Tradução de "constitutional council" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Constitutional - translation :

Council - translation :

Palavras-chave : Constitucionais Constitucional Emenda Constituição Caminhada Conselho Concelho Concelho Municipal Assembleia

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Member of the Constitutional Council In 1998, she was appointed to the Constitutional Council of France.	Em 1998 foi nomeada membro do Conselho Constitucional de França onde permaneceu até 2007, ano em que terminou seu mandato.
He also became a lifetime member of the Constitutional Council of France.	1976 1979 membro e presidente do Conselho Geral da Corrèze.
The legal system's highest jurisdictions, the Supreme Court and the Constitutional Council, have become fully operational since 2000.	As jurisdições mais altas do sistema jurídico, a Suprema Corte de Justiça e o Conselho Constitucional, têm voltado plenamente operativos.
The Council shall recommend those provisions to the Member States for adoption in accordance with their respective constitutional requirements .	O Conselho recomendarÆ a adopçª o dessas disposiçıes pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . 34 .
Legislative branch Slovakia's sole constitutional and legislative body is the 150 seat unicameral National Council of the Slovak Republic.	O mais alto corpo legislativo da Eslováquia é o Conselho Nacional da República Eslovaca, unicameral, com 150 assentos.
The President is primarily a figurehead, but is entrusted with certain constitutional powers with the advice of the Council of State.	O presidente é essencialmente uma figura simbólica, mas a ele é confiado com certos poderes constitucionais com o parecer do Conselho de Estado.
The kingdom is a constitutional monarchy with Norodom Sihamoni, a monarch chosen by the Royal Throne Council, as head of state.	O reino é uma monarquia constitucional, tendo Norodom Sihamoni como representante.
There is also a constitutional chamber, composed of ten members, and an economic and social council whose roles are purely consultative.	Também existe uma câmara constitucional, composta por dez membros, e um conselho económico e social cujos papéis são principalmente consultivos.
Constitutional changes were adopted.	Foram aprovadas alterações constitucionais.
The Persian Constitutional Revolution of 1906 established the nation's first parliament, which operated within a constitutional monarchy.	A Revolução Constitucional Persa de 1906 estabeleceu o primeiro parlamento da nação, que operava dentro sistema político de monarquia constitucional.
5 The adjustment of voting modalities in the Governing Council took effect from 1 May 2004 following ratification of the EU Council Decision by the EU Member States in line with their constitutional requirements .	O ajustamento dos procedimentos de votação no Conselho do BCE entrou em vigor em 1 de Maio de 2004 após a ratificação da Decisão do Conselho da UE pelos Estados Membros da UE de acordo com os seus requisitos constitucionais .
The politics of Australia takes place within the framework of a federal constitutional parliamentary democracy and constitutional monarchy.	Aqui você encontra tudo sobre a política do país ...A Austrália é uma monarquia constitucional.
The Bundesverfassungsgericht (Federal Constitutional Court) is the German Supreme Court responsible for constitutional matters, with power of judicial review.	O Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal), localizado em Karlsruhe, é o Supremo Tribunal alemão responsável pelos assuntos constitucionais, com os poderes de controle de constitucionalidade.
Moreover , any unanimous decision of the Council , before coming into force , will have to be adopted in each Member State , in accordance with its constitutional requirements .	Além disso , qualquer decisão do Conselho tomada por unanimidade , antes de entrar em vigor , terá de ser adoptada em cada um dos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais .
Both actions were of dubious constitutional legality.	Ambas as ações foram de legalidade constitucional duvidosa.
The junta then assumed legislative authority, as well as the power to form a constitutional assembly and veto proposed constitutional provisions.	A junta assumiu então a autoridade legislativa, bem como o poder de formar uma assembleia constituinte e o veto proposto para disposições constitucionais.
Legislative Assembly (1791 1792) Failure of the constitutional monarchy Under the Constitution of 1791, France would function as a constitutional monarchy.	A Assembleia Legislativa (1791 1792) Em 1791, iniciou se a fase denominada Monarquia Constitucional.
The main difference between the Federal Constitutional Court and the Federal Court of Justice is that the Federal Constitutional Court may only be called if a constitutional matter within a case is in question (e.g.	O braço judicial inclui o Tribunal Constitucional, chamado Bundesverfassungsgericht , que pode bloquear qualquer acto de legislação ou administração se estes forem considerados inconstitucionais.
No agreement shall be binding on a Member State whose representative in the Council states that it has to comply with the requirements of its own constitutional procedure	Nenhum acordo vincularÆ um Estado Membro cujo representante no Conselho declare que esse acordo deve obedecer às normas constitucionais do respectivo Estado
According to the Morsi camp, the politicized Court intended to dissolve the Consultative Council (the upper house) and the Constitutional Assembly, as some of its judges publicly hinted.	De acordo com o partido de Morsi, o Tribunal politizado planeava dissolver o Conselho Consultivo (câmara alta) e a Assembleia Constitucional, tal como alguns de seus juízes insinuaram publicamente.
Separate courts hear civil, constitutional, and criminal cases.	Tribunais separados ouvir casos civis, constitucionais e penais.
The 101 st anniversary of the Iranian Constitutional Revolution.	The 101 st anniversary of the Iranian Constitutional Revolution.
You may remember what the Chinese constitutional proposition was.	Vocês devem bem lembrar qual era a proposta constitucional chinesa.
He also suggested a possible constitutional amendment, if necessary.	Ele também sugeriu uma possível emenda constitucional, se necessário fosse.
See Global Voices special coverage of Fiji's constitutional challenge.	Veja a cobertura especial do Global Voices para a Crise Constitucional em Fiji .
This dignity is the foundation of a constitutional order.	Essa dignidade é o fundamento de uma ordem constitucional.
The Constitutional Court rules on matters regarding the Constitution.	O Tribunal Constitucional decide sobre matérias relacionadas com a constituição.
N o agreement shall be binding o n a Member State whose representative in the Council states that it has to comply with the requirements of its own constitutional procedure	Nenhum acordo vinculará um Estado Membro cujo representante no Conselho declare que esse acordo deve obedecer as normas constitucionais d o respectivo Estado
After he lost his seat in the Legislative Council in the 2012 election, he was appointed by the chief executive as the undersecretary of the Constitutional and Mainland Affairs Bureau.	Depois que ele perdeu seu assento no Conselho Legislativo em 2012, ele foi apontado pelo chefe do executivo como sub secretário do departamento constitucional e de relações com o governo central chinês.
No agreement shall be binding on a Member State whose representative in the Council states that it has to comply with the requirements of its own constitutional procedure the other members of the Council may agree that the agreement shall nevertheless apply provisionally .	Qualquer Estado Membro , quer tenha ou não feito uma declaração nos termos do n. o 2 , tem o direito de apresentar ao Tribunal alegações ou observações escritas nos casos previstos no n. o 1 .
The judiciary comprises the Supreme Court and specialized courts such as the Constitutional Court, which deals with specific issues related to constitutional and business law.	O Poder Judiciário compreende o Tribunal Supremo, e tribunais especializados como o Tribunal Constitucional, que lida com questões específicas relacionadas às leis constitucionais e comerciais.
In 1849, the Constitutional Convention was first held in Monterey.	A primeira constituição da Califórnia foi adotada em 1849.
Public law includes, in particular, administrative law and constitutional law.	O direito público inclui, na lei, designadamente o direitos administrativo e constitucional.
Government and politics Malaysia is a federal constitutional elective monarchy.	Governo e política A Malásia é uma monarquia eletiva constitucional federal.
The prime ministership is part of Canada's constitutional convention tradition.	O cargo de Primeiro ministro é parte da tradição constitucional do país.
They protested against the government s indifference and violation of constitutional law.	Eles protestaram contra a indiferença do governo e a violação da lei.
The phrase , Mexican Republic , was used in the 1836 Constitutional Laws.	A nome República Mexicana foi usado nas Leis Constitucionais de 1836.
The Constitutional Oversight Committee reviewed the constitutionality of laws and acts.	O Comitê de Supervisão Constitucional analisava a constitucionalidade das leis.
It is a constitutional monarchy headed by the Prince of Liechtenstein.	Em 1852, Liechtenstein consentiu uma união econômica com a Áustria Hungria.
Politics Government Argentina is a federal constitutional republic and representative democracy.	Política A Argentina é uma república constitucional e uma democracia representativa.
The Senate's proposal was a ratification of Octavian's extra constitutional power.	A proposta do senado foi a ratificação dos poderes extra constitucionais de Otaviano.
In 1789, there was a constitutional crisis within the Aachen government.	De 936 a 1531, os reis alemães foram coroados em Aachen.
July December July Louis XVI of France accepts a constitutional monarchy.	Julho 14 de julho Celebra se em Paris a Festa da Federação.
As a constitutional monarch, Edward was obliged to accept ministerial advice.	Eduardo foi forçado a aceitar os conselhos como monarca constitucional.
On 31 January 2015, constitutional judge Sergio Mattarella was elected President.	O atual Presidente da Itália é Sergio Mattarella, eleito em 31 de janeiro de 2015 no quarto escrutínio.

Display this page in English