .

Este procedimento será utilizado em estrita conformidade com o Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão .

b Conformidade com a lei Nem o exercício dos direitos e o cumprimento das obrigações decorrentes da Documentação do Sistema , nem a apresentação , transmissão ou recepção de ordens de pagamento através de uma sucursal do Participante violarão de qualquer modo a legislação jurisdição .

b Conformity with law Neither the execution and performance of the rights and obligations under the System Documents nor the submission , transmission or receipt of payment orders by a branch of the Participant will in any respect breach the laws of jurisdiction .

b Conformidade com a lei Nem o exercício dos direitos e o cumprimento das obrigações decorrentes da Documentação do Sistema , nem a apresentação , transmissão ou recep ção de ordens de pagamento através de uma sucursal do Participante violarão de qualquer modo a legislação jurisdição .

Além disso , o Banco tem competência para efectuar a gestão das reservas cambiais , em conformidade com o disposto no artigo 31.º dos Estatutos .

As letras elogiavam a não conformidade, criticavam autoridades, e tinham elementos dadaístas.

Os acordos bilaterais com SP que utilizem o Interface de participante devem estar em conformidade com a ) O anexo II , com excepção do Título V e dos apêndices VI e VII

Os acordos bilaterais com SP que utilizem o Interface de partici pante devem estar em conformidade com a ) O anexo II , com excepção do Título V e dos apêndices VI e VII

A Lei de Alteração modifica também a Lei no que respeita às notas e moedas metálicas .

O respeito ao direito a defender se de cada nação, individual ou coletivamente, em conformidade com a Carta da ONU.

O participante adoptará todas as precauções e medidas organizativas para garantir a exclusiva utilização dos certificados electrónicos em conformidade com as Condições Harmonizadas .

O Conselho nomeará um Secretário Geral , em conformidade com o n. o 2 do artigo 240.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

a salvaguarda dos valores comuns , dos interesses fundamentais , d a independência e da integridade d a União , d e acordo com os princípios d a C a n a das Nações Unidas

Sem prejuízo do direito de imporem sanções penais , os Estados Membros assegurarão , em conformidade com o respectivo direito nacional , que possam ser adoptadas medidas administrativas adequadas ou impostas sanções civis relativamente às pessoas responsáveis , sempre que as disposições adoptadas em conformidade com a presente directiva não tenham sido cumpridas .

A carteira de títulos denominada em dólares dos Estados Unidos e numerário também deve cumprir os limites de crédito indicados pelo BCE .

Parte I A primeira parte do livro mostra o jovem Fernão Capelo Gaivota frustrado com o materialismo e o significado da conformidade e da limitação da vida de uma gaivota.

Para evitar os altos custos de uma universidade, Coolidge seguiu a prática mais comum da época, que era ser o aprendiz em uma firma local, no caso a Hammond Field.

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 27 de Setembro de 2004 , do qual o BCE é um signatário .

3 . O participante adoptará todas as precauções e medidas organizativas para garantir a exclusiva utilização dos certificados electrónicos em conformidade com as Condições Harmonizadas .

Há também uma corte constitucional ( Corte Costituzionale ), uma inovação posterior à Segunda Guerra Mundial.

o

Por conseguinte , posso confirmar lhe que , em total conformidade com o Tratado , as declarações dos decisores de política a nível nacional não influenciam as decisões do BCE .

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 8 de Março de 2004 , do qual o BCE é signatário .

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e observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

Todavia, a lei não foi bem recebida pelo público.